Sertão Hoje

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Prefeito de Paratinga se torna réu por desviar R$ 2 mi do Fundeb ao não ser reeleito

Terça / 14.01.2020

Por Ascom MPF/BA

Segundo o MPF, no seu último dia de mandato, o prefeito fez 5 transferências de R$ 226,84 mil para uma empresa, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), tornou-se réu em ação de improbidade por prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. Segundo o MPF, o gestor, que cumpre seu segundo mandato (2017/2020), desviou R$ 2.059.970,38 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 3 e 31 de dezembro de 2012, no fim de seu primeiro mandato.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, Marcel Carneiro, após não conseguir se reeleger nas eleições de outubro de 2012, Marcel agiu “de maneira maliciosa, deliberada e de má-fé, desviou as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município de Paratinga em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação, em afronta aos arts. 17 e 23 da Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb)”.

Somente no seu último dia de mandato (31 de dezembro de 2012), o prefeito fez cinco transferências de R$ 226,84 mil, totalizando R$ 1,134 milhão, para uma empresa de comércio de veículos, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar. Porém, segundo o MPF, não há comprovação da necessidade da compra e entrega dos veículos, pois o município de Paratinga adquiriu veículos escolares com recursos específicos do Programa Caminho da Escola, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Educação; o município dispunha de frota própria para realização de transporte escolar; já havia contrato vigente com outra empresa para atender as necessidades do transporte escolar municipal; e a suposta aquisição de ônibus se deu em período de recesso escolar. Além disso, o gestor não poderia utilizar esses recursos para adquirir ônibus, porque eram vinculados ao pagamento de salários dos profissionais da educação.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 20

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)

Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.

Loterias CAIXA sorteiam mais de R$ 50 milhões até quarta-feira (15)

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br.

Até quarta-feira (15), cinco modalidades das Loterias CAIXA podem distribuir mais de R$ 50 milhões em prêmios. Nesta terça-feira (14), serão R$ 36,5 milhões distribuídos em quatro modalidades: Lotomania, com prêmio estimado em R$ 3,1 milhões; Timemania, com R$ 25,3 milhões; Dupla Sena, com R$ 7,8 milhões e Dia de Sorte, com R$ 300 mil. Na quarta-feira (15), será realizado o sorteio da Mega-Sena com o prêmio estimado em R$ 14 milhões. Os sorteios são realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias CAIXA. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br.

IHGMC lança sua 23ª revista

Terça / 14.01.2020

Por Dário Teixeira Cotrim

Foi lançada no dia 4 de janeiro deste ano, no Elos Clube de Montes Claros, a vigésima terceira edição da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros (IHGMC), que continua circulando dentro do prazo ajustado desde a sua fundação, graças a participação de seus colaboradores em favor do desenvolvimento intelectual do nosso povo. O resgate e a preservação da história é um trabalho árduo e gratificante ao mesmo tempo, desde a elaboração dos exemplares até o seu lançamento, a cada semestre. É sempre oportuno ressaltar que, a compreensão e a solidariedade na remessa dos textos enriquecem, de importância a cada publicação. E não é de se estranhar que assim seja, pois a cidade da arte e da cultura (Montes Claros) possui a mais bela história dentre todas as outras cidades mineiras.

Nesta edição, comemoramos com muita alegria o septuagésimo aniversário da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, com um belíssimo texto do confrade Lázaro Francisco Sena. Não menos importante, ainda destacam os textos de Dário Teixeira Cotrim, Dorislene Alves Araújo, Edvaldo de Aguiar Fróes, Felicidade Patrocínio, Filomena Alencar Monteiro Prates, Harlen Soares Veloso, Itamaury Telles, Leonardo Álvares da Silva Campos, Mara Yanmar Narciso, Maria Clara Lage Vieira, Maria da Glória Caxito Mameluque, Maria do Carmo Veloso Durães, Wanderlino Arruda e do associado correspondente, o cordelista José Walter Pires da cidade de Brumado – Bahia.

O artigo segundo do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros tem como finalidade a pesquisar, o interpretar e o divulgar fatos históricos, geográficos, etnográficos, arqueológicos, genealógicos e suas ciências e técnicas auxiliares, assim como fomentar a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental do município de Montes Claros e região Norte de Minas.

Disse, então, o presidente da entidade que “Dessa forma, o leitor encontrará um farto material sobre a história de Montes Claros e da região do Norte de Minas, assim como os dados genealógicos e biográficos de nossa gente, além de outros temas de interesse geral. Por tudo isso, neste ensejo, manifestamos com especial carinho o nosso agradecimento a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que tornasse viável a publicação desta Revista, pois temos a convicção de que jamais faltará o auxilio e a atenção de quantos o valorizam e prestigiam a pesquisa histórica de nossa terra. Enfim, eis aqui o nosso propósito para construção de um mundo mais humano e mais fraterno”.

CAIXA inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para trabalhadores nascidos em janeiro em fevereiro nesta quinta (16)

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. (Foto: Reprodução / Internet)

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e em fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020. A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Governo Estadual envia Projeto de Lei para reajustar piso salarial dos professores; mais de 12 mil professores serão beneficiados

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Caso aprovado, o projeto vai conceder reajustes de até 11%. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano. (Foto: Internet)

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano, segundo os dados divulgados pelo Governo.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 e 40 horas semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20 e 40h de trabalho semanais. O Projeto de Lei também alcança os professores inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários.

34º Encontro de Terno de Reis de Caetité reuniu 32 grupos no domingo (12)

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao total, o encontro reuniu 32 grupos de Terno de Reis de Caetité, Guanambi, Caculé e Lagoa Real. No sábado (11), foi realizado o 3º Encontro de Violeiros. (Fotos: Divulgação)

Neste último domingo, dia 12, a Praça da Catedral recebeu um grande público para o 34º Encontro de Terno de Reis de Caetité e Região. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), começou às 8h com um cortejo que percorreu ruas do centro da cidade e terminou com a bênção dos reiseiros na Catedral Diocesana. Logo após, tiveram as apresentações de cada grupo no anfiteatro e o dia foi encerrado com sanfoneiros. Ao total, o encontro reuniu 32 grupos de Terno de Reis de Caetité, Guanambi, Caculé e Lagoa Real.

Na ocasião estiveram presentes o prefeito Aldo Gondim, a primeira-dama Aline Gondim, o deputado federal Charles Fernandes, secretários municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Álvaro Montenegro (Nen de Dácio), além dos vereadores João do Povo e Jairo Fraga. No sábado (11), foi realizado o 3º Encontro de Violeiros.

Ao total, o encontro reuniu 32 grupos de Terno de Reis de Caetité, Guanambi, Caculé e Lagoa Real. No sábado (11), foi realizado o 3º Encontro de Violeiros. (Fotos: Divulgação)

Guanambi: Prefeito empossou integrantes do novo Conselho Tutelar

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Regina Oliveira, Geisianne Costa, Patrícia Rocha, Sandra Ferreira e Joelma dos Santos são as Conselheiras Tutelares de Guanambi até 2023. (Fotos: Divulgação)

O Prefeito Jairo Magalhães deu posse, na manhã do dia 10, a Regina Oliveira das Neves, Geisianne Costa Roque, Patrícia Silva Rocha, Sandra Ferreira Pereira Ribeiro e Joelma dos Santos Silva ao cargo de Conselheira Tutelar de Guanambi para o período 2020/2023. Para o prefeito, “[nós] seremos parceiros das conselheiras, das famílias, das autoridades, buscando, sobretudo, avançar ainda mais na adoção de políticas públicas para assegurar a inclusão, o acesso ao lazer, ao esporte, a educação para construir um futuro cada vez melhor para todos”.

Além do prefeito, também estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Saulo de Tarço; os defensores públicos Victor Marques e Nathan; os Secretários Municipais; representantes de entidades da sociedade civil, do núcleo de cidadania dos adolescentes; e assessores e profissionais de diversas áreas, coordenadores da gestão municipal. Além das conselheiras, também tomaram posse como suplentes: Renata Soraia Rocha e César, Leiliane Rocha Guimarães Reis e Adriana Ladeia Barros Batista.

Novos Conselheiros Tutelares de Caculé tomaram posse na última sexta (10)

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Antonio Márcio, Edna Coelho, Vanusa Gonçalves, Selma Maria e Odenilson Mendes, além dos 5 suplentes, atuarão como Conselheiros entre 2020 e 2023. (Fotos: Divulgação)

Aconteceu na última sexta-feira, dia 10, a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Caculé, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2019. Na ocasião foram eleitos Antonio Márcio Cardoso da Silva, Edna Afonso dos Santos Coelho, Vanusa Gonçalves Pereira Cardozo, Selma Maria dos Santos e Odenilson Mendes da Silva, além dos 5 suplentes, para atuarem entre 2020 e 2023.

A cerimônia contou com a participação do Prefeito Beto Maradona; do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Henrique da Silva; da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Deijanira Pinheiro da Silva, e de demais membros; da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria de Fátima Mesquita Lacerda; entre outras autoridades.

Antonio Márcio, Edna Coelho, Vanusa Gonçalves, Selma Maria e Odenilson Mendes, além dos 5 suplentes, atuarão como Conselheiros entre 2020 e 2023. (Fotos: Divulgação)

MP-BA fortalecerá atuação no interior do estado com nomeação de novos assessores jurídicos

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, os novos assessores serão empossados nos cargos dia 3 de fevereiro. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nomeou 186 assessores técnico-jurídicos de promotoria, na última quarta-feira, dia 08, para fortalecer o trabalho do órgão em comarcas do interior do estado. Nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, os novos assessores serão empossados nos cargos dia 3 de fevereiro, quando iniciarão um curso de capacitação para desenvolvimento das atividades de assessoramento. Segundo a Dra. Ediene Lousado, as nomeações conferem prosseguimento à atividade de estruturação das Promotorias de Justiça e propiciam aos membros da Instituição condições para melhor exercerem suas atividades. Esta conquista, afirma Lousado, “é resultado de um grande esforço empreendido pela Administração para atender a um pleito antigo dos promotores de Justiça e para cumprir metas estabelecidas no plano de gestão”.

Fonte: Cecom/MP-BA

1ª Feira da Agricultura Familiar de Caetité foi realizada na última semana

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A feira acontecerá semanalmente, sempre às quintas-feiras, a partir das 17h, na Praça da Juventude. (Fotos: Divulgação)

Na última quinta-feira, dia 09, ocorreu a 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar de Caetité. Os visitantes puderam comprar Frutas, verduras, legumes e hortaliças fresquinhos, de alta qualidade, produzidos de forma agroecológica, sem utilização de agrotóxicos. A feira acontecerá semanalmente, sempre às quintas-feiras, a partir das 17h, na Praça da Juventude. A primeira-dama Aline Gondim destacou que “uma das prioridades da nossa administração é trabalhar para incentivar a produção dos pequenos agricultores e fomentar o comércio da nossa cidade”, complementando ainda que “esse é um evento que além de fortalecer a Agricultura Familiar de Caetité, promove equilíbrio social, uma melhor qualidade de vida e incentiva a preservação do meio ambiente, com práticas limpas de manejo, cultivo e produção”.

PRF resgata 500 pássaros em situação de maus-tratos dentro de carro na BR 116, em Jequié

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O infrator responderá pelo crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados ao ambiental para passar por um processo de reabilitação. (Fotos: Divulgação / PRF)

Na noite de sábado (11), policiais rodoviários federais (PRFs) resgataram 500 pássaros silvestres durante fiscalização da Operação RodoVida na BR-116, em Jequié, no sudoeste do estado. Segundo informações da PRF, o veículo, um FIAT UNO Mille com 2 ocupantes, não obedeceu a ordem de parada dos policiais, que fizeram o acompanhamento tático do carro por alguns quilômetros. Ao ser alcançado, os PRFs realizaram a abordagem solicitando os documentos do condutor e do passageiro. Em seguida, os agentes revistaram o veículo encontrando aproximadamente 500 aves silvestres, das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã. Todos os pássaros estavam aprisionados em 12 gaiolas, sem cuidados, higiene e maus tratos.

Ainda conforme a PRF, o motorista, de 25 anos, assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou também que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié e que pretendia comercializar as aves, por R$ 10 cada, na cidade de Poções. O infrator responderá na Justiça pelo crime contra o meio ambiente, previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, no qual passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

Em 2019, a PRF na Bahia resgatou quase 4 mil animais silvestres. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Inflação fecha 2019 com alta de 4,31%

Segunda / 13.01.2020

Por Raphael Costa / AGR+

Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%. (Foto: Helena Pontes / IBGE Notícias)

A inflação oficial fechou o ano de 2019 com alta de 4,13%, foi o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (10). Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%.

Para o mês de dezembro o resultado foi de uma alta de 1,15%, acima do crescimento de 0,51% registrados em novembro. Esse resultado é o de maior variação mensal desde dezembro de 2002. A alta foi influenciada, principalmente, pelo aumento no grupo Alimentos e Bebidas, que subiu 3,38%. Segundo a publicação do IBGE, a elevação no preço das carnes foi o item que mais influenciou para a alta do grupo. Outro grupo que influenciou o resultado foi o de Transportes, que subiu 1,54%. As elevações nos preços de gasolina e etanol tiveram papel fundamental para o crescimento da taxa.

Dos nove grupos que compõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete registraram alta. Apenas Artigos de Residência e Comunicação apresentaram queda. Na análise das capitais no mês de dezembro, Belém (PA) teve o maior acréscimo, com elevação de 1,78%. O menor resultado foi observado em Rio Branco (AC), com acréscimo de 0,60%.

Novos Conselheiros Tutelares tomaram posse em Caetité

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Deborah Rebouças, Albeci Batista, Vilson Fernandes, Leuseny Teixeira e Luciana Junqueira atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Caetité entre 2020 e 2023.

Os novos conselheiros tutelares de Caetité tomaram posse na manhã da última sexta-feira (10) em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores. Deborah Raquel Rebouças, Albeci Batista, Vilson Fernandes, Leuseny Teixeira e Luciana Junqueira foram eleitos em 6 de outubro de 2019 e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Caetité entre 2020 e 2023. Conselho Tutelar é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Na cerimônia também estiveram presentes o prefeito Aldo Gondim; o presidente da Câmara, vereador Álvaro Montenegro; a secretária de Desenvolvimento Social, Mara Rebouças; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Dácio Neto; o presidente da Comissão Eleitoral, Noêdson; o representante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Tenente PM Boaventura; e os vereadores João do Povo, Cláudio Borges, Zacarias Nogueira e Cláudio Ladeia.

O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados, seja pela sociedade ou pelo Estado, pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foram diplomados os suplentes Lúcia Virgínia, Miriam Pimenta, Jorge Santana, Carmelita Prates e Salvador Maria.

(Fotos: Divulgação)

Governo do Estado publica nota explicando o porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a PEC 158, que está tramitando na AL-BA, não seja aprovada. (Foto: Vaner Casaes / AL-BA)

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Secom/BA) publicou, no último domingo (12), uma nota sobre o “porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência”. No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 158, elaborada pela equipe do Governador Rui Costa, não seja aprovada na AL-BA.

1 – “A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior.”

2 – “Outra grave consequência é o aumento do rombo da previdência estadual. O Governo do Estado tem retirado um volume cada vez maior de recursos do orçamento para pagar aposentados e pensionistas, cobrindo assim o chamado déficit da previdência. Este dinheiro poderia ser aplicado em obras e ações. Se a PEC não for aprovada com urgência, a cada novo ano, muito mais dinheiro público será utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilhões este ano.”

3 – “Também é possível prever um cenário ainda mais crítico para o próprio funcionalismo a curto prazo. A Bahia ainda goza de equilíbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de salários e benefícios para todas as categorias, na contramão do resto do país. Não há garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma não seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia [AL-BA].”

Ainda conforme a Secom/Ba, a reforma na Bahia ela é mais branda que a definida pelo governo federal. Dos 27 estados brasileiros, 20 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; 13 delas já foram aprovadas.