O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Administração (Saeb), cedeu um imóvel público para a construção de um Hospital Regional na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano. A unidade de saúde será o primeiro hospital da Bahia gerido por um consórcio municipal, mantido pelos 11 municípios da região do Território da Bacia do Rio Corrente e com apoio do Estado. O termo de cessão de uso foi assinado, na manhã desta sexta-feira (08), no Centro Administrativo da Bahia, com a participação do vice-governador João Leão.
O Hospital Regional será construído em uma área de 47 mil metros quadrados, cedida pelo Estado, situada no bairro Sambaíba, em Santa Maria. A unidade hospitalar vai beneficiar 280 mil moradores dos municípios do Território da Bacia do Rio Corrente (Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho). A unidade hospitalar terá 110 leitos, sendo que 10 serão de UTI infantil e outros 10 de UTI para adultos. O custo para a construção do Hospital Regional está estimado em R$ 49 milhões. Depois de construído, o modelo de gestão e financiamento do hospital será similar ao implantado pelo Governo do Estado nas Policlínicas.
O prefeito de Santa Maria da Vitória, Renato Leite, estima que a licitação para a construção do Hospital será realizada até abril do próximo ano. O prefeito de Santana, Marcos Cardoso, que também é o presidente do Consórcio municipal que vai administrar o hospital após o termino da construção, falou sobre o desejo de ter uma unidade hospitalar na região. “Aqui está sendo mais um passo com a transferência da área pertencente ao estado para o município construir o hospital. Mais um passo para que esse sonho de todos nós munícipes da Bacia do Rio Corrente seja realizado”, comentou.
Na sessão de quinta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas de 2018 das Prefeituras de Guanambi, Mortugaba, Mucugê e Paramirim. Cabe recurso das decisões.
GUANAMBI - As contas do município, sob a responsabilidade do prefeito Jairo Magalhães, apresentaram como ressalvas a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública, ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais e a não inserção de dados da gestão no sistema SIGA. Foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 53,99% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (25,72%), saúde (24,61%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (92,03%). O gestor foi multado em R$ 7 mil.
MORTUGABA - A prefeita Rita de Cássia Santos foi multada em R$ 5 mil por irregularidades remanescentes no relatório técnico, entre elas: falhas materiais e formais em diversos procedimentos licitatórios; falhas na fase de liquidação de diversas despesas; não comprovação de pagamentos aos prestadores de serviços vinculado a Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais da Saúde; e o encaminhamento fora do prazo da prestação de contas para apreciação do TCM. A gestora cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,08% dos recursos específico na área da educação, 26,94% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 67,19% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
MUCUGÊ - O prefeito Cláudio Manoel Silva respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 26,28% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 16,01% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 68,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal representou 48,91% da receita corrente líquida, cumprindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico, entre elas: inconsistências contábeis, orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento, deficit orçamentário e baixa cobrança da dívida ativa.
PARAMIRIM - As contas do prefeito Gilberto Brito apresentaram como ressalvas a contratação de pessoal por tempo determinado sem processo seletivo simplificado, baixa cobrança dívida ativa e relatório de Controle Interno deficiente. Foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 43,72% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (27,09%), saúde (17,11%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (78,36%). O gestor foi multado em mil reais.
Na sessão desta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Piripá, da responsabilidade do prefeito Flávio Oliveira Rocha. As contas são referentes ao ano de 2018. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$ 6 mil, por algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.
Segundo a relatoria, a rejeição das contas foi motivada pelo descumprimento do art. 167, V, da Constituição Federal, com a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 740 mil sem autorização legal; não recondução da Despesa Consolidada Líquida ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida, e gastos de R$ 1.723.924,68 com pessoal contratado sem concurso público, correspondente a 14,41% da despesa de pessoal. O balanço orçamentário do município apresentou um superavit de R$ 490.968,99, vez que o município arrecadou R$ 25.289.269,66 e realizou despesas de R$ 24.798.300,67. Os gastos da prefeitura em relação à despesa total com pessoal corresponderam a 47,96% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na LRF. O gestor também cumpriu com os percentuais mínimos das obrigações constitucionais com Saúde e Educação.
O relator destacou ressalvas como omissão na cobrança efetiva da dívida ativa; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; omissão na cobrança de multas imputados a agentes políticos do município; falhas no portal de transparência da prefeitura; e falhas na elaboração de demonstrativos contábeis no SIGA.
Os Postos de Saúde do bairro Vila Nova e das comunidades de Riaçhão e de Tabua, localizadas na zona rural, foram reformados recentemente pela Prefeitura de Paramirim, que informou que as unidades passaram por intervenções na rede elétrica, hidráulica, no telhado, colocação de gesso, pintura, limpeza nas áreas externas, entre outras melhorias. Os reparos foram solicitados pelos moradores.
Começou nesta quinta-feira (07), e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020. Na próxima quinta (14) encerra o prazo para quem ainda não participa do programa manifestar o interesse em aderir.
O Edital Nº 66 torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões dos termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do ProUni do 1º semestre de 2020. A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos é de 7 a 25 de novembro. Aditivo é o documento que deve ser providenciado por parte das mantenedoras de instituições que possuam vigente termo de adesão ao programa. O período para retificação dos termos será de 2 a 6 de dezembro.
A Prefeitura de Brumado divulgou, nesta quinta-feira (07), a data da 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento para o Censo Demográfico 2020. O encontro acontecerá no próximo dia 19, às 10h, no auditório do SEMAC, localizado na Rua Doutor Mário Meira.
A pauta de reunião será composta pela Apresentação do Projeto do Censo Demográfico 2020; pelo fornecimento de subsídios para atualização do mapeamento local; pelo quadro de vagas para equipe que irá trabalhar no município e apoio logístico. O Censo é realizado periodicamente a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passa a contar com o apoio das prefeituras municipais para o Censo 2020.
A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (08), uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.
Até o dia 5 de novembro foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. Assim, a CAIXA já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela medida provisória 889/2019 e liberou aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos.
Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da CAIXA abrirão em horário estendido na sexta (08) e na segunda-feira (11). As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no APP FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas por dia.
Neste sábado (09), a Mega-Sena sorteará R$ 3 milhões, enquanto a Lotofácil, R$ 2 milhões e a Lotomania está com o prêmio estimado em R$ 1,8 milhão. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).
A Assessoria de Comunicação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje um comunicado informando que o fornecimento de água será interrompido, nesta sexta-feira (08), na cidade de Malhada de Pedras e nas localidades de Vila Presidente Vargas, Campo Seco, Campo Seco 2 e adjacências, situadas na zona rural de Brumado.
Conforme a Embasa, a medida se deve para possibilitar a instalação de novos equipamentos na adutora de água tratada de Malhada de Pedras. Após a conclusão do serviço, prevista para o final da tarde, o abastecimento será restabelecido gradativamente e regularizado em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas. A Embasa recomenda aos consumidores, que enquanto o fornecimento estiver afetado, o uso da água deve ser feito de forma criteriosa, evitando desperdício.
Uma audiência realizada na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (6), discutiu os cortes feitos no Censo Demográfico 2020 e os impactos aos municípios. O debate é motivado pela redução do número de perguntas, que passará de 112 para 76, e um corte de 25% no orçamento utilizado para sua aplicação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A União dos Municípios Baianos (UPB), representada pelo coordenador Jurídico Isaac Newton Carneiro, explica que o censo populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM) e através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso desses fundos.
Para Isaac, a tendência de fazer uma contagem sem aprofundar os números pode acarretar em prejuízos na arrecadação das prefeituras. “Os municípios ficam inviabilizados. É de profunda preocupação dos prefeitos porque os impactos são graves. Não é um dano subjetivo. É objetivo e grave. Com a queda de arrecadação em 20%, 30%, não tem prefeito bom que administre. A situação é de caos, sobretudo no Nordeste, porque no Sul, Sudoeste eles têm indústria e serviços e uma dependência menor das transferências constitucionais”, explicou Carneiro.
A vereadora soteropolitana Marta Rodrigues, que propôs a audiência, destacou também que podem haver prejuízos na formulação de leis para proteção de minorias, sobretudo em políticas voltadas ao povo negro, indígena, LGBT, imigrantes e mulheres. “É uma verdadeira intervenção do governo federal no IBGE. É reduzir o censo a uma mera contagem populacional e isso terá graves implicações nas políticas públicas”, afirmou a vereadora.
Ao final da audiência foi retirada uma monção de repúdio à situação e encaminhado a formulação de projetos de indicação ao Senado e à Câmara dos Deputados em defesa do censo demográfico e da manutenção dos atuais questionários, além do pedido de que seja realizado concurso público para ampliar o número de recenseadores. O governador Rui Costa também será contactado, segundo Marta Rodrigues, para levar a demanda ao Consórcio Público do Nordeste.
A Câmara de Vereadores de Brumado pagou a 2ª parcela do 13º salário aos seus servidores municipais. A primeira parcela foi antecipada, sendo paga em junho, juntamente com 1/3 referente às férias dos servidores. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (06). A Câmara, por meio da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM), destacou que “isso [o pagamento da 2ª parcela] seria feito em dezembro, mas como as finanças estão bem sanadas, foi feita a antecipação”. Ainda conforme a Câmara, este ano de 2019 deve terminar com um saldo positivo, faltando só divulgar a quantia que foi retornada à Prefeitura, que deverá ser utilizada em obras.
O Brasil atingiu um nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13.537 milhões, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Na Bahia, quatro em cada dez baianos (42,9% da população) e um em cada cinco soteropolitanos (22,3%) vivem nessa condição. Em números absolutos, são 6,3 milhões de pobres e 1,9 milhão de extremamente pobres no Estado. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, com base em dados de 2018, divulgada nesta quarta (06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora tenha a quarta maior população, a Bahia era, em 2018, o estado com maior número absoluto de pessoas abaixo da linha de pobreza. Em termos percentuais (42,9%) tinha a sétima maior proporção de pobres do Brasil. Dentre os estados, Maranhão (53,0%), Alagoas (48,4%) e Amapá (45,8%) tinham os maiores percentuais de pessoas abaixo da linha de pobreza; enquanto Santa Catarina (8,0%), DF (13,1%) e Rio Grande do Sul (13,1%) tinham os menores. Tanto na Bahia, quanto no resto do Brasil, o percentual de pobres caiu em 2018 pela primeira vez depois de três anos de crescimento. Nos dois casos, porém, a redução ainda está bem distante do menor patamar da série de medições do SIS ( iniciada em 2012), que foi o índice verificado em 2014. Naquele ano, 37,5% dos baianos e 22,8% dos brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza.
A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais (pelo método de paridade de poder de compra) no Brasil. Na Bahia, essa linha do Banco Mundial equivalia, em 2018, a um ganho mensal de apenas R$ 143. “O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00. A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional”, lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
No último sábado, Dia de Finados, foi inaugurado um novo cemitério na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O Cemitério Jardim da Saudade fica localizado no bairro Taquari, ao lado da UPA 24h, no antigo campo de pouso. Segundo o jornalista Roberto Marinho, do site O Mandacaru, a antiga necrópole é de 1949 e não tem mais espaços para enterros, a não ser nos sepulcros das famílias. A inauguração teve início com uma missa e bênção, pelo Padre Josemar Novais, da Paróquia do Taquari. Ele destacou que, nessa data, “carregamos flores como sinal de esperança”, comemorando “não a morte, mas a vida em Deus”.
Na segunda-feira (11), o governador Rui Costa vai até a cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado, para a inauguração da 14ª Policlínica Regional, que irá atender também os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas. Ao total, foram investidos R$ 23 milhões.
Senhor do Bonfim se junta a Jequié, Guanambi, Teixeira de Freitas, Irecê, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jacobina e Itabuna, que já são sedes de policlínicas em funcionamento, atendendo 6,8 milhões de baianos. Com obras e montagem de equipamentos perto da conclusão, as policlínicas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e de Barreiras, na oeste do estado, devem ser as próximas a serem inauguradas, ainda este ano, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Outras três unidades estão em construção, sendo duas em Salvador e uma em São Francisco do Conde.
Começa nesta sexta-feira (08), a e-Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária, no Parque de Exposições de Vitória da Conquista. Com entrada gratuita, a feira acontece até domingo, dia 10. O evento é realizado pelo Sistema FAEB/SENAR, Sebrae Bahia, Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (COOPMAC) e diversos parceiros.
Na programação, estão previstos fóruns, palestras, workshops, mesas redondas e reuniões com representantes de entidades do setor. Além disso, o evento apresentará os projetos do Hackathon - Cadeia Produtiva Pecuária de Corte. A e-Agro ainda permitirá interação entre o público e tecnologias, como os óculos de realidade virtual, que permitem ao participante a sensação de estar dentro de uma fazenda através de um vídeo 360º. Um grande telão interativo de realidade aumentada também estará no Parque, colocando o setor agro dentro de um dos pavilhões da Feira. E tem muitas novidades, como um túnel do tempo contando um pouco da história do agro na Bahia. Além de tudo isso, haverá uma grande praça de alimentação com restaurantes, food truck e outras atrações para toda a família.
Além dos realizadores Sistema Faeb/Senar/Sindicatos, Sebrae Bahia e apoio da Coopmac, a realização da e-Agro conta com patrocínio da CNA, BNB e Desenbahia, além de outros parceiros institucionais.