Sertão Hoje

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MPF recomenda a municípios que regularizem controle das máquinas recebidas

Quarta / 02.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

As máquinas agrícolas foram doadas pelo governo federal com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 (Foto: Arquivo/Tribuna do Sertão)

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, recomendou a 42 municípios a implantação do sistema de controle para utilização das máquinas agrícolas doadas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos têm o prazo de 40 dias para informar sobre as medidas adotadas.

Segundo a recomendação, os prefeitos devem promover o preenchimento do diário de operação de cada máquina indicando o operador, a localidade, a data, os quilômetros percorridos e os serviços executados, e publicá-lo na imprensa oficial, a cada dois meses. As prefeituras também devem seguir às seguintes providências, dentre outras: designação de local específico para a guarda das máquinas; liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos; realização de revisões e manutenções preventivas; apresentação dos relatórios anuais de utilização.

Municípios que receberam a recomendação do MPF: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.

Igaporã: ruas dos bairros Irmã Dulce e Manoel Joaquim Azevedo receberão nomes de países latinos

Quarta / 02.12.2015

Por Samuel Gonçalves

A Prefeitura encaminhou para Câmara Municipal projeto de lei para denominação das ruas do bairro Irmã Dulce e Manoel Joaquim de Azevedo

A Prefeitura de Igaporã encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para denominação das onze ruas do bairro Irmã Dulce e também as do bairro Manoel Joaquim de Azevedo que não possuem identificação devida. Para tornar a denominação mais eficaz a Administração Municipal escolheu nomes comuns que facilitem a memorização dos logradouros. Para o Bairro Irmã Dulce foram escolhidos nomes de países da América Latina. Os nomes escolhidos respectivamente no projeto são Rua Colômbia, Rua Brasil, Rua México, Rua Peru, Rua Chile, Rua Equador, Rua Venezuela, Rua Argentina, Rua Guatemala, Rua Jamaica e Rua Porto Rico.

A gestão municipal dedica a devida atenção ao bairro que recentemente começou a receber um importante projeto de Regularização Fundiária. O Programa de Regularização Fundiária Minha Terra, Meu Lar consiste no primeiro projeto de regularização de áreas de interesse social da história do município e está sendo executado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, visando regularizar essas áreas e posteriormente entregar aos moradores as escrituras no processo chamado de legitimação de posse. Essas ações visam estruturar o bairro, o qual também receberá pavimentação. O projeto de obra para calçamento das ruas já está pronto, o qual tem previsão para o início de 2016.

MPF requer habilitação dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motos

Quarta / 02.12.2015

Por ASCOM/MPF

Manifestação foi feita visando comprovação dos danos causados pela empresa, condenada em maio deste ano por consórcio irregular de motocicletas

O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda, condenada por consórcio irregular de motocicletas em maio deste ano. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos.

Em conjunto com outros órgãos, o MPF descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo de bens imóveis registrados em seu nome com o objetivo de frustrar uma possível execução ao final do processo. Por esse motivo, o Procurador da República responsável pelo feito requereu a constrição da Fazenda Sítio da Alegria, no distrito de José Gonçalves, alienada em 2 de setembro de 2015, pelo valor de R$ 1.750.000,00. Foi requerida, ainda, a declaração de ineficácia da alienação do imóvel. A Justiça determinou a suspensão da eficácia, bem como o arresto dos bens.

Em resposta à decisão, o réu indicou bem no valor de R$ 100.000,00, valor que, segundo a defesa, suportaria os efeitos da execução. Intimado, o MPF reiterou as manifestações anteriores e, como meio de demonstrar a extensão dos danos causados, requereu a publicação de edital de habilitação. O pedido ainda está pendente de decisão.

Secretário Vitor Bonfim se reuniu com Presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários

Quarta / 02.12.2015

Por Josalto Alves

No encontro de Vitor Bonfim com o Presidente da Afa, foram tratadas a revisão da legislação específica da Adab e a reestruturação do plano de cargos salários

A revisão da legislação específica da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), e a reestruturação do plano de cargos salários foi o tema do encontro do secretário Vitor Bonfim com o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado da Bahia (Afa), José Neder. Do encontro participaram o superintendente de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Adriano Bouzas, do chefe de gabinete, José Pirajá, e a vice-presidente da entidade, Denise Almeida. Os representantes da categoria reivindicam também a realização de concurso público. O secretário Vitor Bonfim ouviu as demandas da associação e propôs nova reunião, mais ampla, com a participação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e da Casa Civil, na próxima semana. Ele considera positiva a disposição dos fiscais agropecuários ao diálogo, e afirma que ‘as portas da secretaria estarão sempre abertas para a associação’.

MPF requisita que Polícia Federal apure se incêndios na Chapada são criminosos

Quarta / 02.12.2015

Por ASCOM/MPF

O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro requisitou a visita de equipe da Polícia Federal até o Parque, o mais rápido possível, para apuração dos fatos

Durante investigação para apurar providências tomadas pelos órgãos competentes para combater o fogo, o MPF encontrou indícios de que o incêndio pode ter sido causado pela atuação humana. O Ministério Público Federal requisitou instauração de Inquérito Policial para apurar se os incêndios ocorridos no Parque Nacional da Chapada Diamantina foram resultado da atuação humana, o que pode representar crime ambiental.

Durante investigação que buscou apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater o fogo, o MPF encontrou indícios de que o incêndio pode ter sido provocado pelo homem. De acordo com os esclarecimentos encaminhados pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia e pela Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sema), há sinais de que as queimas, que já atingiram uma área de aproximadamente 30 mil hectares, possam estar ocorrendo de forma intencional.

Para o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, “é revoltante descobrir que um dos fatores que propiciaram tal devastação ambiental corresponde, justamente, à atuação criminosa do ser humano.” Castro requisitou a visita de equipe da Polícia Federal até o Parque, o mais rápido possível, para apuração dos fatos.

Prefeito de Rio de Contas agradece por quadra já licitada e pede ponte sobre o rio Brumado

Quarta / 02.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Também pedi a conclusão do recapeamento da estrada que liga Rio de Contas a Érico Cardoso’, informa o prefeito Márcio Farias

O Secretário Josias Gomes recebeu em seu gabinete na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) o prefeito de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias, que agradeceu pelas obras já destinadas e lhe apresentou outras demandas do município localizado na Chapada Diamantina. ‘Além das obras já em execução, vim solicitar ao Estado, via Seinfra, a iluminação da entrada do distrito rural de Marcolino Moura. Também pedi a conclusão do recapeamento da estrada que liga Rio de Contas a Érico Cardoso’, informa o prefeito Márcio Farias. Ele reivindica, ainda, a construção de uma ponte sobre o rio Brumado, com valor estimado em R$ 200 mil, no povoado rural de Jiló, e a ordem de serviço para a construção – pela Sudesb – de uma quadra coberta. ‘Ela já foi licitada e atenderá os moradores do povoado rural de Umbuzeiro dos Santos’, diz o prefeito de Rio de Contas.

Centenário de Miguel Fernandes é comemorado pelo Governo de Caculé, Câmara de vereadores e população

Segunda / 30.11.2015

Por Tayga Ribeiro

Miguel Antônio Fernandes foi prefeito de Caculé e deputado estadual constituinte, tendo a sua trajetória política marcado a história do município

Uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores marcou as comemorações do Centenário de nascimento do ex-prefeito de Caculé e ex-deputado estadual constituinte, Miguel Antônio Fernandes, cuja trajetória política marcou a história do município. A noite foi também de homenagens a diversas personalidades do município, que prestaram relevantes serviços na área política, administrativa, cultura e outros segmentos, todos agraciados com a medalha de Honra ao Mérito Miguel Antônio Fernandes (Miguelzinho).

Segundo o Prefeito Beto Maradona a medalha passa a ser um marco para perpetuar a memória do nosso querido Miguelzinho e também um instrumento permanente de homenagens a todos que dão sua contribuição no desenvolvimento de Caculé.

“A Gestão Municipal, a Câmara de Vereadores e a sociedade caculeense fazem uma justa homenagem a história de uma pessoa que é uma referência para Caculé e a todos que nesta noite foram homenageados”, frisou o deputado estadual e ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro. Já a presidente da casa legislativa falou da trajetória política e a importância da honraria como resgate da memória e do trabalho desenvolvido pelo saudoso Miguel Fernandes.

O evento contou com uma apresentação teatral do Grupo de Teatro A Fênix, “Caculé abrindo caminhos”, da dupla Gil e Vanessa com uma linda apresentação musical e uma homenagem com a Banda Marcial Professor Adelbardo Silveira.

Foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Miguel Antônio Fernandes:  Clube de Mães, Antônio de Souza Novaes, Dr. Frederico Iomar de Souza, Dr. Arquimédes Marques da Silva, Walter Pinho, Airam Teixeira Marques, Paulo Franklin Teixeira Gomes, Carlos Alberto de Souza, Padre Gilvan Pereira Rodrigues, Mariano Fernandes, José Ferreira Cruz Neto, Wilson Frederico de Castro, Umberto Paulo de Castro Alves, Vitor Hugo Figueiredo Santos, João Aliomar Pereira Malheiros e José Luciano Santos Ribeiro.

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O deputado estadual Luciano Ribeiro, ao lado do prefeito de Caculé, Beto Maradona participaram da solenidade em comemoração ao centenário de Miguel Fernandes

Câmara de Brumado divulga pauta da sessão ordinária de hoje (30)

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Entre os destaques estão: o uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Saúde, Cláudio Feres, para falar sobre a visita do Secretário Estadual de Saúde

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 30. Entre os destaques estão: o uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Saúde, Cláudio Feres, para falar sobre a visita do Secretário Estadual de Saúde; a apresentação do Projeto de Lei N.º 29/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para consumo humano; a votação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei N.º 26/2015, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos profissionais do magistério; e a votação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei N.º 27/2015, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos servidores municipais.

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54 anos: Governo de Mortugaba parabeniza município e população pelo aniversário

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Prefeito Heráclito Matos e esposa, ao lado da vice-prefeita Elite Cerqueira e marido (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)

Hoje, dia 30 de Novembro, o município de Mortugaba está completando 54 anos de emancipação político-administrativa. Em nota encaminhada para a nossa redação, o Governo Municipal, administração ‘Trabalhando para Você’, que tem à sua frente o Prefeito Heráclito Matos e a vice-prefeita Elite Cerqueira, externaram a alegria por mais um ano de história, aproveitando para cumprimentar a todos os cidadãos e cidadãs do município.

Na nota, a administração municipal ressalta que, devido à crise econômica e a consequente queda considerável de recursos, não foi possível a realização de uma festa pelo 54º aniversário de Mortugaba. ‘O desejo da administração municipal era ter realizado uma festa como esta terra e o seu povo tanto merece, porém tivemos que agir de forma responsável, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e priorizando a execução de obras importantes’, destaca a nota.

‘Temos um presente de enfrentamentos. São desafios de crescer, construir e desenvolver, para vivermos tempos melhores e, sobretudo, para garantir um futuro promissor para as gerações futuras. Neste 30 de novembro, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nessa construção e crescimento diário, com valores sólidos, que favoreçam semear ações e colher conquistas, pensando no presente e vislumbrando o futuro, reforçando a ideia de que somos nós que fazemos o amanhã e que nossas ações e nossa perseverança devem ser a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade melhor, rumo à cidade que cada um deseja’, finaliza a Nota.

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Brumado: Corrida Habitus Run reuniu grande número de participantes

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Com percursos de 5 e 10 quilômetros, esta foi a primeira vez que os atletas foram monitorados por um chip em uma corrida de rua, em Brumado (Foto: Juliana Santos)

Foi realizada no último domingo, dia 29, a corrida ‘Habitus Run’. Com percursos de 5 e 10 quilômetros, o evento foi realizado pela Habitus Atividade Física Consciente, tendo sido organizada por Cíntia Guimarães e André Luís Azevedo. A concentração ocorreu às 07h00, na Rua Cel. Tibério Meira, próximo a Natural Life. Esta foi a primeira vez que os atletas foram monitorados por um chip em uma corrida de rua, em Brumado. A ‘Habitus Run’ teve o patrocínio da Academia Power Gym Fitness Center e distribuiu uma premiação de R$ 1 mil, tendo reunido um grande número de participantes, que muito mais que a um prêmio, estão buscando uma melhor qualidade de vida através da prática regular de exercícios físicos.

A ‘Habitus Run’ reuniu um grande número de participantes, que muito mais que a um prêmio, estão buscando uma melhor qualidade de vida através da prática de exercícios físicos (Foto: Juliana Santos)

Barra da Estiva está marcando presença na 28ª Fenagro

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Governador Rui Costa e os Secretários Jerônimo Rodrigues (SDR) e Vitor Bonfim (Seagri) visitaram o stand de Barra da Estiva na 28ª Fenagro

Começou no último sábado, dia 28, em Salvador, a 28º Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). O evento, que é o maior do norte-nordeste, segue até o próximo domingo, dia 06, e a expectativa é que a movimentação financeira gire em torno R$ 100 milhões em negócios. Paralelamente também está sendo realizada a 6ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES). A Chapada Diamantina e o município de Barra da Estiva estão marcando presença no evento. Com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura, os principais produtos agrícolas de Barra da Estiva – café, morango e mel – estão sendo expostos em um stand montado no evento. Sob a coordenação do Secretário de Agricultura de Barra da Estiva, José Henrique Tinoco, o stand já recebeu um grande número de visitas, com destaque especial para a visita do Governador Rui Costa, do Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e do Secretário de Agricultura, Vitor Bonfim. A expectativa é que a 28ª Fenagro e a 6ª FEBAFES atraiam cerca de 100 mil visitantes durante os nove dias de evento, sendo uma excelente oportunidade para atrair novos investimentos para os municípios e regiões participantes.

Com o apoio da Prefeitura e Secretaria de Agricultura, os principais produtos agrícolas de Barra da Estiva estão sendo expostos em um stand montado no evento

Amanhã (1º): Bahia Produtiva sorteia projetos inscritos em editais

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Bahia Produtiva adotou o sorteio como método para a seleção em atendimento ao Acordo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD

O público beneficiário do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), poderá conferir, ao vivo, o sorteio das manifestações de interesse inscritas para concorrer as chamadas dos editais de apoio à cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e de apoio da bovinocultura de leite. O sorteio será transmitido a partir da sala de videoconferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), amanhã, dia 1º, das 9h às 12h30, para as salas de videoconferência da Secretaria de Educação de todos os Territórios de Identidade da Bahia e pela internet a partir de link que estará disponível no site da CAR. O Bahia Produtiva adotou o sorteio como método para a seleção em atendimento ao Acordo de Empréstimo nº 8415/BR, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que determina a realização da Avaliação de Impacto do Projeto e possui como princípios a garantia da transparência, da participação e do controle social em todo o processo de seleção.

Brumado: Ordem DeMolay promoveu o projeto ‘Pedal Consciente’

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

A campanha, iniciativa dos jovens DeMolays, através do ciclismo, visa conscientizar a sociedade brumadense acerca da importância de cuidar da saúde masculina

A Ordem DeMolay de Brumado realizou, no último domingo (29), o projeto ‘Pedal Consciente’. A campanha, iniciativa dos jovens DeMolays, através do ciclismo, visa conscientizar a sociedade brumadense acerca da importância de cuidar da saúde masculina. O projeto é um meio utilizado para relembrar a respeito do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a importância do exame de próstata. O ciclismo teve início no final da tarde, tendo como ponto de partida e chegada, a Loja Maçônica Aliança Sertaneja Bahiana. O evento foi uma realização do Capítulo Renovação Sertaneja Brumadense Nº 374, com apoio do Bethel Nº 16 Pérolas da Luz e da Maçonaria Brumadense.

Guajeru: cadeias produtivas do lei e mel deverão ser beneficiadas

Segunda / 30.11.2015

Por Aloísio Costa

Na cadeia produtiva do leite, segundo o Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural Izaias Rodrigues, inicialmente o projeto poderá beneficiar cerca de 100 produtores

Produtores rurais de Guajeru se reuniram no Cine Teatro Glauber Rocha, onde participaram de reunião com a representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Rosa Lima, representantes da Rede Gavião, Sindicato dos Produtores Rurais e da Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF). Na oportunidade, foram discutidas as propostas do edital que contempla os produtores da cadeia produtiva do leite e mel.

Para a cadeia produtiva do leite, os produtores poderão receber implementos, como caminhões e tanques refrigeradores, que possibilitarão a reativação dos trabalhos do laticínio, já existente no município e atualmente desativado. Segundo o Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural de Guajeru, Izaias Rodrigues, inicialmente o projeto beneficiará cerca de 100 produtores, podendo este número ser ampliado. ‘Hoje o que precisamos é de leite. Quanto mais produtores estiverem produzindo leite, mais desenvolvido será o trabalho’, ressaltou.

Na cadeia produtiva do mel, os produtores foram selecionados para a terceira etapa do edital e concorrem a um kit com 10 colmeias e toda a indumentária apícola, além de uma casa do mel. ‘A expectativa é que o município passe dessa terceira etapa e os projetos sejam aprovados, sendo o município contemplado com duas importantes cadeias produtivas’, destacou Izaias.

Produtores rurais de Guajeru se reuniram, no Cine Teatro Glauber Rocha, com representantes da CAR, Rede Gavião, Sindicato dos Produtores Rurais e COOTRAF

Brumado: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Sexta / 27.11.2015

Por Luís Gustavo

Durante os 16 dias de campanha, em Brumado, a SESOC e CRAS Chico Xavier vão promover uma vasta programação

De 25 de Novembro a 10 de Dezembro serão realizadas diversas ações da Campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Em Brumado, a campanha está sendo realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social Chico Xavier (CREAS). Esta é uma mobilização mundial, que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, através da sensibilização da população sobre a violação dos direitos humanos baseada no gênero. Durante os 16 dias de campanha, em Brumado, a SESOC e CRAS Chico Xavier vão promover uma vasta programação, com palestras em escolas, empresas, entrevistas em emissoras de rádio, com o objetivo de conscientizar a população sobre o tema.