Sertão Hoje

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Começa a 5ª fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Segunda / 18.11.2019

Por Cintia Moreira / AGR+

O prazo para sacar os recursos será no dia 30/06/2020. O valor pode chegar a R$ 998, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano passado. (Foto: Reprodução)

O abono salarial dos programas de Integração Social, o PIS, e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, do calendário 2019/2020 já começou a ser pago para aqueles beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04. O prazo máximo para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem conta na Caixa Econômica Federal e está com o cadastro atualizado, já recebeu o crédito automático antecipado na última terça-feira (12). O valor pode chegar a R$ 998, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano passado.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho vão ter o recurso disponível para saque apenas no ano que vem. Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento vai ser em 2020.

Esse benefício é pago para quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e para aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que o empregador tenha informado corretamente os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018. Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Ibiassucê: Prefeitura se manifesta sobre ônibus do transporte escolar que deu problema na última quarta-feira (13)

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O veículo apresentou um problema enquanto transportava estudantes da zona rural até a Escola Municipal de Santo Antônio. (Foto: Reprodução / Internet)

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibiassucê emitiu, nesta segunda (18), uma nota de esclarecimento sobre um veículo terceirizado que apresentou um problema enquanto realizava o transporte escolar de estudantes da Comunidade Olho D'água de Hermano até a Escola Municipal de Santo Antônio na última quarta-feira (13).

De acordo com a nota, “o veículo apresentou um problema mecânico de entrada de ar. De imediato, o motorista Sr. Manoel Gabriel parou o ônibus à beira da estrada e providenciou outro veículo para transportar os alunos em segurança para suas casas. Logo após o término do transporte, o motorista entrou em contato com um mecânico para consertar o problema do ônibus”.  O mecânico detectou o defeito na quinta-feira (14) e explicou que esse problema de entrada de ar ocorreu “devido ao veículo trafegar somente em estrada de chão, acumulando, assim, sujeira no tanque de combustível”. Após realizar os reparos, o mecânico solicitou que o tanque de combustível fosse lavado – procedimento já realizado pelo motorista -, além de também solucionar um problema que havia na porta e conferir todo o restante do veículo assegurando que estava tudo certo.

Na nota, a Secretaria esclarece que o transporte escolar para os estudantes residentes na zona rural e inscritos na rede pública municipal é realizado com alguns veículos próprios, que são do Programa do Governo Federal "Caminhos da Escola", e outros veículos são terceirizados conforme a Recomendação Nº 10/2018, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Caetité: liberada a 1ª parcela do Garantia Safra 2018/2019

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo serão 5 parcelas de R$ 170 que irão beneficiar 2.252 agricultores com o total de R$ 850. (Foto: Divulgação)

Começou a ser paga nesta segunda-feira (18) a primeira parcela do Garantia Safra 2018/2019 aos agricultores do município de Caetité. Ao todo serão 5 parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850, que irão beneficiar 2.252 pessoas. Os valores poderão ser sacados com o cartão do Bolsa Família ou do Cidadão nas agências da Caixa ou nas Casas Lotéricas. “Com a liberação, serão investidos no município de imediato mais de 380 mil reais que vão impactar na economia doméstica do nosso comércio. No total, serão 1,9 milhões. Essa é uma política importante para agricultura familiar e já realizamos a adesão de 2.552 produtores rurais para a safra de 2019/2020”, explicou o prefeito Aldo Gondim.

Para os agricultores que tiveram o seu benefício bloqueado por conta de algum indício de inconformidade com as normas do programa e outros por pendência relacionada ao NIS devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

TCM aprova contas de Itaberaba e mais 3 prefeituras

Segunda / 18.11.2019

Por ASCOM/TCM-BA

As contas referentes a 2018 são das prefeituras de Itaberaba, Lajedinho, Boninal, localizados na região da Chapada Diamantina, e de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano.

Na sessão da última quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2018 das prefeituras de Itaberaba, Lajedinho, Boninal, localizados na região da Chapada Diamantina, e de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano, sob a responsabilidade dos prefeitos Ricardo dos Anjos Mascarenhas, Marcos Souza da Mota, Aurélio Fagundes de Souza e Herbert Gonçalves de Oliveira, respectivamente. Cabe recurso das decisões.

No município de Itaberaba, as contas do prefeito Ricardo dos Anjos Mascarenhas respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 25,33% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 16,47% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 72,27% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal alcançou 45,32% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$ 7 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico.

O prefeito de Lajedinho, Marcos Souza da Mota, também respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 27,53% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 18,57% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 66,63% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal representou 46,66% da receita corrente líquida, cumprindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, não considerou as ressalvas passíveis de multa.
 

Encruzilhada: PRF resgata aves silvestres aprisionadas em gaiolas dentro de uma camionete

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

As denúncias à PRF podem ser feitas para o número 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite deste domingo (17), policiais rodoviários federais (PRFs) resgataram várias aves silvestres que estavam aprisionadas em gaiolas dentro de um carro no Km 931 da BR-116, trecho do município de Encruzilhada.

Segundo informações da PRF, a guarnição realizava ronda ostensiva pela localidade quando pararam um veículo GM/Chevrolet D20, com 4 ocupantes. Na abordagem, os PRFs solicitaram os documentos do condutor, passageiros e do veículo. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa na carroceria da caminhonete foram encontradas 16 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, tico-tico, trinca-ferro e juriti, aprisionadas em 3 gaiolas e aparentando estar sem higiene e sofrendo por maus tratos.

Ainda de acordo com a PRF, dois ocupantes do carro assumiram a responsabilidade pela captura dos animais e disseram não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que usaram armadilhas para capturar os pássaros na zona rural de Pedra Azul (MG) e que pretendiam criá-los presos nas gaiolas dentro de sua residência. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde ocorrerá a triagem e os primeiros cuidados para depois devolvê-los a natureza. Os infratores responderam na Justiça pelo crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.

As denúncias à PRF podem ser feitas para o número 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

TCM aprova contas das prefeituras de Igaporã e Palmas do Monte Alto

Segunda / 18.11.2019

Por ASCOM/TCM-BA

As contas das prefeituras de Igaporã e de Palmas de Monte Alto estão sob responsabilidade dos prefeitos José Suly e Manoel Rubens, respectivamente. (Fotos: Reprodução)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (14), aprovou com ressalvas as contas de 2018 das prefeituras de Igaporã e de Palmas de Monte Alto, sob responsabilidade dos prefeitos José Suly Fagundes Netto e Manoel Rubens Vicente da Cruz, respectivamente. Cabe recurso das decisões.

IGAPORÃ

O relator das contas de Igaporã, conselheiro Mário Negromonte, imputou multa de R$ 1,5 mil ao prefeito pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. O relatório técnico apontou algumas ressalvas, entre as quais, impropriedades na execução orçamentária; desequilíbrio fiscal; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; e falhas na transparência pública. O município arrecadou R$ 44.188.990,35 e realizou despesas de R$ 43.903.356,37, o que revela um superavit orçamentário de R$ 285.633,98. A despesa total com pessoal alcançou 45,54% da receita corrente líquida, respeitando o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal como limite a não ser ultrapassado.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeitura aplicou 26,99% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu 17,30% dos recursos em ações e serviços de saúde, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados R$7.383.007,71 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que corresponde a 76,15%, cumprindo o mínimo exigido de 60%.
 

Jequié: grupo é preso após furtar R$ 14 mil num imóvel do distrito de Itajuru

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O grupo confessou o crime, alegando que a vítima já estava sendo monitorada. (Foto: Reprodução / Giro Ipiaú)

Quatro homens foram presos e um menor apreendido acusados de furtar R$ 14 mil em um imóvel no distrito de Itajuru, município de Jequié, no último dia 07. O furto foi percebido quando a vítima chegou em casa por volta das 18h daquele dia e percebeu que o imóvel foi arrombado. De acordo com a equipe de Polícia da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié, com o apoio da PM de Jitaúna, os indivíduos confessaram a participação no crime, alegando que a vítima já estava sendo monitorada pelo grupo e em um momento oportuno um deles invadiu a residência e furtou o dinheiro, enquanto os demais observaram o movimento ao redor do local. Dos R$ 14 mil, que foi dividido entre os participantes, foi recuperado R$ 9,5 mil. Alguns familiares dos autores se comprometeram em restituir a diferença para a vítima. O Delegado Ivan Lessa afirmou que eles irão responder pelos crimes de Furto Qualificado e corrupção de menores.

Fonte: Giro Ipiaú.

A Polícia recuperou apenas R$ 9,5 mil. Alguns familiares dos autores se comprometeram em restituir a diferença para a vítima. (Foto: Reprodução / Giro Ipiaú)

Homem que ameaçava moradores da zona rural de Candiba morre após trocar tiros com a PM

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O indivíduo, conhecido como Macarrão, possuía várias passagens por porte de arma de fogo, assaltos a mão armada e roubo de motos. (Foto: Divulgação: CIPE Sudoeste)

Na manhã do último sábado (16), por volta das 11h30, policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, entraram em confronto contra um indivíduo na zona rural de Candiba. Segundo informações da PM, a guarnição se dirigiu à Fazenda Porco Magro para verificar uma denúncia de que um homem armado estaria amedrontando moradores da localidade. No local, os PMs identificaram o indivíduo, conhecido como “Macarrão”, que ao perceber a aproximação atirou contra os militares, que revidaram os tiros vindo a atingir Macarrão, que foi encaminhado, ainda com vida, ao Hospital e Maternidade Municipal de Candiba, onde veio a óbito. Posteriormente, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi.

Ainda de acordo com a PM, além do revólver calibre 38 com 6 munições intactas, os policiais apreenderam também 2 ependonff cheios e 1 vazio de substância análoga à cocaína, 1 munição de fuzil calibre 7.62, 1 Espingarda cartucheira calibre 28, 6 cartuchos intactos de espingarda cartucheira calibre 28 intactos, 1 cartucho de espingarda calibre 28 deflagrado. A PM afirma ainda que Macarrão possuía várias passagens por porte de arma de fogo, assaltos a mão armada e roubo de motos.

Tanhaçu: dupla morre em confronto com a PM no Bairro da Branquinha

Segunda / 18.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O confronto ocorreu no anoitecer da última sexta-feira (15) numa estrada vicinal próxima a subestação da EMBASA. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na última sexta-feira (15), por volta das 18h, a guarnição do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Tanhaçu, da 34ª CIPM, foi recebida a tiros no Bairro da Branquinha. Segundo informações da PM, os militares realizavam patrulhamento pelo bairro, quando, nas imediações da subestação da EMBASA, avistaram dois homens em atitude suspeita. Na abordagem, os indivíduos dispararam contra os policiais, que revidaram os tiros logo em seguida, acertando os agressores, que estavam em posse de 1 revólver calibre 32 cada. Os PMs encaminharam os indivíduos ao Hospital Municipal de Tanhaçu, onde foi contatado o óbito da dupla.

Cesol Sertão Produtivo inaugurará espaço no Mercado Municipal de Guanambi nesta segunda (18)

Domingo / 17.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O espaço, localizado no Pavilhão 2, foi cedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e continuará expondo os produtos nas segundas e quintas-feiras.

Nesta segunda-feira (18), às 8h da manhã, a equipe do Cesol Sertão Produtivo irá inaugurar a banca dos produtos da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Mercado Municipal de Guanambi. O espaço, localizado no Pavilhão 2, foi cedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e continuará expondo os produtos nas segundas e quintas-feiras.

"O Cesol/IDSB, com a inauguração de mais esse espaço de comercialização, acredita não apenas no aumento das vendas e da Economia local, mas na humanização e fortalecimento das relações sociais e comunitárias entre às mais variadas associações e comunidades do território, suas redes de comercialização que garanta a sustentabilidade, elevando assim o ideário da Economia Solidária e dos seus negócios", explica Eduardo Moraes, presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB).

PM prende serralheiro com espingarda irregular em Candiba

Domingo / 17.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

De início, os PMs foram ao local conferir uma denúncia, sobre arrombamentos que estavam ocorrendo na zona rural do município. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na manhã da última sexta-feira (15), policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, prendeu um homem, de iniciais “Z. O. C.”, suspeito de cometer arrombamentos na zona rural de Candiba. Segundo informações da PM, a guarnição foi a serralheria do suspeito conferir uma denúncia informando que lá estariam escondidos os objetos. Ainda de acordo com a PM, no estabelecimento, os militares encontraram com “Z. O. C.” uma Espingarda cartucheira calibre .36, possível produto de furto, e 3 cartuchos deflagrados, que foram apresentados à Polícia Civil, na Delegacia Territorial de Guanambi, onde também “Z. O. C.” foi autuado em flagrante pelo crime de Posse Irregular de Arma de Fogo de uso permitido.

Vitória da Conquista: atiradores do TG 06-006 recebem instruções da CIPE Sudoeste

Sábado / 16.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Em 3 dias, os jovens participaram das instruções de Policiamento de Choque, de Policiamento em Eventos Especiais, de Utilização da tonfa e do bastão policial. (Foto: CIPE Sudoeste)

Na última semana, os jovens atiradores do Tiro de Guerra (TG) 06-006, em Vitória da Conquista, receberam diversas instruções dos PMs da CIPE Sudoeste. Segundo informações da CIPE, os jovens, em 3 dias de visitas, participaram das instruções de Policiamento de Choque, de Policiamento em Eventos Especiais, de Utilização da tonfa e do bastão policial. A CIPE Sudoeste, em nota, declarou que “a partir do estreitamento dos laços das instituições [PM e Exército] a sociedade conquistense ganha cada vez mais em qualidade técnica daqueles que sempre estão prontos a servirem à Pátria, pois muitos destes jovens sonham em seguir a carreira militar, seja nas unidades das Forças Armadas ou nas unidades da PM-BA”.

Paramirim: pacientes da UBS de Caraíbas participam de aula de hidroginástica no Balneário do Rio

Sábado / 16.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Todo o material necessário foi fornecido pela prefeitura de Paramirim, além do transporte e da profissional de fisioterapia. (Fotos: Reprodução)

Os pacientes de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Caraíbas participaram de uma sessão terapêutica diferente na manhã da última quarta-feira (14). Aproximadamente 20 pessoas participaram de uma divertida aula de hidroginástica no Balneário do Rio, em Paramirim. Para a fisioterapeuta Bárbara Silva, o objetivo é acessibilizar a hidroginástica, ofertando aos assistidos um método terapêutico lúdico e fora do convencional. Isso porque os exercícios na água melhoram a capacidade cardiorrespiratória, a circulação sanguínea e possibilitam o tratamento de lesões sem sobrecarga. Todo o material necessário foi fornecido pela prefeitura, além do transporte e da profissional de fisioterapia.

Caetité: Ladeira do Cumbe passa por obras de pavimentação asfáltica

Sábado / 16.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito também visitou a sede do povoado e autorizou os serviços de reparo e melhorias da iluminação na praça da igreja local. (Fotos: Reprodução)

Na última quarta-feira (13), o Prefeito Aldo Gondim visitou as obras da Ladeira do Cumbe, na estrada de acesso ao Povoado de Santa Luzia, que está sendo beneficiada com serviços de pavimentação asfáltica e drenagem. “A mobilidade rural também tem sido um dos focos da nossa gestão. Apesar de se tratar de uma estrada estadual, o Governo Participativo se comprometeu com a comunidade e está investindo mais de 300 mil reais em recursos próprios nessa obra que vai beneficiar toda uma população dessa região, levando mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Aldo.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura revelou que as obras, realizadas com recursos próprios, estão em ritmo acelerado e em breve será entregue para a comunidade. Na ocasião, o prefeito também visitou a sede do povoado e autorizou os serviços de reparo e melhorias da iluminação na praça da igreja local.

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados na Bahia e 16 estados

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Anatel, Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. (Foto: Reprodução / Anatel)

Na próxima segunda-feira (18), os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nos estados da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores. A terceira fase da primeira etapa termina no dia 18 de novembro e alcança os demais estados do Brasil.

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.  No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro. Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago (www.anatel.gov.br/dados/cadastro-pre-pago).