Sertão Hoje

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Eleitor tem até 6 de maio para regularizar título junto à Justiça Eleitoral

Terça / 25.02.2020

Por Agência Rádio Mais / AGR+

Cerca de 146 milhões de pessoas estarão aptas a votar. Cada eleitor pode consultar a própria situação no site do TSE - tse.jus.br. (Foto: Reprodução / TSE)

Os brasileiros que estão com o título de eleitor cancelado têm até 6 de maio para regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O pleito vai definir os prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios do país. Cerca de 146 milhões de pessoas estarão aptas a votar. Cada eleitor pode consultar a própria situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - tse.jus.br.

No ano passado, cerca de 2,4 milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados porque deixaram de votar e justificar a ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é contabilizado como uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral próximo à sua casa, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Cada turno que o eleitor deixou de comparecer gera uma multa de R$ 3,51.

As pessoas devem ficar atentas, pois caso deixem de regularizar o documento, não ficam apenas impedidas de votar. Entre as restrições, por exemplo, estão: não poder tirar o passaporte, nem tomar posse em cargos públicos ou fazer matrícula em instituições públicas.

Ex-prefeita e atual prefeito de Jequié são denunciados ao MP-BA

Segunda / 24.02.2020

Por ASCOM/TCM-BA

Tânia de Brito (a esquerda) e Luiz Sérgio (a direita) vão responder por irregularidades na contratação de empresas para o serviço de transporte escolar, nos anos de 2016 e 2017.

Na sessão da última quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, pelas irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos anos de 2016 e 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores. Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa de R$ 15 mil à ex-prefeita e de R$ 20 mil ao atual.

O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município. A primeira, no valor de R$ 3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as outras duas, de R$ 2.284.422,60 e de R$ 3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão de Luiz Suzarte.

Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação, ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar, não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços. Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram, no primeiro processo de dispensa, fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”. A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública. Cabe recurso da decisão.

Seleção para Programa de Estágio 2020 da Coelba termina nesta sexta-feira, dia 28; vagas para Brumado, Vitória da Conquista e mais 9 municípios

Segunda / 24.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio, vale refeição e alimentação, plano de saúde, seguro de vida e vale transporte. As inscrições vão até o dia 28. (Foto: Neoenergia)

A Coelba está com inscrições abertas para o Programa de Estágio Neoenergia 2020. Serão oferecidas 64 vagas para estudantes em diversos cursos nas áreas de Ciências Exatas e Humanas, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Brumado, Porto Seguro, Eunápolis e Barreiras. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios compatíveis com o mercado (vale refeição e alimentação, plano de saúde, seguro de vida e vale transporte). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro pela internet.

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MPF e MPBA apresentarão resultados do MPEduc em Tanhaçu durante audiência pública em março

Segunda / 24.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MPEduc foi realizado em Tanhaçu por meio de parceria com a Prefeitura de Tanhaçu, firmada em 2019, para melhorar a educação básica. (Foto: Reprodução / Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizarão audiência pública em Tanhaçu para prestar contas sobre os trabalhos realizados pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município. A audiência acontecerá no dia 13 de março, às 8h, no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, na Praça Possidônio.

Os MPs pretendem apresentar os resultados das iniciativas implementadas a partir do MPEduc, no município, projeto realizado por meio de parceria com a Prefeitura de Tanhaçu, firmada em 2019, para melhorar a educação básica. Entre elas estão: a implementação, em parceria com Dra. Patrícia Martins de Freitas, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do programa “Inclusão começa na matrícula”, voltado ao diagnóstico individualizado e à estruturação do ensino para alunos com necessidades especiais; acompanhamento da aplicação adequada de recursos recebidos pelo município na área de educação; a melhor prestação de serviços de transporte escolar, a partir de um modelo de contratação que trouxe mais eficiência e economia para a administração pública; os avanços na construção e conclusão de obras, a exemplo da creche no distrito de Sussuarana; a realização de estudos para avaliar o índice de alfabetização do município; e a aproximação com os sindicatos no intuito de conhecer a realidade e debater a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Neste momento, o projeto está buscando melhorias em relação ao conselho escolar, à capacitação de professores, à estrutura de unidades escolares da zona rural, além de providências para aprimorar a eficiência na administração de diversos recursos usados na educação, como materiais pedagógicos e equipamentos de informática.

Na audiência pública, a população poderá saber em detalhes o que foi e está sendo realizado, e contribuir com a melhoria contínua da educação municipal, com sugestões e críticas. A participação no dia do evento será livre, o número de vagas será limitado à capacidade do ginásio. As inscrições para quem desejar se manifestar durante o evento podem ser feitas por meio do e-mail [email protected] até o dia 06 de março.

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Seabra: homem é preso transportando arma, munições e bloqueador de sinal em ônibus

Domingo / 23.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O material estava escondido na mochila do passageiro. Ele foi levado à Delegacia, onde foi autuado em flagrante no crime de porte ilegal de arma de fogo. (Foto: Divulgação PRF)

No final da tarde da última sexta-feira (21), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um passageiro de ônibus com um revólver e munições durante fiscalização no Km 408 da BR-242, trecho do município de Seabra, localizada na região da Chapada Diamantina. Segundo informação da PRF, os agentes abordaram um ônibus que seguia de Tocantins com destino ao Ceará. Ao subir no veículo, os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização, quando desconfiaram de um passageiro, de 31 anos, levando os policiais a aprofundarem a revista nas bagagens. Ainda conforme a PRF, dentro da mochila dele foi encontrada um revólver calibre 38 e mais 06 seis munições do mesmo calibre. Foi apreendido também um aparelho bloqueador de sinal (jammer). O passageiro e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde ele foi autuado em flagrante no crime de porte ilegal de arma de fogo.

Bahia está em alerta para possível surto de dengue em 2020

Domingo / 23.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

“O que preocupa é que mais de 270 municípios, no último levantamento, mostraram a presença do mosquito em uma densidade que coloca o território em situação de alerta.”

A Bahia é um dos 11 estados que pode ter surto de dengue em 2020. Segundo o Ministério da Saúde, o estado está em alerta para a circulação do vírus tipo 2, com o qual boa parte da população nunca teve contato. Em 2019 foram registrados 67 mil casos prováveis da doença e 31 mortes, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Gabriel Muricy, aponta que a possibilidade da presença de um sorotipo até então “incomum” na região preocupa gestores de saúde locais. “O que preocupa é que mais de 270 municípios da Bahia, no último levantamento realizado no ano passado, mostraram a presença do Aedes Aegypti em uma densidade que coloca o território em situação de alerta.”

Até 18 de janeiro deste ano, foram notificados 566 casos prováveis de dengue no estado, 139 de chikungunya, além de três notificações suspeitas de zika. Os municípios de Salvador e de Feira de Santana devem ter atenção redobrada, já que, juntas, registraram mais de 21 mil ocorrências de dengue, em 2019. O risco de surto, entretanto, não se restringe à Bahia e pode afetar também os outros oito estados do Nordeste, além do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Rodrigo Said, coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose do Ministério da Saúde, explica porque essas localidades estão mais propensas à infecção por dengue causada pelo vírus tipo 2. “Em 2018, houve alteração de circulação para o sorotipo 2 em estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, exceto no Rio e no Espírito Santo. Essa mudança no padrão de circulação que ocorre agora nesses estados, e a possibilidade de ocorrer nos estados do Nordeste, apontam para um cenário de risco, que exigirá ações de vigilância para monitorar essa situação.”

No Brasil, foram notificados mais de um milhão e meio de casos prováveis de dengue em 2019. Por isso, a luta contra o mosquito não pode parar. Cada pessoa deve se tornar um fiscal para eliminar focos com água parada e impedir que o inseto se prolifere.

Fonte: Agência Rádio Mais.

Dom Basílio: 1º Fórum Municipal de Cultura acontece nesta sexta (28)

Domingo / 23.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O evento ocorrerá no dia 28/02, das 13h30 às 17h, no Espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Foto: Divulgação)

Na tarde da próxima sexta-feira, dia 28, será realizada a primeira edição do Fórum Municipal de Cultura de Dom Basílio. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o evento ocorrerá das 13h30 às 17h no Espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PRF prende homem com 4 mil comprimidos de ecstasy em Vitória da Conquista

Domingo / 23.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

As drogas foram encontradas, no Km 836 da BR-116, quando uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que seguia para Fortaleza (CE). (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite da última sexta-feira (21), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem com 4 mil comprimidos de ecstasy e aproximadamente 10 gramas de cristais de MDMA que estavam em uma mochila de viagem. As drogas foram encontradas durante ações de combate ao crime da Operação Carnaval 2020 no Km 836 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista, quando uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que seguia para Fortaleza (CE).

Segundo informações da PRF, durante a fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em um dos passageiros. Ele apresentou informações contrastantes acerca do destino e motivo da viagem, o que levou a equipe aprofundar a vistoria no ônibus. Os agentes federais revistaram a mochila que estava sob a poltrona do passageiro, encontrando milhares de comprimidos de ecstasy e uma pequena porção de cristais de MDMA (abreviação de metilenodioximetanfetamina), “que produz alterações no sistema nervoso central e são geralmente usados em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usado em altas doses, pode provocar convulsões e parada cardiorrespiratória”, informou a PRF, em nota.

Questionado pelos PRFs, o homem de 22 anos disse que recebeu os produtos em Florianópolis (SC) e que foi contratado por R$ 3 mil para fazer o transporte dos entorpecentes até a capital cearense. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil, na sede do Disep de Vitória da Conquista. Confira abaixo o vídeo disponibilizado pela PRF.

Definida a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia

Sábado / 22.02.2020

Por Cecom / MP-BA

Norma Angélica integrou lista tríplice composta também pelos promotores Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse acontecerá no dia 6/03, às 17h. (Foto: Divulgação – MP-BA)

A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça (PGJ) Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica integrou lista tríplice eleita no último dia 7 de fevereiro, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse dela acontecerá no dia 6 de março, às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo, em Salvador.

Natural de Inhambupe, a nova procuradora-geral de Justiça tem 62 anos e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibirataia, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Caetité: moradoras da Comunidade de Taquaril concluem cursos de Crochê e Pintura

Sábado / 22.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em nota, a Prefeitura explica que os cursos tem como objetivo “incentivar a geração de renda nas comunidades do município”. (Fotos: Divulgação)

Na última terça-feira (18), foi encerrada duas turmas dos cursos de capacitação, de Crochê e Pintura, na Comunidade de Taquaril, na região rural de Santa Luzia. As participantes aprenderam técnicas de pintura em tecido para a confecção de toalhas e panos de prato, bem como, técnicas de crochê para elaboração de peças e acabamentos diversos. Em nota, a Prefeitura explica que os cursos tem como objetivo “incentivar a geração de renda nas comunidades do município”. Estiveram presentes na cerimônia de encerramento, o prefeito Aldo Gondim, a primeira-dama Aline Gondim, os vereadores Moacir e João do Povo e os coordenadores do Bolsa Família e da Associação Viva, Paulo César e Daniana Cotrim, respectivamente.

SSP atualiza Baralho do Crime; um dos criminosos atua em Brumado

Sábado / 22.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na segunda atualização de 2020, as cartas ‘três de Ouros’ e ‘seis de Ouros’ foram atualizadas. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Dois novos procurados foram inseridos no ‘Baralho do Crime’, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na segunda atualização de 2020, as cartas ‘três de Ouros’ e ‘seis de Ouros’ foram atualizadas.

3 de ouros - Kaique Alves Cesar:
Conhecido também como “Dentinho” ou “Coelho”, Kaique, de 22 anos, é procurado por latrocínio. Ele atua na região de Brumado, na região sudoeste do estado.

6 de ouros - Erico Santos de Almeida Nascimento:
Conhecido também como “Paulista”, “Paulistinha” ou “Queca”, Erico, de 29 anos, é procurado por homicídio e tráfico de drogas. Ele age no município de Euclides da Cunha.

Qualquer informação que possa auxiliar na prisão de Kaique, Erico ou de outros procurados, pode ser encaminhada por meio dos telefones do Disque Denúncia, (71) 3235-000, em Salvador e RMS, 181 para o interior do estado ou através do site oficial da ferramenta (disquedenuncia.com) no ‘Denuncie Aqui’. O anonimato é garantido.

Clique aqui e confira a primeira atualização de 2020

Divulgado o resultado preliminar do Processo Seletivo da Prefeitura de Guajeru

Sábado / 22.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

A lista dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº01/2020 pode ser acessada pelo link transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br.

Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Guajeru divulgou o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº01/2020. A lista dos aprovados pode ser acessada pelo link transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br

O Processo Seletivo ofereceu diversas vagas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Entre os cargos estão: Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Dentista, Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Assistente Social, e Professor de Ensino Fundamental, entre outros.O Processo Seletivo Simplificado foi realizado em etapa única, mediante avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e terá validade de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

Mega-Sena pode pagar R$ 190 milhões neste sábado (22)

Sexta / 21.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até sábado (22) às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br

A Mega-Sena promete pagar neste sábado (22) prêmio estimado em R$ 190 milhões. Essa é a 15ª vez que a Mega-Sena acumula neste ano - o recorde para a modalidade. O sorteio do concurso 2.236 será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo e o público pode acompanhar presencialmente, pela TV ou nas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube). As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até sábado (22) às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br

Período de chuvas exige maiores cuidados para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Sexta / 21.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O verão aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. (Fotos: Divulgação)

O período de chuvas pelo qual passa o Brasil, somado ao calor do Verão, exige que os cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya sejam redobrados. O diretor do Departamento de Imunizações de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Júlio Croda, explica que essa condição climática aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. “Esse ano, especialmente no Nordeste, a previsão é de muita chuva. O Espírito Santo também está vivendo um momento importante de chuva. Por isso, nós pedimos aos estados que façam planos de contingência. Cabe ao Ministério da Saúde alertar sobre essa possibilidade de ocorrência de dengue, nesse Verão de final de 2019 e início de 2020.”

Entre as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para acabar com os focos em casa estão manter calhas sempre sem folhas ou materiais que possam impedir a passagem da água, guardar baldes com a boca virada para baixo e preencher os pratinhos de vasos de planta com areia até a borda. Em relação aos sacos de lixo, a recomendação é de fechar bem e não deixar ao alcance de animais. Outra precaução é a limpeza da caixa d’água, um dos locais mais comuns para focos do mosquito Aedes. Para isso, esse reservatório de água deve ser esvaziado até que chegue a um nível de, mais ou menos, um palmo de altura. A partir daí, esfregar as paredes e o fundo da caixa com escova. Quando terminar a limpeza, retirar a água suja com balde e a sujeira com pá de plástico. E não se esqueça, sempre mantenha a caixa d’água fechada.

Fonte: Agência Rádio Mais

O verão aumenta as chances de propagação dessas doenças, já que cria o ambiente “perfeito” para a reprodução do Aedes Aegypti. (Fotos: Divulgação)

Prefeitura de Guanambi regulamenta ponto facultativo no carnaval

Sexta / 21.02.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto estabelece como ponto facultativo a próxima segunda (24). A quarta-feira de cinzas deste ano, próximo dia 26, ficou decretada como feriado municipal.

A Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto Nº 674, de 17 de fevereiro de 2020, que regulamenta o ponto facultativo das repartições públicas municipais. Assinado pelo prefeito Jairo Magalhães, o decreto estabelece como ponto facultativo a próxima segunda-feira, dia 24. A quarta-feira de cinzas deste ano, próximo dia 26, ficou decretada como feriado municipal.