Sertão Hoje

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Deputado Luciano Ribeiro comemora ‘Vitória Municipalista’

Terça / 22.09.2015

Por Giselle Quintão

Alertamos os parlamentares que quem votasse a favor, estaria sendo contra a causa municipalista, destacou Luciano Ribeiro (foto)

A bancada da oposição está comemorando a grande conquista municipalista, por ter conseguido suprimir o artigo do projeto de Lei enviado pelo Executivo, que era lesivo aos cofres dos municípios, na Assembleia Legislativa. A lei traz nova regra para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico e nas vendas para consumidor final residente em outro estado. Com a proposta, a cobrança passará a ser recebida pelo Estado de destino dos bens ou serviços. A grande conquista conseguida após reivindicações dos deputados da oposição se refere a pretensão do Governo do Estado em diminuir o repasse do ICMS aos municípios. ‘Levantamos a bandeira municipalista, pois sabemos da realidade em que vivem os municípios, principalmente os pequenos, sem conseguirem pagar as despesas fixas, imagina terem que diminuir seu orçamento! Quem votasse a favor disso estaria votando contra a causa municipalista’, defendeu o deputado Luciano Ribeiro.

Júnior repudia insinuações e questiona: ‘até que ponto eles vão chegar para impedir o sócio do Clube Social de votar?’

Segunda / 21.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Júnior, candidato a Presidente do Conselho Deliberativo pela ‘Chapa 2 – Diretas Já!’ disse estar abismado com o baixo nível da campanha adversária.

A reta final da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Clube Social, Cultural e Recreativo de Brumado virou um ‘vale tudo’ eleitoral. Um post com acusações de supostas irregularidades no Facebook, feito por um familiar da candidata Lícia Ataíde, é um bom exemplo do baixo nível que chegou a campanha. Em contato com a nossa redação, o candidato a Presidente pela ‘Chapa 2 – Diretas Já!’, Sinval Figueiredo Júnior, ou simplesmente Júnior, evitando citar nomes, disse estar abismado com o ‘vale tudo eleitoral’. ‘A nossa proposta é que os sócios tenham o direito de votar nas eleições da Diretoria Administrativa. Não sei por que esta proposta incomoda tanto. Gostaria de saber até que ponto eles vão chegar para impedir o sócio do Clube Social de votar?’, questionou.

Júnior afirmou acreditar que as acusações são dirigidas a ele, referentes à época em que foi Presidente do Clube Social, mas disse estar com a consciência tranquila e estranhar que somente agora, passados mais de dois anos do término do seu mandato, é que eles tenham ‘descoberto’ estas supostas irregularidades. ‘Fui Presidente, assumi o Clube com R$ 16 mil em caixa e entreguei com R$ 150 mil. Paguei até uma dívida de IPTU que o ex-presidente não havia pago e que poderia ocasionar a penhora de bens da instituição’, afirmou. Júnior finalizou destacando que ‘se hoje o clube tem R$ 500 mil em caixa, foi porque eu iniciei o trabalho de renovação da instituição e trouxe os sócios de volta. Eu fiz a arrecadação do clube subir de R$ 400 mil por ano para R$ 1 milhão por ano’, afirmou.

‘O que eu não posso aceitar é que eles queiram macular a minha imagem, dizendo que o meu interesse é roubar este dinheiro. O dinheiro do clube não pertence a mim, nem ao conselho deliberativo e fiscal e nem a Diretoria administrativa. Ele pertence aos 1.200 sócios da instituição, que não tem sequer o direito de eleger o presidente’, afirmou. O candidato pela ‘Chapa 2 – Diretas Já!’ ainda destacou que hoje a inadimplência do clube é recorde, beirando os 42%. ‘Dos 1.200 sócios, 499 estão inadimplentes’, finalizou.

Clima quente na última sessão da Câmara de Dom Basílio

Segunda / 21.09.2015

Por Luís Gustavo

Situação defende que arrecadação está em baixa e por isto executivo não pode atender reivindicações. Oposição discorda

A presença de servidores públicos municipais, que decidiram em assembleia entrar em greve, acirrou os ânimos dos vereadores que integram o legislativo municipal, na última sessão da Câmara de Dom Basílio. Em sua fala, o presidente Chico da Ana disse serem justas as reivindicações dos servidores, mas que é preciso analisar também a situação financeira do município, tendo em vista que os recursos que chegam são cada vez menores. O Presidente afirmou ainda não entender o porquê da adesão dos professores, tendo em vista que a Prefeitura ofereceu um reajuste de 5% à categoria. Também comentando o assunto, o Assessor Jurídico Dr. Thiago Gutemberg ratificou as palavras do Presidente, afirmando que o governo municipal reconhece a legitimidade dos servidores buscarem os seus direitos, mas não tem condição de atender às reivindicações em razão da baixa arrecadação.

Em sua fala, a Vereadora Silene do Hospital destacou que os servidores da saúde trabalham 12 horas por dia e colocam as suas vidas em risco trafegando em ambulâncias velhas. Ela destacou ainda que duas ambulâncias foram vendidas, sob o argumento que o dinheiro seria usado para comprar uma nova, o que de fato, segundo ela não teria acontecido. A Vereadora questionou ainda que o município tem dinheiro para fazer grandes festas, mas não tem para valorizar os seus servidores.

Já o Vereador Gelson Caires parabenizou os servidores pela coragem de entrar em greve e manifestou o seu apoio ao movimento, afirmando que o Sindicato tentou negociar com o executivo, mas este não deu importância. Na mesma linha, o Vereador Luiz Eugênio pediu mais transparência ao executivo nas negociações, pedindo que o mesmo exponha as suas receitas e despesas e mostre realmente que não tem condição de atender às reivindicações dos servidores.

Servidores Públicos do município lotaram o plenário da Câmara de Dom Basílio

Governo atua no combate a incêndios na Chapada e no Oeste

Segunda / 21.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O governo enviou 23 bombeiros militares e um helicóptero para fazer o transporte da equipe que atua em locais de difícil acesso

As chamas que desde o último dia 11 atingem o Parque Nacional da Chapada Diamantina, que completou 30 anos na última quinta-feira (17), estão controladas em algumas áreas. O trabalho integrado entre Governo do Estado, através do Programa Bahia Sem Fogo, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - Governo Federal), órgão gestor do parque, brigadistas voluntários e prefeituras municipais conseguiu controlar as chamas em Mucugê. Alguns focos de incêndio ainda permanecem, nesta quinta-feira, no Vale do Capão e na Serra do Garapá, em Andaraí. Até o momento, a extensão do fogo atingiu o equivalente a 4.900 campos de futebol. Para combater o fogo, o governo enviou 23 bombeiros militares de Salvador e Simões Filho e um helicóptero para fazer o transporte da equipe que atua em locais de difícil acesso, como serras e vales. Participam dos trabalhos ainda 30 brigadistas do ICMBio e 20 voluntários. Dois aviões do ICMBio, que ficam na base de operações no Aeroporto de Lençóis, são acionados sempre que necessário para jogar água nos locais onde as chamas atingem maiores proporções.

Dom Basílio: Projeto de Lei é retirado de pauta para ser reavaliado

Segunda / 21.09.2015

Por Luís Gustavo

Projeto de Lei, de autoria do Vereador Gelson Caires (foto), pode criar despesas para o executivo e por isto foi retirado de pauta

Na sessão da Câmara de Dom Basílio, realizada na última quinta-feira (17), o Vereador Gelson Caires apresentou um projeto de lei, que propõe a redução, em até 50%, da carga horária dos servidores públicos concursados, que tenham filhos ou dependentes menores portadores de necessidades especiais. A sessão foi acompanhada por servidores públicos do município. Na oportunidade, o Presidente da Câmara questionou a legalidade da proposição, tendo em vista que o Projeto de Lei cria despesas para o executivo, na medida em que ao propor a redução da jornada, o município terá que contratar para manter os serviços à população, o que segundo ele não é permitido ao legislativo. Diante da discussão em torno da legalidade do projeto de lei, atendendo pedido dos seus pares, o Vereador Gelson Caires solicitou que o mesmo fosse retirado de pauta para ser reavaliado.

Deputado Estadual Luciano Ribeiro cobra pavimentação de estradas na região

Segunda / 21.09.2015

Por Giselle Quintão

Caculé a Condeúba e Licínio de Almeida a Urandi estão entre as estradas solicitadas

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro teve indicações de sua autoria aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhadas ao governo do estado da Bahia. As proposições cobram a pavimentação das seguintes estradas da região: Caculé a Condeúba; Licínio de Almeida a Urandi; Guajeru a Caculé; Condeúba a Jacaraci; e Rio do Antônio a Caculé. O Governo do Estado também recebeu solicitação do Deputado Luciano Ribeiro, aprovada pela Assembleia Legislativa, visando a recuperação da estrada Aramari a Ouriçangas. O parlamentar também requereu a elaboração de um projeto de lei, que possibilite o pagamento de honorários a advogados dativos pelo Estado da Bahia. O pedido será analisado pelo governo de Estado.

Guanambi: curso qualifica mulheres na zona rural de Morrinhos

Segunda / 21.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Primeira Dama parabenizou as participantes pelo empenho

Mulheres da comunidade de Pajeu do Josefino, no Distrito de Morrinhos, participaram da reunião de encerramento dos cursos de qualificação profissional. A solenidade contou com a presença da 1ª Dama Jaylma Fernandes, equipe da secretaria de Assistência Social, além de lideranças locais. Representantes da comunidade agradeceram ao prefeito Charles Fernandes e Jaylma pela iniciativa que viabilizou a capacitação e geração de emprego e renda. A Primeira Dama parabenizou as participantes pelo empenho: “desejo sucesso a todas e vamos continuar através da Secretaria de Assistência Social fazendo parcerias com a zona rural”, afirmou.

Caculé vai realizar 1º Seminário do Serviço Família Acolhedora

Segunda / 21.09.2015

Por Tayga Ribeiro

O Serviço Especial de Alta Complexidade o Família Acolhedora é mantido pelo Governo de Caculé, através da Secretaria de Assistência Social

Ciente dos inúmeros benefícios que o Serviço vem oferecendo às crianças/adolescentes, O Governo de Caculé convida toda a comunidade para participar do 1º Seminário do Serviço Família Acolhedora, que será realizado no dia 30 de setembro, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, às 17h30min. O objetivo é esclarecer e sensibilizar a população sobre a importância do serviço e seus benefícios. O Serviço Família Acolhedora foi implantado pelo Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, após constatar a triste realidade enfrentada por jovens e crianças, que eram expostas a inúmeras situações em razão dos seus genitores fazerem uso de álcool e outras drogas, serem portadores de problemas mentais, dentre outros. O Serviço foi implantado através da Lei Municipal nº 263/2009, de 16 de junho de 2009, desenvolvendo, a partir dessa data, o Serviço Especial Rotativo de Proteção e Amparo à Infância (SERPAI).

Servidores de Dom Basílio deflagram greve por tempo indeterminado

Segunda / 21.09.2015

Por Luís Gustavo

Presidente do SINDSERV-DB quer mesa de negociação com participação do prefeito, secretaria de finanças e assessoria contábil

Na assembleia realizada pelo na última quinta-feira (17), no salão paroquial de Dom Basílio, os servidores públicos de Dom Basílio aprovaram a paralisação total das atividades por tempo indeterminado, até que sejam efetivamente retomadas as negociações entre executivo e categoria. A assembleia contou com as presenças do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Dom Basílio (SINDSERV-DB), Cezar Carmo; dos assessores jurídicos Dr. Hermy Juliano e Dr. Kléber Lima Dias; e do representante do CTB/FESEMPRE, César Nolasco.

Falando aos presentes, César Nolasco solicitou que os professores avisem seus colegas de trabalho sobre a greve, assim como informem aos alunos e pais sobre os motivos da paralisação e os convidem para participar dos protestos a favor da categoria. Ele pediu ainda aos grevistas, que durante o período de paralisação, fiquem mobilizados e participem das caminhadas, protestos e panfletagens.

O assessor jurídico, Dr. Hermy Juliano tranquilizou os servidores sobre a possibilidade de terem os seus pontos cortados, afirmando que a entidade dará todo o suporte jurídico para que os servidores não sejam prejudicados.

Caetité: Rede Municipal realiza com sucesso 4º JERMEC e 5ª OLIMPEJA

Segunda / 21.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O 4º JERMEC ocorreu nas estruturas montadas no Ginásio de Esportes, quadra da Feira Velha e Estádio Municipal

Nos dias 10 e 11 de setembro ocorreram, com apoio das Secretarias de Educação e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo os 4° Jogos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caetité (JERMEC) e os 5º Jogos Interescolares da Rede Municipal de Ensino da Educação de Jovens e Adultos (OLIMPEJA).

O 4º JERMEC ocorreu nas estruturas montadas no Ginásio de Esportes, quadra da Feira Velha e Estádio Municipal que receberam mais de mil alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º anos), das sete escolas da rede municipal: Ovídio Teixeira e Manoel Lopes Teixeira (sede), Zelinda Carvalho Teixeira e Nunila Ivo Frota (Maniaçu), Dep. Luís Cabral (Pajeú), Emiliana Nogueira Pita (Caldeiras), Clemente Ferreira de Castro (Brejinho) e D. Manoel Raimundo de Melo (Santa Luzia) – competindo no vôlei, futsal, handebol, dança, jogos pré-desportivos e atletismo.

Além dos alunos vencedores no primeiro e segundo lugares, foi premiada a escola com melhor desempenho (tendo por critérios os resultados das competições, maior número de modalidades, disciplina, consciência ambiental e animação da torcida), recebendo o prêmio de Escola Nota 10. Em 2015 o grande vencedor foi o Grupo Escolar Clemente Ferreira de Castro, de Brejinho das Ametistas.

Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos tiveram este ano a quinta edição da OLIMPEJA, que envolveu, além dos colégios já citados, também o colégio Almir Públio de Castro (Curral Velho) e Emiliana Nogueira Pita (Caldeiras). Os jogos ocorreram na Praça Rodrigues Lima (Feira Velha) nos dois dias do evento.

O evento propiciou uma maior integração e motivação aos alunos EJA, resgatando neles o espírito esportivo e conscientizando-os quanto à importância da prática regular de atividades físicas. As modalidades em disputa foram: futsal (feminino e masculino), dominó (feminino e masculino), baleado feminino e a “trilha do conhecimento”. O OLIMPEJA também contou com a escolha da Escola nota 10, sendo premiada nesta quinta edição a Escola Dom Manoel Raimundo de Melo.

Para a Secretária de Educação do Município, Rosemária Joazeiro, a participação dos alunos nessas duas atividades esportivas foi além da disputa e do alcance de medalhas e troféus. “Esses jogos tiveram um importante papel na formação de cada aluno. Aqui eles encontraram um ambiente saudável de reunião amistosa com seus colegas, em um momento de integração, aprendizado e amizade. E essa é a marca que a administração municipal vem trazendo como marca de suas ações no apoio aos jovens, adultos e crianças”, declarou a Secretária.

Os jogos da 5ª OLIMPEJA ocorreram na Praça Rodrigues Lima (Feira Velha) nos dois dias do evento

Paramirim: Prefeito Dr. Júlio recebe nova unidade do SAMU 192

Sábado / 19.09.2015

Por Fagner Abreu

O prefeito Júlio Bernardo destacou que este é um serviço fundamental para o município

O município de Paramirim foi contemplado, na manhã desta terça-feira, com uma nova viatura do SAMU 192. A entrega da unidade aconteceu no pátio da Secretaria de Saúde, no CAB, em Salvador e contou com a participação do vice-governador João Leal, representando o governador Rui Costa, e do secretário de Saúde, Fabio Villas-Boas.

Segundo o Secretário, a renovação das ambulâncias garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. ‘Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulâncias novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção’, afirmou. João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde segue sendo uma das prioridades no estado. ‘A quantidade de vidas salvas pelo SAMU é impressionante e a Bahia precisa disso e vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde’, afirmou.

O prefeito Júlio Bernardo destacou que este é um serviço fundamental para o município, de extrema importância, e que a renovação da frota permite um melhor e mais rápido atendimento. ‘Temos um sistema de saúde municipal muito eficiente e o SAMU 192 soma as nossas políticas de saúde. A renovação da frota permite, sem dúvida, que tenhamos mais qualidade nos nossos atendimentos com equipamentos modernos e eficientes’, afirmou.

Guajeru: Coelba realiza melhorias na iluminação pública

Sexta / 18.09.2015

Por Aloísio Costa

O serviço, solicitado pelo prefeito Gil Rocha, vem sendo realizado pela Coelba

Técnicos de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) estiveram em Guajeru onde deram continuidade ao trabalho implantação do sistema de iluminação pública nas entradas da cidade, melhorando os acessos aos municípios de Caculé, Condeúba, Jânio Quadros e Malhada de Pedras. O serviço, solicitado pelo prefeito Gil Rocha, vem sendo realizado pela Coelba que, após a colocação dos postes, inicia agora a instalação dos “braços” de iluminação.

Segundo o prefeito Gil Rocha, o Governo Municipal também encaminhou à Coelba uma solicitação de revisão de rede. O prefeito justifica que a solicitação foi feita em virtude das constantes quedas de energia que vem ocorrendo na sede do município nos últimos dias. “Devido ao aumento do consumo tem sido constante a incidência de queda na rede de energia pública que tem causado transtornos à população e gastos para o município com a troca de lâmpadas. Esperamos que esta revisão seja feita nos próximos dias e que o problema seja resolvido”, destacou Gil Rocha.

Bahia: SAEB detecta 164 professores com acúmulo ilegal de outras atividades

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Estado vai cobrar a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva. Prejuízo estimado é de R$ 11,5 milhões (Foto: reprodução/internet)

Em uma operação batizada como Dedicação Exclusiva, a corregedoria da Secretaria da Administração (SAEB) detectou 164 professores, que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas. Apesar de receberem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum, para dedicarem-se unicamente às universidades públicas, os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas e em empregos públicos.

O Estado vai cobrar dos professores a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva.  Os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões. A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).

Os 164 professores foram identificados por meio de cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia, com outros bancos de dados.  Um termo de cooperação técnica assinado entre a Saeb e o INSS permitiu cruzar as informações dos 2.762 docentes em regime de dedicação exclusiva do estado com a base de dados do CNIS, que reúne os 32 milhões de trabalhadores do país que contribuem para Previdência Social. Também foram confrontadas informações do SIRH com o sistema Siga, pertencente ao Tribunal de Contas dos Municípios, que congrega todos os empregados das prefeituras do estado.

Prefeitura de Caetité e UNEB celebram acordo de cooperação técnica

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Convênio visa preservar o acervo antropológico do Museu do Alto Sertão

Com a finalidade de executar o Plano Museológico do Museu do Alto Sertão (MASB), a Prefeitura de Caetité celebrou com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) convênio que estabeleceu uma parceria entre as duas entidades. O MASB terá, assim, a assistência técnica necessária à sua concretização, servindo de polo memorial arqueológico do Alto Sertão Baiano. O convênio tem duração de cinco meses, a contar de agosto de 2015, tempo necessário à sua implantação. Além de Caetité, a ação da prefeitura beneficiará a memória de várias cidades da região.

Bahia: Consórcios de saúde são aprovados pela Assembleia Legislativa

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para os primeiros consórcios formados, o governo estadual vai entregar uma policlínica, com investimento de R$ 12 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.