O curso, ministrado pela Professora Maria Helena Silva, ocorreu durante os dia 02 e 03 de novembro. (Fotos: Reprodução)
Durante os dias 02 e 03 de novembro, os produtores rurais de Caetité participaram do curso de Fabricação de Derivados do Leite, como doce de leite, queijos, iogurte, ministrado pela professora Maria Helena Silva. A capacitação, oferecida pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Associação Viva, contou com a participação de produtores de várias comunidades rurais.
A primeira-dama Aline Gondim destacou que o principal objetivo do curso foi fazer com que os alunos conheçam o processamento do leite para que agreguem valor por meio de seus derivados. “Tivemos aqui a fabricação de queijo, desde o mais simples ao mais elaborado, iogurtes e doces. Isso agrega valor e qualidade e faz um produto mais competitivo no mercado. É isso que queremos: que vocês conquistem os mercados interno e externo com produtos de qualidade”, afirmou Aline.
Assim que a mulher avistou os PMs, entrou de forma abrupta na casa, sendo alcançada logo em seguida pelos policiais. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na quarta-feira (04), policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, prenderam uma mulher com pinos de droga no bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda pelo bairro quando avistou uma mulher, identificada com as iniciais “Q. D. L. S.”, em atitude suspeita de frente de uma residência. Ainda conforme a PM, ao avistar os policiais, a mulher entrou de forma abrupta na casa, sendo alcançada pelos PMs logo em seguida. Com ela, a CAESG 04 apreendeu 10 pinos cheios e 2 vazios contendo uma substância análoga à cocaína, 1 tablete de substância análoga à maconha, 1 estojo de munição calibre 38, R$ 99 e um papel com supostas anotações do tráfico. Q. D. L. S. e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da Delegacia Territorial de Brumado.
Os participantes receberam orientações, por meio de palestras, dos médicos Dr. Alan Pascoal e Dr. Miguel Tanajura. (Fotos: Reprodução)
Na segunda-feira (02), as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde de Paramirim promoveram um evento de promoção à saúde da mulher e do homem na Comunidade de Canabravinha. Os participantes receberam orientações, por meio de palestras, dos médicos Dr. Alan Pascoal e Dr. Miguel Tanajura sobre a importância da prevenção de doenças voltadas especialmente ao homem ou à mulher. Além dos moradores de Canabravinha e de comunidades vizinhas, também compareceram o prefeito Gilberto Birto, vice-prefeito João Ricardo, secretários municipais, entre outros. A equipe do Programa Criança Feliz também esteve presente levando diversão para crianças e informações para as famílias.
A equipe do Programa Criança Feliz também esteve presente levando diversão para crianças e informações para as famílias. (Fotos: Reprodução)
Em 2017, Dr. Lourival recebeu os títulos de cidadão brumadense, proposto pelo vereador Léo Vasconcelos, e rio-contense, proposto por Vinícius Costa. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, na sessão plenária de quarta-feira (04), os integrantes da sua Mesa Diretora para o biênio 2020/20202. O Desembargador Lourival Almeida Trindade, natural de Érico Cardoso, foi eleito presidente.
A sessão, dirigida pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, contou com a presença de 55 Desembargadores. Foram eleitos, também, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo para a 1ª Vice-presidência e Augusto de Lima Bispo para a 2ª Vice-presidência. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os Desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). Também concorreram ao cargo, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis e Nágila Maria Sales Brito.
Em 2017, Dr. Lourival recebeu os títulos de cidadão brumadense, proposto pelo vereador Léo Vasconcelos, e rio-contense, proposto pelo vereador Vinícius Costa, em sessão realizada na Câmara Municipal de Brumado – relembre aqui.
Dr. Lourival graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1973. Entre 2001 e 2003, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ-BA pela classe dos advogados. No biênio 2014-2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Dr. Lourival também é membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal do TJ-BA.
Os desembargadores integrantes da mesa diretora eleita para o biênio 2020/2022. (Foto: Reprodução / Nei Pinto / Ascom TJ-BA)
A atualização cadastral para comprovar o efetivo exercício está prevista na Portaria nº 02/2019, publicada na última sexta-feira (29/11), no Diário Oficial do Município.
Termina no dia 20 de dezembro, o prazo pra o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura de Caetité contratados nos regimes temporário e de comissão. A atualização cadastral para comprovar o efetivo exercício está prevista na Portaria Nº 02/2019, publicada na última sexta-feira (29/11), no Diário Oficial do Município.
O Recadastramento tem como objetivo atualizar os dados cadastrais dos colaboradores temporários a fim de subsidiar a implementação de política de gestão de pessoas. “É importante que o servidor fique atento ao cronograma e faça o seu recadastramento para evitar inconvenientes. Esse processo é de suma importância para a eficiência da gestão e qualidade do serviço público prestado à comunidade”, explica o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Robério Vilasboas.
O processo seguirá um cronograma por secretaria e será realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h na sala 10 da Prefeitura Municipal, no Centro Administrativo. A documentação necessária está disponível no “leia mais” ao final da matéria.
CRONOGRAMA:
- Secretaria Municipal de Saúde – de 04 a 06/12;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – 09/12;
- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – 10 e 11/12;
- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – 12 e 13/12;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – 16 e 17/12;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – 18/12;
- Secretaria Municipal de Recursos Hídricos – 18/12;
- Secretaria Municipal de Educação – 18/12;*
- Secretaria Municipal de Relações Institucionais – 18/12;*
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos – 19 e 20/12.
* Para servidores em cargos comissionado.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (original e cópia):
– Carteira de Identidade (RG);
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
– Carteira Nacional de Habilitação – CNH (para o cargo de Motorista);
– Comprovante de Residência (atualizado) ou na falta deste uma declaração de residência;
– Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Fundamental (no que couber);
– Certificado ou Diploma de Curso de Ensino Médio e/ou Superior e demais certificados (caso possua Especialização, Mestrado, Doutorado, etc);
– 02 (duas) fotos 3X4.
DOCUMENTAÇÃO DE DEPENDENTES (caso houver):
– Certidão de Nascimento;
– CPF;
– Documento de identificação com foto (quando tiver);
– Laudo Médico atestando incapacidade do dependente. Informando sobre a doença do paciente, o início da mesma e o CID, e cópias dos exames complementares comprobatórios (quando for o caso);
– Termo de Curatela ou Interdição (quando for o caso);
– Termo de Guarda Oficial assinado pelo Juiz de Direito (em caso de menor sob guarda em processo de adoção).
O evento, que teve como tema “Assistência Social - Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, ocorreu em Salvador no mês de novembro.
Dois representantes de Ibiassucê, eleitos delegados na etapa municipal, participaram da XII Conferência Estadual Democrática de Assistência Social da Bahia, que ocorreu em novembro no Hotel Fiesta em Salvador. O evento, que teve como tema “Assistência Social - Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, foi um momento de avaliar desafios e a busca pelo o fortalecimento das políticas públicas a nível municipal, estadual e federal.
O represente da sociedade civil de Ibiassucê foi o adolescente Poliano da Costa Silva, de 15 anos, que faz parte do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA/Selo UNICEF), e a representante do poder público de Ibiassucê foi a secretária de assistência social Maria Placivana Rocha Bispo. A cerimônia começou com a leitura e aprovação do regimento interno, reunião com as diversas categorias, dentre estas os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) e de Psicologia (CRP), e usuários. Logo após o almoço ocorreu a Palestra Magna, o momento de fala com a Frente Baiana em Defesa do SUAS (FETSUAS), e a roda de conversa com a Frente Parlamentar, seguida da Abertura Solene.
Também aconteceram discussões dos três eixos:
Eixo 1 - Direitos socioassistenciais e Dever do Estado; Eixo 2 - Gestão e Financiamento; Eixo 3 - Democracia e Participação Popular, almoço deliberações Plenária Final, Eleição dos delegados para compor a delegação da Bahia na Conferência Nacional.
Até o final de semana também serão confirmados os artistas locais.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, confirmou as principais atrações da festa de Réveillon. O evento, que acontecerá na Praça do Feijão no dia 31, contará com shows da banda Psirico e de Geraldo Azevedo. Até o final de semana também serão confirmados os artistas locais, que contarão com uma estrutura auxiliar para facilitar a logística e acabar com o tempo de espera do público entre as atrações.
O Secretário Paulo Costa revelou que a Prefeitura firmou parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que devido a força regional do evento proporcionará total apoio para a festa. “O evento terá o menor custo dos últimos anos, devido às parcerias”, afirmou o secretário. A Prefeitura de Guanambi também revelou que firmará parceria com a Polícia Militar (PM-BA) para instalação de um moderno sistema de videomonitoramento, com câmeras de longo alcance, nas principais avenidas e ruas de acesso ao circuito da festa. As vias principais receberão ainda sinalização e monitoramento especial da Superintendência Municipal de Trânsito.
O evento, que acontecerá na Praça do Feijão no dia 31, contará com shows da banda Psirico e de Geraldo Azevedo. (Foto: Reprodução)
O relator multou Léo Vasconcelos em R$ 2 mil por irregularidades apontadas no relatório técnico, como falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM, por exemplo.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, na sessão desta terça-feira (03), as contas de 2018 da Câmara de Vereadores de Brumado, sob a responsabilidade do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos. Cabe recurso da decisão.
O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o vereador em R$ 2 mil por irregularidades apontadas no relatório técnico, como falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM, por exemplo. A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, de R$ 5.652.711,27 e promoveu despesas de 5.402.362,58, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os recursos deixados em caixa foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$ 2.898.303,20, que corresponde 51,27% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70%.
Também na terça, o TCM julgou procedente a denúncia contra o prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos – Confira aqui.
Os nomes serão encaminhados ao TJ-BA, que formará uma lista tríplice para que o governador Rui Costa escolha o novo desembargador.
O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, na terça-feira (03), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virgens, Adriani Vasconcelos Pazelli, Geder Luiz Rocha Gomes, Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Os nomes serão encaminhados ao TJ-BA, que formará uma lista tríplice para que o governador Rui Costa escolha o novo desembargador.
Ao total, eles receberiam R$ 200 por cada quilo transportado. A dupla foi presa em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas. (Foto: Divulgação / PRF)
Na tarde de terça (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 50kg de maconha durante uma fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista. Segundo informações da PRF, os agentes abordaram um ônibus no km 836, no qual encontraram 52kg de maconha prensada, embaladas em 61 pacotes dentro de malas, que estavam no compartimento de bagagens. Ainda de acordo com a PRF, um dos proprietários das malas confessou que recebeu a droga na Região do Brás, em São Paulo (SP), e que estaria levando para o município de Cícero Dantas (BA). Ao total, a dupla receberia R$ 200 por cada quilo transportado. Os dois foram presos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas.
Adalberto foi multado pelas ressalvas e por não ter reconduzido a despesa com pessoal ao limite da LRF durante o 2º quadrimestre de 2018. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da prefeitura de Ituaçu, sob a responsabilidade do prefeito Adalberto Alves Luz, referente ao ano de 2018. O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 44.862.506,90 e promoveu despesas de R$ 46.903.608,25, resultando num deficit de R$ 2.041.101,35. A despesa com pessoal, ao final de 2018, alcançou R$ 23.991.653,68, correspondendo a 53,62% da receita corrente líquida, respeitando o percentual máximo de 54%. Em seu parecer, o conselheiro Francisco Netto apontou como ressalvas o atraso nas publicações dos decretos de créditos suplementares; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA do TCM; e a baixa cobrança da dívida ativa do município. Adalberto foi multado em R$ 4 mil pelas ressalvas e em R$ 52.200, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa total com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante o segundo quadrimestre de 2018. Isto só ocorreu no terceiro quadrimestre, o que evitou que as contas fossem rejeitadas. Cabe recurso da decisão.
O TCM julgou ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento dos gestores -, constituíram empresas e prestaram serviços à prefeitura.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (03), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento dos gestores -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. O prefeito e o ex-prefeito foram multados em R$ 5 mil cada, pelo relator do processo conselheiro Francisco Netto. Cabe recurso da decisão.
Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados. Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores.
“Os equipamentos fazem parte do investimento contínuo na política de segurança pública e tem como foco a melhoria da qualidade do atendimento à população”, destaca a Prefeitura.
A Guarda Civil Municipal de Paramirim recebeu 10 novos rádios com comunicadores profissionais HT, do tipo portátil. “O equipamento, que trabalha com frequências de rádio VHF ou UHF e possui índice de interferências muito inferior ao dos celulares, são utilizados na comunicação durante as fiscalizações do trânsito, segurança dos eventos, patrulhamento na zona rural, entre outras situações”, explicou a Prefeitura de Paramirim, em nota publicada em seu site oficial, destacando ainda que “a entrega dos novos equipamentos faz parte do investimento contínuo na política de segurança pública do município e tem como foco a melhoria da qualidade do atendimento à população”.
A iniciativa levou ações educativas e serviços básicos aos moradores de comunidades distantes e carentes. (Fotos: Reprodução)
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou o Plantão Social do CRAS Rural na Comunidade Quilombola de Sambaíba na última sexta-feira, dia 29/11. Para a secretária do Desenvolvimento Social, Mara Rebouças, o objetivo é “levar ações educativas e serviços básicos, através dos quais é garantida a cidadania para moradores que residem em comunidades distantes e carentes”, acrescentando ainda os agradecimentos a Associação Quilombola de Sambaíba e a Escola Municipal 25 de Dezembro pelo apoio.
Na área da assistência social e cidadania foram ofertadas solicitações de 2ª via da Certidão de Nascimento de forma gratuita, emissão de 1ª e 2ª via do RG, cadastro e atualização do NIS, além de atendimento jurídico, da Defensoria Pública Municipal, psicológico e orientação dos benefícios e programas socioassistenciais. Na área da saúde foram realizados atendimentos médicos e de enfermagem, avaliação e orientação odontológica, palestras informativas e atualização da caderneta de vacinação, através de parceria com o Posto de Saúde da Família (PSF) de Caldeiras e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). A população presente também contou com atividades recreativas e de lazer, como aulas de capoeira, dança e exercícios físicos. Por fim, o plantão foi encerrado com show da banda Projeto Café Pequeno.
Na última quinta, a unidade completou 7 anos, mas a confraternização entre aconteceu na manhã de sexta (29) na AABB. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Mais de mil pessoas da Comunidade de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, já foram atendidas em projetos e ações sociais desenvolvidos pela Base Comunitária de Segurança (BCS) em 2019. Na última quinta-feira (28/11), a unidade completou 7 anos, mas a confraternização entre os PMs aconteceu na manhã de sexta (29) na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
Na base, atualmente, funcionam os projetos fixos como 'Robótica', 'Informática', 'Recruta Você' (que é um curso preparatório para o concurso da Polícia Militar), 'Ioga Zen' (aulas nas escolas do bairro), esportes como 'Capoeira' e 'Jiu Jitsu' também são ensinados . Existem as ações como 'Na Base do Cinema', que levam filmes com temas voltados para os valores, família e bullying, para escolas para serem discutidos de forma leve. Também são ofertadas oficinas de 'Panificação' (uma vez por mês) e de 'Ovos de Páscoa' com o objetivo de capacitar a produção e aumentar a renda da comunidade. Além disso, ainda são realizadas doações de alimentos, cobertores, atividades lúdicas com as crianças também foram desenvolvidas em 2019.
A Comandante da BCS Nova Cidade, Capitã PM Valdomira Santos, que está há 1 ano e 3 meses a frente da unidade, confessou que “nossa missão aqui é sempre estreitar ainda mais os laços com a população. Não queremos perder a confiança que depositam na gente. Sempre nos procuram para orientações e a tropa está sempre disposta a ajudar. Somos uma grande família”.
Na última quinta, a unidade completou 7 anos, mas a confraternização entre aconteceu na manhã de sexta (29) na AABB. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
