Sertão Hoje

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MODERA entrega relatório sobre conflito pelo uso da água no Alto Contas à Maçonaria brumadense

Sexta / 27.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Relatório visa fornecer informações ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado pela garantia de água em quantidade e qualidade para uso humano na Barragem de Cristalândia.

Atendendo solicitação mediante ofício, o MODERA, por meio dos seus Coordenadores Henrique Rocha e Jorge Valério Gomes, esteve na Loja Maçônica “Aliança Sertaneja Baiana Nº 41” em Brumado, no último dia 24 de maio. A visita se deu para entrega do Relatório sobre Impasse Decorrente do Projeto das Barragens do Consórcio Hayashi-Bagisa-Arikita no município de Piatã-BA. O Relatório visa fornecer informações ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Sereníssimo Jair Tércio Cunha Costa, que se dispôs a interceder, junto ao Governador Rui Costa, pela garantia de água em quantidade e qualidade para uso humano na Barragem de Cristalândia. Isso se dá em razão da ameaça do projeto das barragens do agronegócio em Piatã, que poderá comprometer a maior parte da água produzida pelas nascentes da Bacia do Rio das Contas naquele município, com a irrigação, bem como o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos.

Segundo os Coordenadores do MODERA, o Relatório entregue ao Venerável Mestre da Loja Maçônica, José Eunápio dos Santos, foi dividido em quatro partes: Contexto, Manifestações, Discussões no Comitê do Contas e Deliberações. Na primeira, diz que o impasse está centrado na Micro-Bacia do Riacho das Pedras e alertar para a avaliação muito criteriosa de grandes projetos de atividade econômica na rede de drenagem. Isso tanto na nascente do Rio das Contas como em toda a sua Bacia, em razão da predominância de rios temporários, chuvas irregulares e do processo de desertificação presente no Semiárido. Na segunda, relata o início das manifestações contra o projeto das barragens. Na terceira, descreve as discussões sobre o projeto no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC), ocorridas nas plenárias de Abaíra e de Brumado. E na quarta e última parte, expõe as contradições entre a Deliberação 19/2014 do Comitê e as Portarias Nºs 10.268 e 10.270 do Inema, trazendo à tona um choque das autoridades dos dois órgãos. Uma vez que o primeiro é deliberativo e se posicionou contra a liberação de licenças e outorgas para o projeto. Já o segundo, no contexto da Bacia do Contas, funciona como secretaria executiva do primeiro e baixou as Portarias autorizando construção de barramento no Riacho das Pedras, além da supressão de vegetação nativa para construção desse barramento.

Por fim, o MODERA destaca no Relatório que o projeto do Consórcio “soma-se a captações de irrigantes nos Municípios de Jussiape e Rio de Contas, que no futuro poderão deixar a população da Região do Alto Contas sem acesso à água em quantidade e qualidade, configurando-se assim a consequência de um conflito pelo uso da água, no qual o agronegócio tem o apoio do órgão competente do Estado, por meio da concessão de outorgas e licenças ambientais.”

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