Sertão Hoje

Sertão Hoje

Taxa de Esgoto: Prefeitura de Guanambi notifica Embasa para o cumprimento de Lei Municipal

Quarta / 11.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Guanambi notificou o escritório local da Embasa, na pessoa do seu gerente, Rogério Barqueiro da Silva

A Prefeitura de Guanambi, através da sua Assessoria Jurídica notificou o escritório local da Embasa, na pessoa do seu gerente, Rogério Barqueiro da Silva, sobre Lei Municipal N.º 990/2015, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Charles Fernandes,  que determina a cobrança do teto máximo de 40% (quarenta por cento), pelo preço do serviço de esgotamento sanitário no município. A notificação visa que a mesma venha a cumprir os termos constantes da Lei Municipal sob pena de responsabilidade administrativa.

A Lei Municipal determina a cobrança do teto máximo de 40% (quarenta por cento), pelo preço do serviço de esgotamento sanitário no município

Caetité: Inscrições prorrogadas para cursos de empreendedorismo oferecidos pelo CRAS

Quarta / 11.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Interessados devem procurar a sede do CRAS Urbano para se inscrever até o dia 19 de novembro

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Caetité, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria firmada com a ODAC Consultoria e a ODACOACH Desenvolvimento Humano, irá oferecer uma grade de cursos do Projeto Jovens Empreendedores. Os cursos são sobre noções básicas de: Gestão pessoal; Gestão de pequenos negócios; Visão de oportunidade de negócios; Como vender e atender melhor; e Auto desenvolvimento pessoal.

As inscrições serão feitas até o dia 19 de novembro, de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede do CRAS Urbano – Avenida Nilo Peçanha, nº 115, no Bairro Buenos Aires. A taxa de inscrição é 1 Kg de alimento não perecível. O curso terá início no dia 19 de Novembro a partir das 19h na sede do CRAS Urbano. Serão formadas duas turmas: 1ª Turma: As aulas serão ministradas nas noites de quinta e sexta – das 19h às 22h, durante sete semanas; e 2ª Turma: As aulas serão ministradas durante três domingos o dia todo.

TCM opina pela aprovação, mas aplica pesadas multas ao Prefeito de Serra do Ramalho

Terça / 10.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

As contas são da responsabilidade do Prefeito Deoclides Magalhães Rodrigues, que foi multado em R$ 70 mil e terá de ressarcir R$ 46 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou porque regulares, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Deoclides Magalhães Rodrigues. Apesar de opinar pela aprovação, tendo sido acompanhado nesta decisão pelo pleno, o Relator Mário Negromonte imputou pesadas multas ao gestor municipal.

Em razão de ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamento de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; e ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico ou não-razoável do qual resulte injustificado dano ao erário, aplicou multa no valor de R$ 20 mil. Além disso, com fulcro no § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00, aplicou multa no importe de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), equivalente a 30% de seus vencimentos anuais.

O TCM imputou ainda ao gestor, com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$46.562,10. Além disto, imputou ainda ao gestor, com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento à conta específica de Royalties/FEP, com seus recursos pessoais, da importância de R$2.826,49. Cabe recurso da decisão.

Policlínica Regional: Presidente do legislativo brumadense entrega Projeto aprovado ao Secretário de Saúde

Terça / 10.11.2015

Por Eliana Costa

O Presidente Dr. Alessandro Lôbo destacou que o legislativo brumadense está trabalhando sempre em harmonia com o executivo em benefício de Brumado

Os consórcios para a implantação de policlínicas regionais são um novo modelo de financiamento para a saúde objetivando não só ofertar mais serviços, quanto descentralizar a assistência e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais. O projeto inicial do governo do Estado prevê a construção de dez policlínicas e visando a contemplação de Brumado todos os tramites legais estão sendo realizados de forma a agilizar o processo.

O legislativo brumadense trabalhando sempre em harmonia com o executivo municipal votou projeto de autorização para a consolidação do Consórcio com mais vinte municípios e entregou na noite desta segunda-feira (09.11) o autógrafo ao secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres. “Estamos trabalhando para que consigamos conquistar esse importante benefício para Brumado e região, pois representará a redução de custos e acima de tudo a otimização do trabalho dos profissionais com a possibilidade de compartilhamento de médicos e especialistas, consequentemente a melhoria na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população”, destacou Alessandro Lôbo.

Para o secretário Cláudio Feres o município de Brumado possui todas as condições para a implantação da Policlínica Regional afirmando que estão sendo efetivados todos os trâmites para a conquista dessa importante benfeitoria. “Os consórcios são, sem dúvida, uma forma mais moderna de gestão da saúde”, pontuou.

Realizada a 7ª Mostra de Cultura de Malhada de Pedras

Terça / 10.11.2015

Por Luís Gustavo

Em sua sétima edição, a Mostra de Cultura de Malhada de Pedras tem como foco as mais diversas manifestações culturais existentes no município

Na última sexta-feira, dia 06, foi realizada a 7ª Mostra de Cultura de Malhada de Pedras. O evento foi realizado na Praça da Bandeira, tradicional palco dos eventos festivos no município, tendo sido organizada pela Diretoria de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura de Malhada de Pedras.

Em sua sétima edição, a Mostra de Cultura de Malhada de Pedras tem como foco as mais diversas manifestações culturais existentes no município e, a cada ano, inova na sua realização. Em 2015, destaque para as apresentações dos corais formados por alunos da rede municipal de ensino e para o desfile das crianças fantasiadas de personagens de desenhos e filmes infantis.

A 7ª Mostra de Cultura de Malhada de Pedras contou ainda com stands para exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais, a exemplo de pinturas, crochês, literatura de cordel, livros infantis, brinquedos antigos e poltronas artesanais. Na parte das apresentações, destaque para a apresentação da Fanfarra de Malhada de Pedras (FAMAP) e da outra fanfarra, formada por ex-integrantes da FAMAP e que foi apelidada de ‘Fanfarra dos Veteranos’.

CLIQUE AQUI E VEJA A COBERTURA FOTOGRÁFICA COMPLETA!

Em 2015, destaque para as apresentações dos corais formados por alunos da rede municipal e desfile das crianças fantasiadas de personagens de desenhos infantis

Guanambi: Ruas do Bairro São Francisco começam a ganhar densa camada de asfalto

Terça / 10.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

No Bairro São Francisco estão sendo investido R$ 430 mil com recursos próprios, totalizando 12 mil metros de calçamento

Dando continuidade ao maior cronograma anual de obras na área de pavimentação de sua história, a Prefeitura de Guanambi iniciou, no último sábado, dia 07, a colocação das primeiras camadas de asfalto em diversas ruas do Bairro São Francisco: Avenida Joaquim Dias Guimarães, trecho da Rua João Nunes Dourado, trecho da Rua Eustórgio Costa, Rua Agenor Santos, Rua F e Rua G. A obra segue em ritmo acelerado, com serviços de drenagem e terraplanagem em outras vias do bairro. ‘Em pleno sábado a nossa equipe está aqui trabalhando para cumprir o nosso intenso cronograma’, destacou o prefeito Charles Fernandes, que acompanhava o trabalho das máquinas.

A obra atende à demanda dos moradores que esperavam há mais de 20 anos pelo benefício. Da porta de suas casas, diversos cidadãos presenciavam a aplicação da primeira camada do mais resistente asfalto do mercado nas primeiras ruas. Dona Maria Conceição, antiga moradora da localidade, externou a satisfação: “Eu já estava desenganada, estou com 67 anos, e esta obra aqui parece um sonho, estamos todos felizes, vai acabar o sofrimento com a lama e a poeira”, disse a anciã. No Bairro São Francisco estão sendo investido R$ 430 mil com recursos próprios, totalizando 12 mil metros de calçamento.

Prefeitura de Caetité emite Nota de Pesar por falecimento de servidora

Terça / 10.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rita Carvalho tinha 41 anos e estava de licença das atividades na prefeitura para realização de tratamento de saúde

A Prefeitura de Caetité emitiu Nota, manifestando o seu profundo pesar pelo falecimento da servidora do município Rita de Cássia Santos Carvalho, irmã do Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Tião Carvalho. ‘Rita atuou na administração municipal por 19 anos. Primeiro como auxiliar administrativo, em 1995, e como professora, a partir de abril de 2002, na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira. Rita Carvalho tinha 41 anos e estava de licença das atividades na prefeitura para realização de tratamento de saúde’, acrescenta a Nota de Pesar.

Representantes de Ituaçu participaram da Conferência Estadual de Saúde

Terça / 10.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os representantes de Ituaçu levaram as propostas aprovadas na 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 10 e 11 de setembro

O Secretário Municipal de Assistência Social, José Carlos dos Anjos e Silva, ao lado do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vanildo Araújo e do Conselheiro Luan Luz, participara, nos dias 3 e 4 de novembro, em Salvador, da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social. Na oportunidade, os representantes do município levaram as propostas aprovadas na 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 10 e 11 de setembro.

Durante o evento foram debatidas e aprovadas as propostas do Estado da Bahia, que serão levadas para a Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília, entre os dias 7 e 10 de dezembro. Entre as propostas aprovadas, estão: Regionalização da Assistência Social; Fortalecimento no acompanhamento às famílias; Aprovação do Plano de cargos, carreira e salários; 10% do orçamento público para o setor; Ampliação do cofinanciamento; Participação dos territórios; e igual proporção na composição dos conselhos estadual e nacional para gestores, trabalhadores, sociedade civil e usuários do Sistema Único de Assistência Social na Bahia.

Assembleia Legislativa da Bahia realiza Sessão em homenagem a Josaphat Marinho

Terça / 10.11.2015

Por Giselle Quintão

Na oportunidade foi concedida a Comenda 2 de Julho ao saudoso Josaphat Marinho, representado por sua esposa D. Iraci e filhos Paulo e Sônia

Nesta segunda-feira, dia 09, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, uma Sessão Especial, proposta pelo Deputado Luciano Ribeiro, homenageou os 100 anos de nascimento do político, advogado e professor, Josaphat Ramos Marinho. Na oportunidade foi concedida a Comenda 2 de Julho - a mais alta condecoração do legislativo da Bahia - ao saudoso Josaphat Marinho, representado por sua esposa D. Iraci e filhos Paulo e Sônia. A solenidade contou com a presença da família Marinho e amigos pessoais de Josaphat, além de políticos, como o ex-governador Roberto Santos, advogados, servidores públicos e representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

O deputado Luciano Ribeiro abriu os discursos salientando a honra em homenagear um homem de exemplo. “Sempre me inspirei em seu modo de vida, acompanhando a sua militância política como deputado estadual, Secretário de Estado, Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, candidato a governador da Bahia e Senador”, lembrou o deputado. Representando a família de Josaphat, discursou o ex-deputado Archimedes Pereira Franco, que agradeceu a homenagem e falou sobre a sua história de vida. “Josaphat Marinho se destacou por sua personalidade marcante e por seus pensamentos que motivam homens de bem”, destacou Archimedes.

 

Governo de Caculé alerta para o início do período da Piracema

Terça / 10.11.2015

Por Tayga Ribeiro

Neste período fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios. O descumprimento a determinação implicará em penalidades

O Governo de Caculé informa a todos que, de 15 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2016 fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios de Caculé - período da Piracema, época de reprodução dos peixes. O período é determinado considerando a Lei número 7.679, de 23 de novembro de 1988. Quem for flagrado desrespeitando a legislação será sujeito às penalidades pertinentes ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999

Brumado começa a debater e elaborar o seu Plano de Mobilidade Urbana

Terça / 10.11.2015

Por Luís Gustavo

A reunião marcou o início da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que visa melhorar a circulação de pedestres e automóveis em Brumado

Na última quinta-feira, dia 05, na Sala de Treinamento da Prefeitura de Brumado, foi realizada uma reunião para marcar o início da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Segundo a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Fabrícia Pinchemel, neste processo de elaboração, existem alguns planos e diretrizes que serão debatidos em oficinas de planejamento e serão necessárias pesquisas de campo para levantamento de dados. Estes instrumentos subsidiarão a elaboração de um Plano de Mobilidade, que permita a melhor circulação de pedestres e automóveis em Brumado.

Para o Superintendente de Trânsito e Transportes de Brumado (SMTT), Clidemar Amorim, a elaboração de políticas públicas, no âmbito do município, é fruto do ‘Pacto pela Vida’ lançado pela Organização das Nações Unidas, que visa diminuir o número de mortes no trânsito. Amorim ressaltou a SMTT tem buscado sinalizar as vias públicas, mas alguns vândalos estão quebrando e furtando as placas. Outro ponto destacado por ele foi a necessidade de uniformização das calçadas, já que muitas apresentam desníveis e/ou obstáculos que impedem ou dificultam o tráfego de pessoas, principalmente cadeirantes.

Presente na reunião, o Prefeito Aguiberto Lima Dias destacou que o município precisa elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e encaminhar para aprovação da Câmara até julho de 2016, sob pena de perder recursos nesta área. O gestor municipal enfatizou a importância da participação popular na elaboração do Plano, tendo em vista que ele vai definir metas e ações que melhoram a qualidade de vida de todos. Aguiberto finalizou questionando a falta de planejamento de gestores anteriores, citando como exemplo a construção da ponte na Avenida Coronel Santos, que apesar de estar localizada na principal via de acesso ao município, é estreita e não foi projetada pensando no crescimento de Brumado.

Participaram ainda da reunião: o Tenente PM Jonatans Silva Araújo, representando a 34ª CIPM; a engenheira Viviane Alves e silva; o Secretário de Infraestrutura André Cardoso; e o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Miguel Lima Dias.

Aguiberto enfatizou a importância da participação popular na elaboração do Plano, tendo em vista que ele vai definir metas e ações que melhoram a qualidade de vida de todos

70 municípios baianos devem receber máquinas para construção e limpeza de aguadas

Terça / 10.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Representantes do Governo da Bahia se reuniram com o Presidente da CODEVASF para pleitear os equipamentos usados na construção de aguadas

Visando combater os efeitos da estiagem prolongada, o Governo da Bahia em parceria com o Governo Federal tem investido na construção de barragens subterrâneas e aguadas. Neste sentido, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o representante do governo do Estado em Brasília, Jonas Paulo, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, estiveram em reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento os Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Felipe Mendes, para pleitear a entrega de mais 70 máquinas aos municípios da região de Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Entre os equipamentos está a retroescavadeira, amplamente usada na construção de aguadas e estradas vicinais. Dezesseis municípios devem receber esta máquina. A expectativa do governo baiano é que a Bahia deve ter seu pleito contemplado. Um grupo de trabalho da Companhia deve visitar o estado para levantar os trabalhos feitos e programar novas ações, visando garantir maior segurança hídrica as famílias que passam por dificuldades nessa longa estiagem.

Dr. Alessandro, Presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, participa de inauguração de SETAF

Terça / 10.11.2015

Por Eliana Costa

Para o presidente da Câmara, vereador Alessandro Lôbo, a inauguração do escritório central do SETAF em Brumado demonstra o potencial do município

Na última quinta-feira, dia 05, o presidente do legislativo brumadense, vereador Alessandro Lôbo e Silva esteve presente na inauguração do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), juntamente com o prefeito Aguiberto Lima Dias, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, deputados estaduais e federais, prefeitos da região, população em geral.

O SETAF atenderá 19 municípios da região tendo como objetivo principal fomentar a agricultura familiar dos municípios integrantes com programas e projetos que ajudarão o agricultor a desenvolver suas lavouras com inovações tecnológicas, agregação de valores, entre outros conhecimentos necessários para a boa colheita e lucro efetivo. 

Para o presidente da Câmara, vereador Alessandro Lôbo, a inauguração do escritório central do SETAF em Brumado demonstra toda sua potencialidade e com certeza oferecerá aos agricultores locais e dos 19 municípios que compõem esse núcleo informações importantes para o desenvolvimento das lavouras, oportunizando a todos obterem lucratividade com novas tecnologias e conhecimentos. “O SETAF é uma grande conquista para nosso município e possibilitará que nossos agricultores, principalmente os que realizam a agricultura familiar uma maior atenção, novas ações, que evitarão o êxodo rural. O fortalecimento da agricultura familiar e de suma importância e precisamos sempre buscar meios para que tenham uma vida de melhor qualidade”, pontuou Alessandro Lôbo.

Brumado: Vereador Weliton Lopes faz emenda substitutiva para agilizar implantação da Policlínica Regional

Segunda / 09.11.2015

Por Eliana Costa

O consorcio possibilitara a implantação da Policlínica Regional em Brumado, atendendo também a outros municípios, possibilitando a melhoria dos serviços de saúde

Na sessão dessa segunda-feira (09.11) o vereador Weliton Lopes apresentará emenda substitutiva ao Projeto de Lei, que trata sobre o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, visando implementar iniciativas de promoção e ações de saúde pública.

O consorcio possibilitara a implantação da Policlínica Regional em Brumado, atendendo também a outros municípios da região, ofertando à população ampliação dos atendimentos assim como a melhoria dos serviços de saúde.  

A emenda de autoria do vereador Weliton Lopes substitui todo o artigo 1º do Projeto de Lei que passará depois de aprovado pelo legislativo, a atender integramente ao exigido pelo governo do Estado.

O parlamentar tem demonstrado todo o seu afinco ao analisar os projetos que visam atender às necessidades do Município e consequentemente da população, sempre buscando colaborar para que sejam concretizados no menor espaço de tempo, sem que encontrem impedimentos burocráticos. O projeto de constituição de consórcio devida a sua proporção mereceu uma atenção especial do vereador, já que representa a ampliação de serviços de saúde através do SUS.

“Destacamos que os dispositivos acrescentados visam, ainda, evitar possíveis impugnações a implantação da Policlínica Regional que irá atender além de Brumado, diversos Municípios da região, o que configura melhorias no atendimento à saúde, bem como contribuirá para firmar nosso Município como polo regional”.

Mediante a importância do projeto para toda a população o secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres estará presente na sessão a fim de receber o autógrafo das mãos do presidente da Câmara para encaminhamento ao prefeito para sua sanção.

Caetité: boletos do Seguro Safra são entregues para 3.027 produtores rurais

Sexta / 06.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Programa beneficia agricultores que perderam, pelo menos, 50% da produção por motivo de seca ou excesso de chuvas

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, entregou 3.027 boletos de quitação do Seguro Safra para produtores rurais inscritos no Programa Garantia Safra. Essa ação, articulada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, injetará na economia local cerca de R$ 2.572.950,00 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).

O Município de Caetité aderiu ao programa em 2009, quando haviam cadastrados no Programa Garantia Safra somente 270 agricultores, quantidade que vem aumentando a cada ano. Na edição 2013-2014 tivemos 2.797 agricultores cadastrados e agora, na safra 2014/2015, foram 3.027 agricultores cadastrados.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rosival Almeida, esse aumento no número de agricultores cadastrados deve-se, primeiramente, à seca que vem afetando muito o nosso município e ao esforço da Prefeitura que aderiu a este programa em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal.

A agricultora Eliene Riveira destacou a importância do programa. “Seria muito ruim se nós da roça não tivéssemos esse benefício. Porque com essa seca, a lavoura ficaria perdida e nós passaríamos necessidade. Com o dinheiro do Garantia Safra, nós compramos feijão, milho... Então esse programa veio em boa hora para nos ajudar muito!”, informou.