Comitê de Bacias propõe suspensão da licitação para construção de adutora no Zabumbão; Estado suspendeu processo por 30 dias
Segunda / 04.05.2015
A Barragem do Zabumbão, localizada entre os municípios de Paramirim e Érico Cardoso, tem capacidade de acumular 60 milhões de metros cúbicos e, atualmente, abastece os municípios de Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo. Agora, o Governo do Estado quer construir uma nova adutora, que levará a água do reservatório para mais seis municípios: Rio do Pires, Ibipitanga, Macaúbas, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Ibitiara. Diante da preocupação externada pelos poderes públicos municiais e representantes da sociedade civil, o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, presidido pelo engenheiro agrônomo Anselmo Barbosa Caires, convocou uma Audiência Pública com representantes do Governo do Estado para debater esta questão.
'O governo do estado atropelou as etapas. Teria que ouvir o comitê, a sociedade. A ação do comitê está embasado em dados da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Ministério Público, por exemplo. A ANA liberou uma outorga e o governo atropelou esta ação. O governo do estado tem que ouvir a base, a sociedade, antes de tomar atitudes e não verticalizar, fazendo de cima para baixo', destacou o presidente do Comitê de Bacias.
O Governo do Estado foi representado na Audiência Pública pelo Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster; pelo Secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; pelo representante do Chefe de Gabinete do governador, José Olímpio. A Audiência contou ainda com as participações do prefeito de Paramirim, Júlio Bernardo Bittencourt; do major Irlando Oliveira, Comandante da 46ª CIPIM; do presidente da Câmara de Vereadores de Paramirim João Teixeira Ramos; da promotora de Justiça, Luciana Khoury; da diretora do Inema, Márcia Teles; do diretor da Cerb, Marcos Vinícius Bulhões; entre outras autoridades.
Após uma ampla discussão, o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre deliberaram pela suspensão do processo licitatório de imediato até a decisão do conflito do Comitê do São Francisco; um projeto para adequação e modernização do rio Paramirim; implantação do Plano de Bacias dos Rios Paramirim e Santo Onofre e a construção da Barragem dos rios da Caixa e Remédios.
Ao final, o Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster destacou a necessidade de realizar plenárias em outros municípios envolvidos e afirmou que o Governo do Estado 'está à disposição, dando as informações necessárias e ouvindo as demandas. A partir da próxima semana, vamos constituir uma câmara técnica que discuta a aprofunde todos estes detalhes técnicos para que haja uma homogeneização de posições. Me comprometi por outro lado a não tomar nenhuma atitude conclusiva do processo licitatório no prazo de até trinta dias'.