Encontro Territorial de Regularização Florestal foi realizado em Vitória da Conquista
Segunda / 29.05.2017
Por Redação Sertão Hoje
Na mesa: dep. Zé Raimundo, secretário estadual de Meio Ambiente, presidente da OAB, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental e prefeitos de Jânio Quadros e Condeúba.
Na última quinta-feira (25), Vitória da Conquista sediou o Encontro Territorial de Regularização Florestal, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Estiveram presentes prefeitos, secretários municipais de Agricultura e do Meio Ambiente, além de representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais de 22 municípios do território de identidade Território Sudoeste Baiano. O objetivo do encontro foi divulgar o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) - registro eletrônico de natureza declaratória e obrigatório para todos os imóveis rurais do Estado da Bahia. A Sema e Inema, com financiamento do BNDES, estão fazendo gratuitamente o cadastro para agricultores familiares proprietários ou possuidores de imóveis de até quatro módulos fiscais. “É uma oportunidade dos prefeitos, dos gestores e dos empresários estabelecerem esse diálogo mais produtivo e ver como o governo do Estado pode estar mais presente neste tema. Além do Cefir, que está sendo abordado aqui hoje, dentro desta problemática há a questão ambiental e outros temas. Lembrando que do ponto de vista legal, cabe aos municípios, aos estados e à União trabalhar este tema. A questão ambiental tem uma hierarquia, e por isso é muito importante que os vereadores e prefeitos se debrucem, no alcance da lei, do que pode o município fazer”, ressaltou o deputado Zé Raimundo.
O objetivo do encontro foi divulgar o CEFIR, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais.