O Presidente da Câmara de Rio de Contas Luciano Pierote, juntamente com os vereadores Valgléber Mafra, Célio Evangelista, Jhony Abreu e Vinícius Costa emitiram uma Nota de Esclarecimento acerca da votação do Projeto de Lei N.º 285/2020, de autoria do Poder Executivo, que pediu autorização ao legislativo para aplicação dos recursos oriundos dos royalties do Pré-Sal, totalizando R$ 797.868.64. Leia baixo a Nota de Esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O prefeito do Município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso Azevedo, vem, na contramão do momento que atravessa todo o mundo, pregando a discórdia e inverdades, criando um clima de animosidade com a Câmara de Vereadores.
Tudo isso porque seus caprichos não vêm sendo atendidos pelos vereadores de oposição, que têm-se voltado neste momento apenas para a prevenção ao vírus do Covid 19.
A questão se deu quando o prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores, no último dia 24/03/2020, o Projeto de Lei nº 285 /2020, pedindo autorização para a aplicação dos recursos oriundos do royaltes do Pré-Sal, totalizando R$ 797.868,64 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Deste valor solicitou APENAS R$ 290.000,00 para área da saúde (bem menos da metade), sendo, segundo o prefeito, necessário para finalizar as obras de reforma do hospital e aquisição de equipamentos, sem contudo e como é obrigação do gestor público, descrever quais são os citados equipamentos, tão pouco explicar como usará os recursos no hospital.
Mesmo não tendo, o prefeito, cumprido com suas obrigações de prestar contas, os vereadores de oposição, sensíveis ao momento de pandemia e preocupados com a vida e a saúde da população riocontense, aprovaram todo o valor solicitado para a área da saúde, ou seja, R$ 290.000,00.
Ocorre que além deste importante valor para a área da saúde, o prefeito pediu o valor de mais de MEIO MILHÃO DE REAIS para obras de calçamento.
Os vereadores de oposição, numa atitude de responsabilidade que o momento exige, ponderaram que, ainda sem desmerecer a importância das obras de calçamento, o momento não é propício para tal gasto, visto que mais recursos poderão ser necessários na prevenção e quem sabe no combate ao Novo Coronavírus.
Desta forma, os vereadores de oposição deixaram o MEIO MILHÃO DE REAIS, reservado para eventual necessidade futura na área da saúde e se comprometeram, ainda em Sessão da Câmara, a, tão logo passe a Pandemia do Covid 19, e caso não seja utilizado o recurso reservado, liberá-lo para o calçamento das ruas solicitadas.
Esta é a única e verdadeira narrativa dos fatos. Sugerimos ao prefeito que busque o equilíbrio, a sensatez e o exercício da verdade que o cargo exige, sobretudo num momento difícil para todos os munícipes. A ganância nunca é um sentimento apropriado para quem diz que escolheu servir ao coletivo.
Rio de Contas, 03/04/2020.
Luciano Freitas Pierote
Valgléber Sacramento Santos Mafra
Célio Evangelista da Silva
Jhony Silva Abreu
Vinícius Costa de Souza
O Vereador afirmou ainda que tem muita gente especulando que o atual prefeito será candidato único na próxima eleição, mas que a oposição não pode se ‘acovardar’.
Durante a sessão ordinária da Câmara de Dom Basílio, antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19), mas que somente agora a nossa reportagem teve acesso à gravação, o Vereador Edy Frutas lançou a sua pré-candidatura a Prefeito de Dom Basílio. Em sua fala, o Vereador destacou que tem ao longo do seu mandato nunca pleiteou nada em benefício próprio e que sempre cobrou do poder executivo melhorias na área da saúde e educação, mais investimentos na recuperação das estradas rurais, bem como maior atenção com a população de baixa renda e mais atenção com as causas sociais.
“Eu sou contra qualquer tipo de corrupção. Quero uma política nova para Dom Basílio, com maior participação dos jovens para que eles tenham o direito de opinar e buscar o que é melhor para as suas famílias”, destacou Edy Frutas. O Vereador afirmou ainda que tem muita gente especulando que o atual prefeito será candidato único na próxima eleição, mas que a oposição não pode se ‘acovardar’.
“Depois de mais de três anos de cobranças, eu não posso permitir que o prefeito seja candidato único. Não quero constranger ninguém, qualquer cidadão tem o direito de se lançar pré-candidato e eu estou colocando o meu nome à disposição do povo”. Edy Frutas afirmou ainda que na eleição passada muitos duvidaram da eleição e chegaram a dizer que ele não teria 50 votos, mas que ele foi eleito com a graça de Deus e a confiança do povo. “O atual prefeito já foi vereador e depois se elegeu prefeito. Hoje, estou colocando o meu nome à disposição para o povo ter o direito de escolher quem é melhor para Dom Basílio”, finalizou.
A ação foi solicitação da primeira-dama Aline Gondim e da Secretária de Saúde Cynthia Lopes. (Fotos: Divulgação)
A Secretária de Desenvolvimento Social Mara Rebouças determinou, através da Associação Viva e da Sala de Costura, a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às equipes realizam o combate à Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município. São, agora, produzidas máscaras, toucas e roupas descartáveis. A ação foi solicitação da primeira-dama Aline Gondim e da Secretária de Saúde Cynthia Lopes.
Segundo a coordenadora Daniana Cotrim, “a confecção de máscaras artesanais é uma alternativa para suprir a necessidade da equipe de Saúde e demais profissionais que estão na linha de frente no combate ao covid 19 no nosso município”, assegurou Daniana, informando ainda que esses produtos compõem os kits que contêm máscara, touca, proteção de sapatos, calça e jaleco, que são entregues pela Secretaria de Saúde aos demais setores que fazem as atividades fiscalizatórias.
O Grupo Itaipava entregou ao município 382 litros de álcool 70%. A entrega foi realizada pelo gerente Alberto Azevedo ao Secretário da Saúde Claúdio Feres.
A Prefeitura de Brumado recebeu, nesta semana, doações de produtos para o combate à Pandemia do Coronavírus (Covid-19). O município já tem 5 casos confirmados da doença. Na quinta-feira (02), Lojas Maçônicas e empresários de Vitória da Conquista doaram 50 máscaras de proteção facial à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Nesta sexta-feira (03), o Grupo Itaipava entregou ao município 382 litros de álcool 70%. A entrega foi realizada pelo gerente Alberto Azevedo ao Secretário da Saúde Claúdio Feres.
Na quinta-feira (02), Lojas Maçônicas e empresários de Vitória da Conquista doaram 50 máscaras de proteção facial à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
O sistema consiste em mais de 8 km de canos, além dos serviços de escavação e uma extensão de rede de energia elétrica para o poço. (Foto: Divulgação)
Nesta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité deu iníco as obras de construção do sistema de água da Comunidade de Pedra Grande, na região do povoado de Santa Luzia, zona rural do município. Conforme a Secretaria, o sistema consiste em mais de 8 km de canos, além dos serviços de escavação e uma extensão de rede de energia elétrica para o poço.
Para o vice-governador João Leão, "essa atitude mostra a sensibilidade dos produtores do oeste em ajudar os baianos a enfrentarem o coronavírus." (Foto: Leonardo Rattes / Sesab)
Produtores rurais baianos, através das Associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), anunciaram um investimento de R$ 1,15 milhão na rede pública de saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão, "essa atitude mostra a sensibilidade dos produtores do oeste em ajudar os baianos e baianas a enfrentarem o coronavírus, mas também destaca o crescimento exponencial da economia da região. A nova fronteira agrícola vai do oeste até o Médio São Francisco, onde teremos um desenvolvimento estratégico após superarmos essa pandemia."
A Abapa destinou R$ 500 mil em compras de insumos e equipamentos de proteção individual básicos para profissionais de saúde. As doações foram realizadas diretamente para as secretarias de Saúde dos municípios ligados à atividade agrícola no Oeste da Bahia. Será destinado ainda até R$ 100 mil para aquisição de toalhas 100% algodão, que serão doadas ao governo do estado, para unidades hospitalares em toda a Bahia. Ainda em fase de implantação, os produtores rurais vão investir até R$ 400 mil na aquisição de equipamentos e insumos para a instalação de um laboratório de testagem para a Covid-19 pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O objetivo é apoiar emergencialmente as secretarias de saúde da região, para agilizar os testes de casos suspeitos, que atualmente são realizados no Laboratório Central em Salvador. “Este é o momento de dificuldade nunca visto, que trará impactos sociais e econômicos. É importante que estejamos todos juntos e unidos para vencer este vírus”, afirmou o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, que reforça que os produtores também contribuem fortemente no campo, com a manutenção da produção de alimentos durante a pandemia.
O Instituto Aiba arrecadou em apenas 24 horas cerca de R$ 150 mil, que será usado na compra de respiradores, monitores cardíacos multiparamétricos, ventiladores mecânicos, aspiradores portáteis, entre outros equipamentos que serão utilizados tanto pelos pacientes acometidos pela Covid-19 quanto por pacientes portadores de outras patologias. O presidente da Aiba, Celestino Zanella, destacou que o momento de crise gera oportunidade e essa veio para que empresários se unissem aos poderes públicos, pensando no bem coletivo. “Quem ganha com isso é a população que vai poder contar com hospitais bem equipados quando passar a crise. E nós, produtores rurais, vamos continuar ajudando como podemos, seja com a compra de equipamentos, de insumos ou de cestas básicas, já que nossa missão é produzir alimentos. O importante é cada um fazer a sua parte”, disse Zanella.
A informação foi confirmada pela unidade médica e pela Sesabque divulgou, ainda, que o paciente possuía comorbidades associadas. (Foto: Betto Jr. / CORREIO*)
A Bahia registrou, nesta sexta-feira (03), a 4ª morte de uma pessoa com diagnóstico positivo para coronavírus (covid-19). O paciente era um homem de 79 anos que estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde o último dia 15. A informação foi confirmada pela unidade médica e também pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que divulgou, ainda, que o paciente possuía comorbidades associadas, entretanto não especificou quais.
A primeira morte foi notificada no último domingo (29). Era um homem de 74 anos, residente em Salvador, que estava internado no Hospital da Bahia com outras doenças associadas. Ele era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar.
A segunda foi registrada na segunda-feira (30). O paciente era um idoso de 64 anos que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. Ele era diabético e hipertenso.
A terceira foi divulgada na quinta-feira (02). O paciente era um homem de 88 anos, diabético, cardiopatia em uso de marca passo e tabagista até os 40 anos. Ele estava na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Bahia desde o dia 23 de março.
Agora, os patrões podem postergar o repasse obrigatório para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária. (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou a PL 985/20 que permite o adiamento do pagamento da contribuição previdenciária das empresas por até três meses. O projeto faz parte do pacote de medidas voltadas ao enfrentamento das consequências econômicas causadas pelo novo coronavírus. Com isso, os patrões podem postergar o repasse obrigatório de cada funcionário para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). Atualmente, esses recursos que custeiam as aposentadorias são transferidos pelo empregador todo mês.
O PL 985/20 estabelece que o prazo desses pagamentos seja esticado por 60 dias, caso a empresa queira, e prorrogados por mais 30 pelo governo federal. Após três meses, o empresário pode pagar o valor adiado sem juros e multas até o décimo dia útil do terceiro mês seguinte à data em que a lei for publicada. Outra opção é o pagamento em 12 parcelas, com o valor reajustado pela taxa básica de juros (Selic). Para aderir ao modelo, o empresário precisa se comprometer a manter o número de funcionários empregados que tinha em fevereiro, durante todo o período em que o benefício estiver ativo. “A gente vai conseguir atender a todos, inclusive o pagamento do imposto patronal, que é assustador para quem quer manter seus empregados. Então, quem não está demitindo vai ter essa forcinha. Estamos fazendo de tudo para que o Brasil volte a funcionar a todo vapor”, comenta o relator do projeto, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
O texto aprovado na Câmara cria o Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19), que isenta por dois meses o pagamento de outras obrigações fiscais, como a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). Os 60 dias se aplicam a partir da publicação da futura lei, e o empregador que aderir poderá pagar o acumulado sem juros e multa de mora até o dia 20 do segundo mês seguinte ao da publicação. Se o projeto virar lei em abril, o pagamento poderá acontecer em junho. A proposta aprovada na forma de substitutivo exclui a suspensão da cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento de tributos federais e de financiamentos e empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a redação original do substitutivo previa três meses diretos. A pedido do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a suspensão será por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo Executivo.
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Mais de 19 milhões de empresas estão aptas a aderir ao RTE, levando em conta dados do Data Sebrae, plataforma que cataloga as empresas cadastradas no país. Esse número inclui micro e pequenas empresas e empresários individuais. Empresas de seguros privados; de capitalização; bancos; distribuidoras e corretoras de valores e de câmbio; sociedades de crédito, financiamento e investimentos e de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; e associações de poupança e empréstimo não podem participar.
A empresa que fizer o parcelamento e deixar de pagar duas parcelas consecutivas ou quatro alternadas será excluída do RTE e deverá pagar os juros e multa de mora. Para entrar em vigor, a nova lei precisa ser analisada pelos senadores e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto prevê que, nos próximos dois meses, não vão pagar multa quem deixar de entregar as seguintes declarações:
• Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);
• Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR);
• Escrituração Contábil Digital (ECD);
• Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
• Declaração de Débitos e Créditos de Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFweb);
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf); e
• Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
Esse adiamento da entrega valerá ainda para as micro e pequenas empresas e os empresários individuais.
Agora, os patrões podem postergar o repasse obrigatório para a Previdência Social, incluído na Contribuição Patronal Previdenciária. (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Os interessados em participar da Patrulha Solidária PM podem entregar as doações na sede da 34ª CIPM (Comando), dos Destacamentos PM ou diretamente aos policiais militares.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado, está arrecadando doações de alimentos não perecíveis e de produtos de higiene, que serão entregues às famílias carentes da região. Os interessados em participar da Patrulha Solidária PM podem entregar as doações na sede da 34ª CIPM (Comando), dos Destacamentos PM ou diretamente aos policiais militares.
Este número contabiliza todos os registros até as 17 horas da quinta-feira (02).
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que já registrou 267 casos confirmados de pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas. Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado que na segunda-feira, dia 13, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 14h, nas Avenidas Dr. Antonio Mourão Guimarães, Dr. Guilherme Dias, Centenário; nas Ruas Rui Barbosa, 2 de Julho, Virgílio Ataíde, Carlos B. Teixeira; e na Praça Teófilo Alves de Lima, localizadas no centro da cidade.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Charles Fernandes e Ivana Bastos reafirmaram a importância da filiação de lideranças para reforçar o grupo do Senador Otto Alencar e do Governador Rui Costa no município.
Em Guanambi, o Prefeito Jairo Magalhães, o ex-Secretário Municipal de Saúde André Moitinho e os Vereadores Agostinho Lira e Hélio Pereira se filiaram ao Partido Social Democrático (PSD) na noite desta quarta-feira (1º). O ato contou com a presença do vice-Prefeito Hugo Costa, do Secretário Municipal de Cultura Paulo Costa, de Jaylma Fernandes, do Vereador Fabrício Lopes, do Deputado Federal Charles Fernandes e da Deputada Estadual Ivana Bastos, que reafirmaram a importância da filiação de lideranças para reforçar o grupo do Senador Otto Alencar e do Governador Rui Costa no município.
Isso representa um aumento de 8,5% em relação aos números de quarta-feira (1º), que registrava 246 casos.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) divulgou, na tarde desta quinta-feira (02), um novo boletim epidemiológico atualizando os números de pacientes infectados com o Coronavírus (covid-19). Agora, são 267 casos confirmados, representando um aumento de 8,5% em relação aos números de quarta-feira (1º), que registrava 246 casos. Desses 267 casos, 43 estão curados, 33 estão internados e 3 vieram a óbito – confira aqui
O paciente era um homem de 88 anos, diabético, cardiopatia em uso de marca passo e tabagista até os 40 anos. Ele estava em um hospital privado de Salvador.
A Bahia registrou, nesta quinta-feira (2), a terceira morte de uma pessoa diagnosticada com o coronavírus (covid-19). A informação foi confirmada pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). O paciente era um homem de 88 anos, diabético, cardiopatia em uso de marca passo e tabagista até os 40 anos. Ele estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Salvador desde o dia 23 de março.
As três mortes confirmadas pela Sesab ocorreram em Salvador. A primeira foi notificada no último domingo (29), era um idoso de 74 anos, que estava internado no Hospital da Bahia, com outras doenças associadas. Ele era hipertenso, ex-fumante, dislipidêmico (com índice alto de gordura no sangue) e com sinais radiológicos de enfisema pulmonar. A segunda foi registrada na segunda-feira (30). O paciente era um idoso de 64 anos que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. Ele era diabético e hipertenso.
A nota da Prefeitura de Brumado foi postada no perfil do instagram do prefeito Eduardo Vasconcelos. (Foto: Reprodução / Instagram)
O Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, postou em seu perfil no instagram uma Nota de Repúdio em relação “às inúmeras postagens relativas à médica que atende na UBS do CAIC”. A médica, que também atendia na UPA de Caetité, foi diagnosticada com o novo Coronavírus (covid-19) – confira aqui
Conforme a nota, “a divulgação de fotos e informações totalmente equivocadas não contribuem em nada para a melhoria do momento delicado em que estamos passamos, muito pelo contrário, trazem prejuízos e também atingem à família da profissional que tanto vem contribuindo para que tenhamos uma saúde de qualidade em nosso município”. Por fim, o prefeito também pede aos brumadenses “que não cometem esse tipo de atitude e que, ao invés disso, façam parte da rede de solidariedade e apoio aos mais vulneráveis e aos que se encontram nos grupos de risco”.
Confira abaixo, a nota na integra.
“A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da SESAU e do Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid-19, vem, por meio desta, manifestar o seu repúdio contra às inúmeras postagens relativas à médica que atende na UBS do CAIC.
A divulgação de fotos e informações totalmente equivocadas não contribuem em nada para a melhoria do momento delicado em que estamos passamos, muito pelo contrário, trazem prejuízos e também atingem à família da profissional que tanto vem contribuindo para que tenhamos uma saúde de qualidade em nosso município.
Diante disso queremos reiterar a nossa reprovação dessas atitudes, que aproveitam o anonimato e o universo das redes sociais para expor pessoas a situações de risco, já que não se pode prever o que pode acontecer nesse momento de tensão.
Por fim solicitamos a todos os brumadenses que não cometem esse tipo de atitude e que, ao invés disso, façam parte da rede de solidariedade e apoio aos mais vulneráveis e aos que se encontram nos grupos de risco, pois eles realmente precisam de nós.
Que a humanização seja a referência e que todos se mantenham em suas residências evitando ao máximo a proliferação do coronavírus.”
