Secretário de Agricultura atende convite da Comissão de Acompanhamento das atividades da eólica em Brumado
Segunda / 23.05.2016
Por Eliana Costa
Frederico Neves atendeu a um convite realizado pela Comissão a fim de esclarecer alguns pontos que estavam sem entendimento e precisavam de explicações.
Na manhã do dia 16 deste mês, os membros da Comissão de Acompanhamento das Atividades da Eólica em Brumado estiveram reunidos com o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Frederico Maciel Neves. O secretário atendeu a um convite realizado pela referida Comissão a fim de esclarecer alguns pontos que estavam sem entendimento e precisavam de explicações, a exemplo das licenças ambientais. Frederico esclareceu aos membros que a liberação de licenças ambientais não são de responsabilidade da administração municipal e sim do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal apenas a responsabilidade de retirada de areia ou saibro, material a ser usado pela empresa para execução da obra.
A Comissão também questionou sobre as condicionantes entre a empresa e o município, ficando esclarecido que tudo está sendo realizado conforme prevê a lei e o Código vigente. Fred Neves também informou que foi criada uma Comissão tripartite, com membros do poder público e sociedade civil para acompanhamento das atividades da empresa. Voltando a se falar sobre a concessão de licenças, o secretário destacou que o Conselho criado para esse fim está apto a acompanhar todos os trâmites necessários para o desenvolvimento da obra. Um outro ponto bastante questionado foi em relação a retirada de água no leito da barragem de Cristalândia, o secretário informou que não é da competência do município a autorização para tal atividade. Outros importantes assuntos foram esclarecidos com o Fred Neves. Os membros da Comissão agradeceram a sua presença dando por satisfatórios os esclarecimentos. As atividades da Comissão prosseguirão no acompanhamento das obras da eólica.