Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote
Terça / 19.07.2016
Por Redação Sertão Hoje
Na última sexta-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos prestadores de serviços. Os contratos já foram homologados e estão valendo desde o dia 1º de julho. O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contratem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa.