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MPF cria grupo de trabalho visando construir estratégias para preservação ambiental da Bacia do Rio São Francisco

Sexta / 19.08.2016

Por Redação Sertão Hoje

O grupo de trabalho é resultado de tratativas do 1º Encontro do Comitê da bacia do São Francisco com MPF.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Público, do Ministério Público Federal (MPF), decidiu, na última terça-feira (09), criar um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de construir estratégias para a preservação ambiental da Bacia do São Francisco. A criação do GT foi definida no encerramento do 1º Encontro do Comitê da Bacia do São Francisco com membros do MPF. Composto por procuradores da República de sete estados, o GT vai acompanhar a implementação do plano de revitalização do rio São Francisco com foco nas recomendações do Tribunal de Contas da União. Na terça-feira, o governo federal anunciou a revitalização do São Francisco, com a previsão de investimentos iniciais de mais de R$ 900 milhões.

Os objetivos estratégicos de atuação do GT contemplam, ainda, a garantia da execução dos instrumentos de gestão de recursos hídricos do rio São Francisco e dos afluentes que integram e alimentam a bacia. Além do apoio para a implementação da Fiscalização Preventiva Integrada em todos os estados que compõem a Bacia Hidrográfica. O FPI é um programa que reúne diversos órgãos públicos na prevenção e combate a degradação ambiental na região do São Francisco.

‘A criação do GT é um dos exemplo do novo modelo de atuação do MPF na matéria ambiental, dividido por bacias ou biomas’, ressaltou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas. O GT será formado pelos procuradores da República Manoel Gonçalves (AL), Carolina Martins (DF), Fernando Túlio (GO), Polireda de Medeiros (PE), Lívia Tinôco (SE), sob coordenação de Antônio Arthur (MG) e Pablo Barreto (BA).

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