Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV. (Foto: Divulgação)
O Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B) chega a IV edição neste ano de 2021. Marcado para os dias 23 e 24 de abril, a partir das 19h, o festival distribuirá mais de R$ 21 mil em premiação aos artistas. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no período de 10 de fevereiro a 10 de março. Em virtude da pandemia de Covid-19, esta edição será realizada de forma on-line pelo canal do YouTube FEMP-B ANO IV.
Na sexta-feira, dia 23, será realizada a Live de Eliminatórias, na qual serão apresentadas 20 canções. O júri do festival escolherá 10 canções que avançarão para a etapa final. No sábado, dia 24, ocorrerá a grande final com as 10 músicas selecionadas. O primeiro lugar levará R$ 3.800, o 2º R$ 2.700, o 3º 2.000, o 4º R$ 1.500, o 5º 1.100, o 6º 900 e do 7º ao 10º receberão R$ 700 cada. Os autores das 10 canções eliminadas na sexta-feira receberão R$ 520 cada. As apresentações serão realizadas no Clube Social de Brumado.
O FEMP-B é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e do Brasil. Além disso, o festival tem como objetivos promover e divulgar a música autoral brasileira neste momento de pandemia, revelar novos talentos e promover os já existentes, estimular o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura, entretenimento e transformação social e promover o município de Brumado como polo de referência em produção artístico-cultural. O projeto, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc, é organizado pela Associação Cultural Projeto FEMP-B e conta com apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Brumado.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.( Foto: Ricardo Stuckert / AFP)
Nesta segunda-feira (08), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
O ministro Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal e Territórios, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Por Cláudia Cardozo e Francis Juliano / Bahia Notícias
A Prefeitura de Malhada de Pedras alega falta de condição de arcar com o fornecimento de 16 caixas do remédio, por mês, indicado para tratamento de obesidade grau 3.
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, desobrigou a Prefeitura de Malhada de Pedras de custear um medicamento considerado de alto custo. A liminar atende recurso da prefeitura, que alega falta de condição de arcar com o fornecimento do remédio Saxenda (Liraglutida). São 16 caixas, por mês, do medicamento indicado para tratamento de obesidade grau 3.
Segundo a administração municipal, mesmo que o custo total de R$ 53,7 mil seja dividido com o Estado da Bahia, o montante de R$ 26,8 mil a ser pago pela prefeitura causaria grave risco de lesão à ordem pública e à economia municipal, o que prejudicaria o funcionamento de serviços público essenciais à população.
Na decisão, Fux considerou que o imediato pagamento da prefeitura na parte que lhe cabia causaria desorganização financeira e orçamentária. O presidente do Supremo declarou que mesmo sem a participação do Município nos custos do remédio, o paciente não será prejudicado, uma vez que o Estado segue com a obrigação de manter o fornecimento. A liminar aceita por Fux foi publicada nesta segunda-feira (08).
A medida tem validade de 180 dias e começaram a ter efeito na sexta-feira (5), quando os decretos foram homologados.
Os municípios de Presidente Jânio Quadros, Poções, Piripá, Maetinga e Guajeru, localizados na região sudoeste da Bahia, tiveram decretos de estiagem reconhecidos pelo Governo do Estado. A medida tem validade de 180 dias e começaram a ter efeito na sexta-feira (5), quando os decretos foram homologados.
Em Presidente Jânio Quadros, a prefeitura alegou a perda de cerca de 80% das plantações de milho, feijão, e mandioca, além da falta de recursos por parte da gestão e dos níveis baixos dos reservatórios e mananciais.
A Prefeitura de Maetinga declarou que a agricultura e a pecuária “foram perdidas” e que a fonte de sustentação do município foi frustrada mais uma vez, devido ao longo período de estiagem. A gestão municipal também declarou que, caso a situação permaneça, o êxodo rural, com a saída de pessoas do município, vai criar problemas sérios para a prefeitura. Maetinga tinha 7.038 habitantes no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e na estimativa do mesmo órgão, em 2020, a população era de 2.764, com uma queda de 60,7%. As informações são do Achei Sudoeste.
O documento foi enviado ao PGR Augusto Aras para que seja encaminhado ao ministro Eduardo Pazuello. (Foto: Freepik)
Procuradores da República de 24 Estados e do Distrito Federal, em documento enviado ao procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras para que seja encaminhado ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello, recomenda que a pasta adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crescimento de casos desde janeiro tem levado à sobrecarga de hospitais. Boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz apontou que 18 estados e o DF estão na zona de alerta crítica, com mais de 80% das vagas ocupadas. A recomendação destaca ainda o posicionamento de diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a importância de se estabelecer uma diretriz estratégica nacional de enfrentamento ao novo coronavírus, coordenada pelo Ministério da Saúde (MS). Na última semana o país alcançou, por dias consecutivos, o recorde de mortes diárias pela Covid-19, chegando a 1.910 vidas perdidas em 24 horas. A taxa de transmissão do vírus no Brasil também registrou aumento expressivo, passando de 1,02 para 1,13 em uma semana.
O MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. Uma das demandas é que o MS formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade. Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições. A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a Covid-19. Caberá ao MS esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito outras a regras nacionais e locais para contenção da transmissão.
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O documento também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional. Além disso, solicita-se que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.
O apoio a estados e municípios deverá incluir ainda o recrutamento e o treinamento de pessoal especializado e o apoio técnico e financeiro para a ampliação da capacidade de testagem da população em geral. O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras. Após enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.
O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.
A Operação Resguardo é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Civil, e acontece em todo o país. (Foto: Polícia Civil)
Uma operação de combate à violência contra a mulher está cumprindo mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (08), em Salvador, região metropolitana e cidades do interior. A Operação Resguardo é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Civil, e acontece em todo o país.
De acordo com a Polícia Civil, a ação, deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tem como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes. Ao todo, participam da operação na Bahia 270 policiais dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). Não foi divulgada a lista de cidades onde os mandados estão sendo cumpridos.
“Toda a flora e mata ciliar existente no local será preservada, somente os eucaliptos serão removidos para dar lugar a espécies nativas.”
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Caculé (SEMEIA) lançou, nesta quinta-feira (04), uma Nota de Esclarecimento sobre a retirada dos eucaliptos do entorno da Lagoa Manoel Caculé. Segundo a Secretaria, a ação foi motivada após “avaliação técnica criteriosa” e como parte do novo plano de arborização urbana, levando em consideração o estado de conservação dessas árvores, que apontavam “eminente risco de queda”. A Secretaria ainda ressalta que para cada eucalipto retirado será plantada outra árvore nativa, própria da caatinga e de mata ciliar, no local. Em relação às aves no entorno da lagoa, os biguás, a Secretaria esclareceu que as aves são alvo de reclamação da população por causa das fezes que caem nas pessoas que por ali passam. Na Nota, a Secretaria esclareceu ainda que “toda a flora e mata ciliar existente no local será preservada, somente os eucaliptos serão removidos para dar lugar a espécies nativas.”
Esse número corresponde a 75,6%, de um total de 662.360 doses, que já foram aplicadas. 42,8% das doses destinadas a segunda aplicação foram utilizadas.
A Bahia chegou, nessa quinta-feira (04), aos 500.471 vacinados contra a Covid-19, dos quais 141.951 também receberam a 2ª dose. Esse número corresponde a 75,6%, de um total de 662.360 doses, que já foram aplicadas. 42,8% das doses destinadas a segunda aplicação foram utilizadas. Os dados são do painel da vacinação, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualizado às 15h dessa quinta (04).
Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 291.804 trabalhadores da área da saúde, 68.734 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 49.565 idosos que tem 90 anos ou mais, 59.012 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 71 idosos que tem entre 75 a 79 anos, 13.361 idosos que vivem em instituições de longa permanência, 17.344 indígenas aldeados e 580 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais imunizaram pessoas são Salvador (146.643), Feira de Santana (22.424), Vitória da Conquista (12.824), Ilhéus (9.466), Itabuna (7.840) e Jequié (7.076). Os demais municípios ainda não ultrapassaram a marca de 7 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram são Guanambi (3.980), Itapetinga (2.660), Brumado (2.527), Caetité (2.048), Livramento de Nossa Senhora (1.427), Macaúbas (1.357), Poções (1.206), Paramirim (1.020) e Riacho de Santana (1.010). Os demais ainda não aplicaram mil doses.ÂÂ
Dos 700.768 casos confirmados, 667.031 estão recuperados, 21.486 encontram-se ativos e 12.251 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,75%.
Nessa quinta-feira (04), a Bahia registrou 5.985 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%), 4.507 recuperados (+0,7%) e 111 mortes em decorrência da doença (+0,91). Dos 700.768 casos confirmados desde o início da pandemia, 667.031 já são considerados recuperados, 21.486 encontram-se ativos e 12.251 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,75%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.044.765 casos descartados e 165.597 em investigação.
• Os 111 óbitos pela Covid-19 registrados nessa quinta-feira, dia 04, pela Sesab, ocorreram nas seguintes datas:
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), “A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
Dentre o número total de óbitos, 56,35% ocorreram no sexo masculino e 43,65% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,96% corresponderam à parda, seguidos por branca com 20,72%, preta com 14,84%, amarela com 0,56%, indígena com 0,16% e não há informação em 8,77% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,21%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,26%).
Os animais estavam na casa de uma mulher de 56 anos, no bairro Bem Querer, em Vitória da Conquista. Ela foi presa em flagrante. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Nessa terça-feira (02), policiais civis da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) resgataram 46 cachorros que viviam em situação de maus tratos. Os animais estavam na casa de uma mulher de 56 anos, no bairro Bem Querer, em Vitória da Conquista. Ela foi presa em flagrante.
De acordo com o delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, da 10ª Coorpin/Conquista, a prisão ocorreu após denúncias encaminhadas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Populares informaram que a mulher agredia diariamente os animais. Ainda conforme a Polícia Civil, na casa da mulher, foram encontrados cachorros, de raças diferentes e a maioria filhotes, confinados em ambientes sujos e com pouca iluminação. O resgate foi acompanhado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e representantes de associações protetoras de animais.
A proprietária do imóvel foi conduzida ao Disep/Conquista e vai responder pelo crime de maus tratos contra animais. Ela não apresentou licença para o funcionamento do canil. Os cachorros foram encaminhados a diversas clínicas veterinárias.
Os animais estavam na casa de uma mulher de 56 anos, no bairro Bem Querer, em Vitória da Conquista. Ela foi presa em flagrante. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões do parlamentar. Os níveis de saturação do oxigênio seguem estabilizados em 95%.” (Foto: Facebook / Nelson Leal)
O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, utilizou suas redes sociais, nesta quinta-feira (04), para informar que testou positivo para Covid-19. Segundo o parlamentar, “A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Permanecerei em isolamento, em casa, sob os cuidados do infectologista Roberto Badaró e à base de anticoagulantes, corticoides e antibióticos. Com fé em Deus estarei de volta ao trabalho na próxima semana.”
Na mesma publicação, disponível abaixo, Nelson Leal também parabenizou o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pela adoção das medidas restritivas como forma de combate a propagação da Covid-19.
Na cidade, a vacinação ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 10, na Quadra Dário Lima, das 8h às 12h e das 14h às 17h. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (04), o cronograma da Campanha de Vacinação contra Covid-19 para os idosos que tem entre 80 a 83 anos residentes nas zonas urbanas e rural.
Aos residentes na cidade, sede do município, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 10, na Quadra Dário Lima, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A vacinação também ocorrerá na modalidade Drive Thru. Os idosos acamados, dessa faixa etária, receberão a vacina em sua residência.
Aos residentes nos distritos, povoados e zona rural, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que “As Unidades de Saúde da Zona Rural, têm suas próprias programações de roteiros, e atendimentos itinerantes, verifique a programação da sua referida Unidade com seu Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou por telefone diretamente com sua unidade de referência.”
Falecido nessa quarta-feira (03), Lucimar Porto Silva trabalhou ao longo dos últimos 25 anos na empresa, na cidade de Brumado. (Foto: Divulgação)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da Gerencia Regional de Caetité, da Gerencia do escritório de Brumado e de seus funcionários, nesta quinta-feira (04), emitiu Moção de Pesar, expressando “profundos sentimentos de pesar e condolências à família do nosso grande amigo e companheiro de trabalho Lucimar Porto Silva”, que faleceu nessa quarta-feira, dia 03.
A Embasa destaca Lucimar como “um grande homem e um grande profissional, alguém dedicado à família e a sociedade e que será sempre lembrado pelo profissionalismo, competência, lealdade, e sensibilidade diariamente demonstrados ao longo dos 25 anos dedicados ao nobre trabalho de abastecimento de água na cidade de Brumado”. Ainda na nota, a empresa diz que “Neste momento de dor e consternação, rogamos a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e ao mesmo tempo conforte à sua família e amigos para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade e paz. Nossos sinceros pêsames aos familiares e amigos.”
Falecido nessa quarta-feira (03), Lucimar Porto Silva trabalhou ao longo dos últimos 25 anos na empresa, na cidade de Brumado. (Foto: Divulgação)
Na terça (02), o MP-BA recomendou aos gerentes das agências bancárias que atendam as exigências do decreto municipal. (Fotos: Divulgação)
Nessa última sexta-feira (26), a Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto nº 173/2021 com novas medidas temporárias e emergenciais para conter a propagação da Covid-19 na cidade. O decreto determina às instituições financeiras a obrigatoriedade de disponibilização de estrutura material externa, consistente em cadeiras, toldos para cobertura, gradis, sinalização, além das medidas sanitárias pertinentes.
Na segunda-feira (1º), a Vigilância Sanitária notificou as instituições para que providenciassem imediatamente o atendimento do Decreto, sob o risco de aplicação de sanções mais graves. Na terça (02), o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou aos gerentes das agências bancárias que atendam as exigências do decreto municipal. Na tarde dessa quarta-feira (03), duas instituições começaram a montar as estruturas exigidas.
Também nessa quarta-feira (03), novo decreto da Prefeitura de Guanambi ampliou o horário dos serviços bancários em autoatendimento, que agora serão realizados das 7h às 19h30, exclusivamente nos terminais eletrônicos das agências, ficando obrigatório o monitoramento de controle de fluxo de pessoas, a fim de evitar aglomeração, podendo ainda a agência manter trabalho interno sem atendimento ao público no interior das instituições.ÂÂ
Ao todo, esse número corresponde a 82,7%, de um total de 574.230, de primeiras doses aplicadas. 56,3% dos imunizantes reservados a 2ª dose já foram aplicadas.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já registrou 480.720 pessoas vacinadas contra a Covid-19, dos quais 132.916 já receberam também a 2ª dose, até as 15 horas dessa quarta-feira (03). Ao todo, esse número corresponde a 82,7%, de um total de 574.230, de primeiras doses aplicadas. 56,3% dos imunizantes reservados a 2ª dose já foram aplicadas.
Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 284.978 trabalhadores da área da saúde, 64.101 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 48.997 idosos que tem 90 anos ou mais, 51.708 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 17.067 indígenas aldeados, 13.308 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 561 pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Os municípios que mais imunizaram pessoas são Salvador (146.643), Feira de Santana (21.321), Vitória da Conquista (10.437), Ilhéus (9.314), Itabuna (7.840) e Jequié (6.751). Os demais municípios ainda não ultrapassaram a marca de 6 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram são Guanambi (3.759), Itapetinga (2.660), Caetité (1.935), Brumado (1.707), Macaúbas (1.357), Livramento de Nossa Senhora (1.073), Poções (1.064) e Paramirim (1.020). Os demais ainda não aplicaram mil doses.
