Sertão Hoje

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Delegada Ellen Mara ministra palestra sobre Lei Maria da Penha em Caetité

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Diversos segmentos participaram das palestras, a exemplo de assistentes sociais, membro de conselhos tutelares, vereadores e membros da sociedade em geral. (Fotos: 20ª Coorpin)

A Delegada Ellen Mara Lages Neiva Pierotti, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ministrou uma palestra, nesta segunda-feira (10), em um evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Caetité, divulgando a importância e aplicação da Lei Maria da Penha e o empoderamento feminino. Em sua fala a Delegada Ellen chamou a atenção para a necessidade de capacitação de pessoal para acolhimento e atendimento das vítimas de violência doméstica. Diversos segmentos participaram das palestras, a exemplo de assistentes sociais, membro de conselhos tutelares, vereadores e membros da sociedade em geral.

Livramento de Nossa Senhora: Prédio do antigo Projeto Sertanejo está sendo demolido

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O local, por estar abandonado, era alvo de reclamações de moradores e comerciantes da região. (Fotos: Gov. Livramento)

A sede do antigo Projeto Sertanejo, programa desativado da Embrapa que visava o desenvolvimento da região semiárida, está sendo demolida por uma equipe da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora desde esta segunda-feira (10). O local, situado na esquina da Av. Dr. Nelson Leal com a Rua Francisco Otaviano Tanajura, era alvo de reclamações de moradores e comerciantes da região “que passaram a sofrer com transtornos causados por insetos, ratos, além do matagal e escombros que causava uma péssima aparência em pleno Centro da cidade”, de acordo com a Prefeitura que também fará a limpeza do terreno.

Governo do Estado lança sexta-feira (12) projeto em comemoração aos 120 anos de Anísio Teixeira

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira, a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube. (Foto: Reprodução / GGN)

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, lança, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube, nas redes sociais do IAT e da Educação Bahia. Segundo o Governo, a data do lançamento do projeto foi escolhida por marcar o dia de nascimento do educador, no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité.

 Ainda de acordo com o Governo baiano, o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” traz a proposta de reunir diversas atividades, a exemplo do projeto para a implantação de um museu sobre o educador no IAT; do apoio à Casa Anísio Teixeira; do concurso de produção audiovisual; da reedição de livros sobre a vida e obra do educador, além de ações formativas, jornadas de planejamento pedagógico e realização de simpósios. A programação envolverá, ainda, a Caravana Anísio Teixeira, que sairá de Salvador até Caetité, divulgando e mobilizando a sociedade e as instituições de ensino da Bahia, inclusive as de Ensino Superior para o projeto, dando visibilidade a todo o legado deixado por Anísio Teixeira. Toda a programação das ações culminará no dia 12 de julho de 2020, data do 120º aniversário de Anísio Teixeira, com a realização do Seminário Internacional de Estudos Anisianos, que terá como objetivo divulgar o trabalho de Anísio nas redes internacionais de pesquisa em História e Ciências da Educação.
 

Prefeitura de Guanambi entrega obras de requalificação no Bairro Monte Pascoal

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Prefeitura de Guanambi, a ação faz parte do projeto Avança Guanambi, que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (Fotos: Gov. Guanambi)

Na noite desta terça-feira (09), os moradores do bairro Monte Pascoal compareceram à entrega da revitalização da quadra poliesportiva, praça e instalação de brinquedos na Escola Wanda Neves. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guanambi, a ação faz parte do projeto Avança Guanambi, que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O Prefeito Jairo Magalhães agradeceu a Deus, a equipe de trabalho, a Câmara de Vereadores pelo apoio que tem permitido o sucesso do governo e a realização de obras em prol do povo de Guanambi. “Temos este desafio de atender as demandas deste povo, de um município importante como Guanambi, enfrentado isso com muita determinação, estamos realizando muito em todos os setores e, hoje, aqui no Monte Pascoal, a alegria de entregar esses espaços públicos para o lazer das famílias, para a saudável prática de esporte, valorizando o bairro e as pessoas que aqui vivem”, comentou o prefeito.

Estiveram presentes o Prefeito Jairo, o vice-prefeito Hugo Cosa, os Secretários municipais Maristela Cavalcante (Educação), Marco Antônio (Infraestrutura), André Moitinho (Saúde), Hélio Pereira (Agricultura e Meio Ambiente), Roberto Júlio (Finanças) e Francisco Donato (Assistência Social), os vereadores Azevedo, Fabrício Castro, Homero Castro e Vandilson Medeiros, além de toda Comunidade e diversas autoridades.

Divulgada as principais atrações da Festa de Sant’Ana 2019

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a Prefeitura de Caetité, nos próximos dias será divulgada a programação completa dos festejos, incluindo o Barracão Cultural. (Foto: Divulgação / Direcom Caetité)

A Prefeitura de Caetité divulgou as primeiras atrações confirmadas para o palco principal da Festa de Sant’Ana 2019. Serão quatro dias de festa, de 23 a 26 de Julho. Na terça-feira, dia 23, tem Taynore. No dia seguinte é a vez de Léo Santana. Já no terceiro dia (25), o Trio Parada Dura assume o palco principal. E na sexta-feira, dia 26, Cantores de Deus! encerra os festejos. Ainda de acordo com a Prefeitura, nos próximos dias será divulgada a programação completa dos festejos, incluindo o Barracão Cultural.

Confira como os deputados da Bahia votaram o texto-base da Reforma da Previdência

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma e 13 votaram contra. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação. (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Foram 379 votos a 131. Na Bahia, dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma da previdência e 13 votaram contra, confira no “leia mais”. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com votação qualificada, ou seja, com os votos de pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
 

Brumado: PM prende homem em flagrante por tráfico de drogas e apreende cerca de 500g de cocaína

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na noite desta quarta-feira (10), por volta das 19h, policiais militares da Guarnição de Radiopatrulhamento da 34ª CIPM receberam uma denúncia anônima de prática de crime de tráfico de drogas no Bairro São Jorge, em Brumado. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais foram averiguar a denúncia e chegando no local identificaram um homem, de iniciais I.C.S., de 25 anos, em atitude suspeita; o homem teria tentando fugir e deixado cair dois papelotes de substância semelhante a cocaína, mas acabou sendo detido pelos PMs, nas proximidades da sua residência. Ainda segundo informações da Polícia Militar, I.C.S. teria assumido a posse das drogas e dito aos policiais que haveria mais drogas na sua residência. Dando continuidade à diligência, os PMs realizaram uma busca no imóvel, tendo sido apreendido no local: 1 tablete de 500g, 19 papelotes e 7 porções menores de substância semelhante a cocaína; 3 papelotes de substância semelhante a maconha; uma balança de precisão; e dois recipientes contendo um líquido desconhecido. Diante dos fatos, os PMs conduziram e apresentaram I.C.S. na Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Segundo sorteio da Mega-Semana de Férias pode pagar R$ 7,5 milhões nesta quinta-feira (11)

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os sorteios serão realizados a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões do concurso 2.168. No mesmo dia, a Timemania, Dupla-Sena e Dia de Sorte, que estão acumuladas, podem pagar juntas R$ 12,5 milhões. A Quina, também acumulada, pode pagar, hoje (10), o prêmio de R$ 3,8 milhões.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Férias, que oferece uma chance extra ao apostador. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (13), concluindo os três concursos da semana especial.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Os sorteios serão realizados a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Comarca de Lençóis recebe projeto Área Legal na tarde desta quinta-feira (11)

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os próximos encontros estão previstos para Amargosa (16/07); Una (18/07); e Livramento de Nossa Senhora (23/07). (Foto: Reprodução / TJ-BA)

A Comarca de Lençóis recebe nesta quinta-feira (11) o Projeto Área Legal - Regularização Fundiária Urbana e Rural, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a partir das 14h. O evento é gratuito e os interessados devem se dirigir ao Salão do Júri. Confira a programação completa no “leia mais”.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do TJ-BA, o projeto promove discussões e esclarecimentos sobre a possibilidade de regularização dos imóveis urbanos e rurais dos municípios a partir dos instrumentos elencados nas legislações, conforme determina a Lei nº 13.465/17. Dentre os temas que serão discutidos no evento está a palestra “Regularização Fundiária Urbana e Rural (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”

Na abertura oficial, que está prevista para as 14h30, estão confirmadas a presença do Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA; do Juiz designado na Vara de Registros Públicos da Comarca de Lençóis, Gustavo Silva Pequeno; e do Prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araujo.
 

Prêmio de Boas Práticas vai pagar R$ 32 mil para servidores públicos baianos

Quinta / 11.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). (Foto: Divulgação / Gov. BA)

O prêmio de Boas Práticas no Serviço Público vai distribuir um total de R$ 32 mil para servidores públicos baianos que desenvolvem ações, projetos ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Podem ser inscritas iniciativas de qualquer área do estado da Bahia, pertencente a um dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economia para os cofres do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Podem ser inscritas iniciativas desenvolvidas pelos servidores nas suas áreas de atuação como um software de computador, ou uma ação para melhorar as rotinas de trabalho, ou ainda um projeto que aprimore o atendimento ao público. Valem ações, programas ou projetos de qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administração, dentre outras.
 

CAIXA pagou abono salarial para mais de 20 milhões de trabalhadores; mais de 1 milhão só na Bahia

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 1.177.306 trabalhadores realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 920.904.766,08.

A CAIXA disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários de todo o Brasil, durante o calendário de pagamentos do Abono Salarial 2018/2019, que encerrou no dia 28 de junho. Desse total de trabalhadores, mais de 20,7 milhões de pessoas realizaram o saque, o que representou R$ 15,7 bilhões circulando na economia nacional.  Na Bahia, 1.177.306 trabalhadores realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 920.904.766,08.

Tem direito ao abono salarial todos os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e com os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. O trabalhador vinculado a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Paramirim: inaugurada a quadra poliesportiva da Comunidade do Mateus

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O evento contou com um amistoso entre as equipes da Comunidade do Mateus e Amigos de Paramirim. (Fotos: Reprodução / Ascom Gov. Paramirim)

A Prefeitura de Paramirim, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Inclusão Racial, inaugurou na noite deste último sábado (06) a quadra poliesportiva da Comunidade do Mateus, localizada na zona rural do município. O evento começou com um amistoso entre as equipes da Comunidade do Mateus e Amigos de Paramirim e após o ato de entrega, Gilmar José animou o público presente.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “essa importante obra se constitui como uma antiga reivindicação dos moradores, que após muita dedicação e luta por parte do atual gestor, agora se tornou realidade”, informou a Assessoria em nota no site oficial, que também destacou a importância dessa ação. “Distante da sede mais de 30km, a comunidade do Mateus, muitas vezes, possui dificuldade de acessar os serviços oferecidos em Paramirim. Diante dessa realidade é promovido um trabalho visando oferecer esses serviços na própria localidade”, complementou.

Além do prefeito Gilberto Brito, também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito João Ricardo, vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade e região.  

Guanambi: Prefeitura abre inscrições para Edital de Apoio a Projetos Artístico-Culturais

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições seguem abertas até o dia 25. Os projetos selecionados deverão ser realizados entre agosto a dezembro de 2019. (Foto: Divulgação / Pref. de Guanambi)

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi publicou, na última sexta-feira (05), no Diário Oficial o Edital Nº 002/2019, que torna pública a abertura do Edital de Apoio a Projetos Artístico-Culturais, para concessão de incentivos fiscais de R$ 120.000,00 ao total para projetos artísticos e culturais.

As inscrições seguem abertas até dia 25 deste mês. Os projetos selecionados deverão ser realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2019. Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para custear os itens indicados nos orçamentos aprovados, e os encargos e impostos que incidirem sobre os itens orçamentários ficarão sob a responsabilidade dos proponentes, bem como quaisquer custos com multas ou taxas bancárias.

Os interessados devem encaminhar os projetos dentro do prazo de inscrição via correios ou protocolados na sede da Secretaria, localizada na Avenida Sandoval Moraes, nº 681, Bairro Brindes. O processo seletivo terá 03 etapas e a relação dos projetos selecionados (titulares e suplentes) será publicada em sites e no Diário Oficial do Município até 30 de Julho de 2019.

Todas as informações podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura (guanambi.ba.gov.br/publicacoes/editais), onde também estão disponíveis o Edital em PDF (Regulamento + Anexo II), o Formulário de Inscrição em WORD e o exemplo de um Projeto Fictício em PDF.

CONFIRA O EDITAL.

MPF investiga suposto superfaturamento em contrato de R$ 2 mi firmado com cooperativa em Carinhanha

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O ex-prefeito Paulo da Yonara e ex-secretario de saúde informaram que estão tranquilos e é dever do MP investigar. (Foto: Reprodução / Alerta Bahia)

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando suposta fraude em um pregão eletrônico e superfaturamento na contratação de uma cooperativa de saúde pela prefeitura de Carinhanha, oeste da Bahia, na gestão do ex-prefeito Paulo da Yonara.

De acordo com o MPF, a Cooperativa de Trabalho de Saúde do Brasil (COOSB) foi contratada pela prefeitura para prestar serviços de saúde hospitalar, atenção básica, vigilância à saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), laboratório e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Município, publicado no dia 02 de setembro de 2015, o contrato firmado entre a Prefeitura e a COOSB foi de R$ 2.064.934,00 (confira aqui). O serviço foi prestado entre setembro e dezembro de 2015.

Ao site Alerta Bahia, o ex-prefeito Paulo da Yonara afirmou que foi feita licitação nesse valor, mas que não quer dizer que foi gasto todo montante. Ainda conforme o site, Yonara disse: “Estou tranquilo e vou aguardar o que é apenas uma investigação que será feita, é o dever do MP, mas eu estou tranquilo com relação a isso”, comentou o ex-prefeito.

O vereador carinhanhense Ronaldo Cassiano, na época secretário municipal de saúde, explicou ao Alerta Bahia que as prestações de contas desse período foram aprovadas tanto pelo conselho de saúde, quanto pelo Tribunal de Contas Municípios (TCM) e por todos os órgãos e instâncias de controle. Ronaldo Cassiano informou ainda que apenas fez a licitação, mas que o dinheiro não foi gasto. “Não há nenhum problema o MP investigar, é até bom que se investigue mesmo, além do mais, até tem a previsão legal, mas não se gastou esse recurso”, afirmou Ronaldo ao site.

Fonte: Alerta Bahia.

Resultado da licitação ganha pela COOSB postada no Diário Oficial de Carinhanha em 02/09/2015.

CNM e UPB articulam para incluir municípios na reforma da previdência

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UPB também pede o aumento do 1% do FPM e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. (Foto: Reprodução / UPB)

Prefeitos baianos estão em Brasília participando de uma mobilização, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela União dos Municípios Baianos (UPB), nesta terça e quarta-feira, dia 09 e 10, para a votação de matérias de interesse dos governos locais.

De acordo com a UPB, entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. Segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o texto da reforma deve ser votado até este sábado, dia 13 (confira aqui).

Para, Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, votar a reforma sem incluir os municípios acarreta prejuízos aos entes municipais. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, reclama Eures que também é vice-presidente da CNM.