Sertão Hoje

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Brumado: PM apreende porções de drogas no Brisas 1

Sexta / 30.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

O material apreendido foi apresentado à Polícia Civil na Delegacia de Brumado. A mulher e os indivíduos suspeitos não foram localizados. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Nesta quinta-feira (29), por volta das 17h, policiais militares da 34ª CIPM apreenderam 9 porções de drogas no Brisa 1, em Brumado, após verificarem uma denúncia anônima que informava sobre um grupo de pessoas que tavam traficando entorpecentes na Rua C. Segundo informações da PM, no local, ao perceber a aproximação das viaturas, uma mulher empreendeu fuga entrando numa residência, na qual os PMs encontraram 7 porções de cocaína e 2 de maconha. O material apreendido foi apresentado à Polícia Civil na Delegacia de Brumado. A mulher e os indivíduos suspeitos não foram localizados.

CAESG apreende espingardas em matagal na zona rural de Guanambi

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

A guarnição estava realizando radiopatrulamento quando avistou 4 suspeitos adentrando em um matagal, no qual foram encontradas as armas. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na segunda-feira (26), por volta das 19h, policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, apreenderam diversas armas de fogo e munições na zona rural do distrito de Mutans, em Guanambi. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando radiopatrulamento pela localidade quando avistou 4 indivíduos suspeitos adentrando em um matagal, no qual foram encontradas 4 espingardas tipo cartucheira com várias munições, que foram apresentadas à sede da Delegacia de Polícia de Guanambi, onde o caso foi registrado. Os elementos não foram localizados.

Guanambi e MP-BA firmam TAC para regularizar abrigo de idosos

Quinta / 29.08.2019

Por Milena Miranda / CECOM-MP/BA

Guanambi comprometeu-se a repassar ao abrigo: R$ 8 mil se tiver até 30 abrigados; R$ 10 mil se tiver entre 31 a 45; e R$ 16 mil caso tenha mais que 45. (Foto: Bonny Silva)

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guanambi e a Associação Benemérita de Caridade Lar dos Velhinhos para sanar as irregularidades encontradas no abrigo. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso é a priorização do atendimento do idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família, “devendo receber do Estado e entidades uma assistência asilar digna”. Ela ressaltou que a associação vem descumprindo as normas que regulamentam as instituições de longa permanência, apresentando escassez de profissionais específicos, alimentação inadequada, ausência de plano individual de acompanhamento e má administração financeira. Durante inspeção realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária Municipal de Guanambi foram detectadas diversas irregularidades, tais como licença sanitária com data de validade expirada desde janeiro de 2017, fluxo de limpeza inapropriado, ausência de carrinhos de suporte e higienização, ausência de identificação e excesso de lotação nos dormitórios e acondicionamento incorreto dos alimentos.

No TAC, o Município de Guanambi comprometeu-se a repassar, através de convênio/termo de cooperação, à Associação Benemérita de Caridade Lar dos Velhinhos e demais instituições de longa permanência que vierem a ser constituídas, sem fins lucrativos, e que abriguem pessoas idosas e deficientes da cidade de Guanambi, o valor mensal de R$ 8 mil se contar com até 30 abrigados; R$ 10 mil se contar entre 31 a 45 abrigados; e R$ 16 mil para instituições que tenham acima de 45 abrigados. Além disso, o Município deverá elaborar um ato normativo criando e disciplinando a política municipal para abrigos/instituições de longa permanência em Guanambi, no prazo máximo de 12 meses.
 

Brumado: CDL levará queixas sobre a Zona Azul na sessão desta sexta-feira (30) da Câmara de Vereadores

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Esta é a última sessão no período matutino, as próximas irão ocorrer nas noites de segunda.

A Câmara de Vereadores de Brumado realizará, nesta sexta-feira (30), sua última sessão no período matutino, às 8h, com a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que devem fazer uso da Tribuna Livre para expressar a insatisfação com a aplicação da zona azul na cidade e seus efeitos no comércio local. Pela noite, a partir das 18h, será realizada a entrega de 27 títulos de cidadão brumadense a várias personalidades de diversas áreas por “sua colaboração e participação na construção do desenvolvimento e progresso do município”, conforme a assessoria da Câmara. As próximas sessões irão ocorrer nas noites de segunda-feira.

Hospital Regional Costa do Cacau é o primeiro hospital público do interior da Bahia a realizar cirurgia cardíaca

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

O secretário Fábio Vilas-Boas lembrou que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, dentre outras localidades. (Foto: Sesab)

Nesta terça-feira (27), no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, um paciente de 70 anos, morador do município de Guaratinga, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena. Essa foi a primeira cirurgia cardíaca realizada por um hospital público no interior do estado. "O Hospital Regional Costa do Cacau já realiza mais de 180 cirurgias ortopédicas, procedimentos neurocirúrgicos e implantes de marcapasso e desfibrilador cardíaco. Agora entra para o rol de procedimentos a revascularização do miocárdio e as trocas valvares", afirma o secretário da saúde Fábio Vilas-Boas, ao lembrar ainda que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, dentre outras localidades. De acordo com o cardiologista e diretor assistencial do hospital, Almir Gonçalves, "a partir de setembro estão previstas dez cirurgias por mês, mas a capacidade instalada é de até 20 procedimentos mensais", afirma o diretor.

CRAS de Ibiassucê realiza palestra sobre Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

Quinta / 29.08.2019

Por Augusto Jackson

A ação foi realizada pelo Programa Primeira Infância no SUAS, por meio do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O mês de agosto é marcado pela promulgação da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340/06), que garante proteção especial à mulher vítima de violência doméstica.  Em consonância com essa data, surgiu a campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo a conscientização da população sobre os tipos de violência contra a mulher e como combatê-las. Assim sendo, o Programa Primeira Infância no SUAS, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma palestra sobre a campanha na última sexta-feira (24).

O evento contou com a participação do Advogado e Procurador Municipal de Ibiassucê, André Yuri P. dos Santos, que explicou como surgiu a Lei Maria da Penha, quais são os tipos de violência contra a mulher e de que forma pode ser feita a denúncia. Também esteve presente a coordenadora do CRAS, Graziela Pinheiro, que orientou as famílias sobre o papel do CRAS na prevenção à violência doméstica e como a equipe de Proteção Social Especial (PSE) vem atuando no nosso município no combate a violência.

Para a Supervisora do Programa Primeira Infância, Suzana N. Oliveira, a campanha faz uma reflexão pelo fim da violência contra a mulher e conscientiza sobre a importância de denunciar, reforçando ainda que tanto a vítima que sofre a violência doméstica, quanto os amigos, familiares e vizinhos podem fazer a denúncia, tendo ressaltado que combater a violência doméstica contra a mulher é uma tarefa de todos. O evento contou ainda com a participação das visitadoras do Programa Primeira Infância no SUAS e grande parcela de usuários dos serviços do CRAS.

PGE-BA abre inscrições para Analista de Procuradoria - Calculista

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site selecao.ba.gov.br, das 10h do dia 06/09/2019 até às 23:59 do dia 13/09/2019.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) publicou, nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 25 vagas da função temporária de Analista de Procuradoria - área de atuação de Apoio Calculista. Para concorrer, o candidato deve possuir curso superior em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site selecao.ba.gov.br, das 10h do dia 06/09/2019 até às 23:59 do dia 13/09/2019.

O processo seletivo será composto de uma única etapa, eliminatória e classificatória, constituída de análise curricular. A avaliação será realizada pela Comissão através das informações prestadas por meio da ficha de inscrição, preenchida através do site selecao.ba.gov.br e dos documentos apresentados conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e disponibilizado no site da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (www.pge.ba.gov.br). A Avaliação Curricular irá aferir a experiência profissional e cursos de qualificação, atualização, capacitação ou aperfeiçoamento, a partir da análise dos comprovantes submetidos para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Os calculistas atuarão em atividades de realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da PGE-BA e outras correlatas.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a contratação do candidato aprovado será pelo prazo determinado de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 meses de contrato REDA com o Poder Executivo do Estado da Bahia, salvo as exceções previstas no art. 82 do Decreto estadual nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014.

21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas será realizada neste domingo, dia 1º de Setembro

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Jeude Teixeira / Stúdio Teixeira

Neste domingo, dia 1º de Setembro, será realizada a 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Como tradicionalmente acontece, a largada simbólica está programada para acontecer às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. De lá, os ciclistas seguem até a saída para Livramento, no final da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, onde será realizada a largada em escala das diversas categorias de SPEED e MTB. A chegada é na entrada de Rio de Contas e a cerimônia de premiação será realizada na Praça da Matriz, onde todos vão curtir um show com Bruno Caires e banda. O evento é uma realização da Shopping Byke e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.

Novo diretor-presidente da Codevasf toma posse em Brasília

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Formado em engenharia civil pela UFBA, Marcelo Moreira possui MBA em gestão empresarial pela FGV e pós-graduação no Programa de Formação em Finanças da Fipecafi.

O engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto tomou posse como diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quarta-feira (28). A solenidade ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília. Para o novo diretor-presidente da Companhia, a empresa vem transformando a vida de milhares de brasileiros em vários estados do Brasil. “As iniciativas implementadas pela Codevasf em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento para a população. A Codevasf é esperança para uma das regiões mais carentes do país. Diante disso, recebo o cargo com ciência da enorme responsabilidade e sabendo dos desafios que enfrentarei”, afirmou.

Formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com 15 anos de experiência profissional, Marcelo Moreira possui MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação no Programa de Formação em Finanças da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
 

Participaram da cerimônia técnicos da empresa, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes, estima IBGE

Quinta / 29.08.2019

Por Raphael Costa/AGR

São Paulo é o estado mais populoso com mais de 45 milhões de pessoas (Foto: Wilson Dias - Agência Brasil)

O IBGE divulgou nesta terça-feira (28) as estimativas sobre a população brasileira. De acordo com o levantamento, até o dia primeiro de julho de 2019, o Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes. O estudo aponta para uma taxa de crescimento da população de 0,79% ao ano, índice menor do que no intervalo entre os anos de 2017 e 2018. A cidade de São Paulo ainda registra o maior número de habitantes, com 12,25 milhões de pessoas. A segunda cidade com mais habitantes é o Rio de Janeiro, com 6,72 milhões de habitantes. Em terceiro está Brasília, três milhões de habitantes. O município com menor população é a cidade mineira de Serra da Saudade, com apenas 837 habitantes.

Na análise por estados, São Paulo lidera a lista com 45,9 milhões de habitantes. Do outro lado da lista está Roraima, que é o menos populoso com mais de 605 mil habitantes. O IBGE ainda destacou que pouco mais da metade de toda a população brasileira, algo em torno de mais de 120 milhões de habitantes, está concentrada em apenas 5,8% dos municípios. Já as 48 localidades que tem mais de 500 mil habitantes são responsáveis por um terço de toda a população.

TCM multa prefeito de Barreiras em R$ 3 mil

Quinta / 29.08.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O gestor já foi multado pelo TCM, no último dia 20, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia. (Foto: O Expresso)

Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no ano de 2017. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

No dia 20, o gestor também foi multado pelo TCM por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia (veja aqui).

Em relação à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio de dispensa de licitação, o gestor não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem demonstrou os critérios adotados para escolha do fornecedor, dentre as propostas apresentadas à administração municipal. Também não foi apresentada uma prévia pesquisa de preço dos produtos pretendidos, já que o processo foi instruído apenas com as cotações dos próprios fornecedores. Já na contratação da prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos para construção de escolas e postos de saúde, através de inexigibilidade de licitação, não foi comprovada a notória especialização do escritório Jacksonete Cabral de Albuquerque em projetos de arquitetura relativo a unidades escolares. Mais uma vez, o prefeito não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem apresentou a prévia pesquisa de preço que serviria como baliza para verificar a razoabilidade dos preços dos serviços contratados. Sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para reposição para equipamentos hospitalares, por meio do pregão presencial nº 035/2017, no valor total de R$ 237.550,00, o gestor descaracterizou as irregularidades apontadas.

Caetité: Prefeito participa de reunião com moradores na comunidade de Vargem do Sal

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

A reunião contou com cerca de 70 moradores das comunidades de Vargem do Sal, de Umbaúba, de Paiol e de Vereda do Macedo.

O prefeito de Caetité, Aldo Gondim, na tarde do último sábado (24), participou de uma reunião com moradores da comunidade de Vargem do Sal, localizada na zona rural, com a participação de cerca de 70 moradores das comunidades de Umbaúba, de Paiol e de Vereda do Macedo, para discutir melhorias para as comunidades como questões referentes ao abastecimento de água e recuperação de estradas da região. “A reunião foi bastante proveitosa, encaminhamos aqui demandas para a melhoria da qualidade de vida do povo dessa região. Também quero destacar o artesanato produzido por moradores de Vargem do Sal que chama a atenção pela qualidade e beleza, além de gerar renda para os artesãos”, declarou o prefeito.

TJ-BA reajusta salário de juízes e desembargadores e acaba com auxílio-moradia

Quarta / 28.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com o reajuste, os magistrados que recebem o auxílio-moradia perderão o benefício e poderão ter um prejuízo de aproximadamente R$ 1,8 mil nos vencimentos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual. O reajuste foi estabelecido a partir da elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018. O subsídio dos desembargadores é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Na sessão, Gesivaldo afirmou que gostaria de ter concedido o reajuste antes, mas não o fez por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem o imite Prudencial para o TJ-BA de 6%. Se o reajuste fosse concedido antes, o limite poderia ser estourado e chegar a 7%. Com o reajuste, os magistrados que recebem o auxílio-moradia perderão o benefício e poderão ter um prejuízo de aproximadamente R$ 1,8 mil nos vencimentos.

Contas do Consórcio da Chapada Diamantina são aprovadas pelo TCM

Quarta / 28.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

O TCM multou o prefeito de Andaraí, João Lúcio, em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (27), aprovou com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – Chapada Forte, sob a responsabilidade do prefeito de Andaraí, João Lúcio Passos Carneiro, relativas ao ano de 2018. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 78 mil, com recursos pessoais, pela ausência de fundamento legal para doação de veículo tipo ambulância para a equipe municipal de futebol vencedora da 1ª Copa Chapada Forte. Não foi identificada na legislação que versa sobre o Consórcio Público, disposições que permitam efetivar premiações, ceder ou doar bens para outros entes, consorciados ou não. O gestor não se manifestou sobre a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

De acordo com dados do sistema SIGA, do TCM, o Consórcio é formado pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras e Seabra. Não foi inserida no sistema informações dos consorciados Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Ibitiara, Itaberaba, Morro do Chapéu e Wagner. O balanço orçamentário indica que foram arrecadados R$ 1.744.903,98 e realizadas despesas de R$ 2.048.349,24, resultando em déficit de R$ 303.446,26. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir os gastos, contribuindo para o equilíbrio fiscal da Entidade.

PM prende dupla que tentou roubar posto em Ibitira

Quarta / 28.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs alcançaram a dupla próxima ao entroncamento da cidade de Lagoa Real. (Fotos: Divulgação / 34ª CIPM)

Nesta terça-feira (27), por volta das 21h, policiais militares da 34ª CIPM prenderam dois indivíduos que tentaram roubar um posto de combustível no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Segundo informações da PM, os militares estavam realizando ronda pelo distrito quando foram informados do crime e de que os responsáveis fugiram sentido a Caetité. Os PMs alcançaram a dupla próxima ao entroncamento da cidade de Lagoa Real. Os autores e vítimas foram conduzidos à sede da Delegacia de Polícia de Brumado, onde o caso foi registrado.