Sertão Hoje

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Brumado: Prefeito assina convênio com a CAIXA para construção da Quadra Poliesportiva de Cristalândia

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O investimento será de R$ 258 mil, vindos da emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida. O início da obra está previsto para fevereiro. (Foto: Reprodução / Instagram)

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, esteve na Gerência de Governo de Vitória da Conquista (GIGOV), onde assinou o convênio com a CAIXA Econômica Federal para a construção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Cristalândia. O anúncio foi realizado por meio de sua rede social na noite desta quarta-feira, dia 22. Segundo a publicação, o investimento será de R$ 258 mil, vindos da emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida. O início da obra está previsto para fevereiro.

Brumado: Programa de Aquisição de Alimentos retorna na próxima segunda, dia 27

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em Brumado, atualmente são cadastrados 72 agricultores, dos quais os produtos são adquiridos e encaminhados para instituições cadastrados no PAA. (Foto: Reprodução)

As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) e de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR) promoveram, na manhã da última sexta-feira (17), uma reunião com os agricultores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No encontro, a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da SESOC e presidente do CMAS, Denise Alves Pinto, aproveitou para esclarecer as dúvidas sobre a proposta vigente do PAA e anunciar o retorno do programa para a próxima segunda-feira, dia 27, em nova sede, localizada na Avenida Dr. Mourão Antônio Mourão Guimarães, S/N, Bairro do Mercado - antigo DERBA.

O PAA, programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. Em Brumado, atualmente são cadastrados 72 agricultores, dos quais os produtos são adquiridos e encaminhados para instituições/programas cadastrados no PAA.

Na reunião, estiveram presentes os secretários municipais Ednéia Ataíde (SESOC) e André Barros (SEMAR), a presidente e o vice do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Denise Alves Pinto e Gilberto Lima, respectivamente.

Manutenção preventiva da Embasa suspende abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta (23)

Quinta / 23.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi tomada “para possibilitar a realização de manutenção preventiva na adutora de Malhada de Pedras”. (Foto: Reprodução / Internet)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou um comunicado à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão, informando o fornecimento de água será suspenso em bairros e localidades rurais do município de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras. Conforme a nota, a medida foi tomada “para possibilitar a realização de manutenção preventiva na adutora de Malhada de Pedras”, sendo “necessário suspender o funcionamento da estação de tratamento (ETA-2) nesta quinta (23), das 8h às 17h”. O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas seguintes áreas que serão afetadas.

Locais afetados em Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros.

Localidades afetadas em Brumado: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompéia.

Novos integrantes do Conselho Tutelar de Paramirim tomam posse

Quarta / 22.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Estiveram presentes o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais, representantes do poder judiciário, das Polícias Civil e Militar e da Guarda municipal.

Em cerimônia realizada no dia 10 de janeiro, na Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com o Gestor Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, empossou os novos conselheiros tutelares de Paramirim que irão trabalhar em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião, o prefeito Gilberto Brito deu posse aos cinco conselheiros titulares: Edilandia da Silva Ramos, Veridiana Porto de Magalhães, Mariangeles Porto Silva, Janaina Bomfim Araújo e Pedro Henrique Ataíde Batista.

Também estiveram presentes o vice-prefeito João Ricardo, vereadores, secretaria de assistência social, bem como representantes do poder judiciário, Polícia Civil, Policia Militar e Guarda municipal. O conselheiro tutelar tem como função zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica para quinta-feira (23)

Quarta / 22.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta quinta-feira, dia 23, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h30 às 13h, na Avenida Antonieta Pimentel Vieira e nas Ruas A, C, D, H, I E L, localizadas no bairro Dr. José Humberto Nunes.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Prefeitura de Guanambi convoca agricultores para pagamento do Garantia Safra

Quarta / 22.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Já foi liberado o pagamento para 1.082 agricultores. Os 852 restantes apresentaram alguma pendência no cadastro. (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, começou a pagar a 3ª parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 aos produtores rurais do município. Atualmente, são 2.000 agricultores cadastrados, sendo que 1.934 quitaram os boletos para efetivarem a sua participação no Programa, destes já foi liberado o pagamento para 1.082 agricultores, sendo que os 852 restantes apresentaram alguma pendência no cadastro (atualização do NIS, DAP bloqueada ou cancelada, outros). Os dados foram divulgados pela Prefeitura de Guanambi nesta quarta-feira, dia 22.

A Secretaria de Agricultura tem buscado solucionar as pendências apresentadas, e já obteve êxito com o cadastro de 308 agricultores, que começarão a receber as parcelas a partir deste mês. Estes agricultores também receberão as parcelas referentes aos anos anteriores que ainda não haviam recebido. Com o pagamento da 3ª parcela do Garantia Safra em jan/2020 serão injetados cerca de R$ 716 mil na economia do município.

IF Baiano oferta 740 vagas em cursos de graduação pelo SISU

Quarta / 22.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os cursos são para os campi de Uruçuca, de Guanambi, de Catu, de Santa Inês, de Senhor do Bonfim, de Serrinha, de Teixeira de Freitas e de Bom Jesus da Lapa. (Foto: IF Baiano)

Termina neste próximo, dia 26, o período de inscrições para cursos de graduação do Instituto Federal (IF) Baiano via Sistema de Seleção Unificada (SISU). O prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) devido a 0,15% das notas que apresentaram inconsistências na correção das provas objetivas do ENEM. O IF Baiano está disponibilizando 740 vagas no SISU em cursos de graduação nos campi Uruçuca, Guanambi, Catu, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa.

Agroecologia, Engenharia de Alimentos, Ciências da Computação, Gastronomia, Zootecnia, Agronomia e Geografia são alguns dos 19 cursos ofertados. Há opções nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnólogo. É possível consultar a lista completa de cursos, número de vagas, campus e turno de oferta no site do SISU (sisualuno.mec.gov.br) e no Termo de Adesão 1ª edição de 2020 – confira aqui.

O resultado da chamada regular do SISU 2020 será divulgado no dia 28 de janeiro e poderá ser consultado no boletim do candidato, na página do SISU (sisualuno.mec.gov.br). Datas e informações sobre matrículas poderão ser consultadas após a divulgação do resultado no site do IF Baiano (ifbaiano.edu.br).

Ibotirama: prefeito é denunciado por desviar verba da educação

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MPF requer a perda de cargo e a inabilitação do prefeito, por 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. (Foto: Reprodução / Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), o prefeito de Ibotirama, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário municipal de Administração e Finanças, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões - vinculados ao Fundeb - em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União a partir de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência para um fundo de investimento.

As finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef/Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência. Nos quatro primeiros meses que sucederam à data do crédito do precatório, ocorreu o saque do valor total para finalidades diversas da manutenção do ensino. Segundo apurado no inquérito policial, os recursos foram transferidos para várias contas da prefeitura e, a partir destas, utilizados para as mais diversas finalidades, como pagamento a fornecedores, folha de pagamento etc. Tais gastos não têm relação com a universalização do ensino obrigatório, com vistas à erradicação do analfabetismo, à melhoria da qualidade do ensino e à redução das desigualdades sociais e regionais.

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Vigilância Sanitária faz inspeção no mercado municipal e feira livre de Caetité

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Secretaria, a ação teve “o objetivo de fiscalizar, conscientizar e esclarecer dúvidas sobre as normas sanitárias a serem seguidas pelos comerciantes e feirantes”.

A equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma inspeção no Mercado Municipal e na Feira Livre de Caetité entre os dias 10 e 17 de janeiro. Conforme a Secretaria, a ação teve “o objetivo de fiscalizar, conscientizar e esclarecer dúvidas sobre as normas sanitárias a serem seguidas pelos comerciantes e feirantes”.

Os fiscais estiveram nas bancas que comercializam alimentos reiterando a importância da higienização, estrutura física, manipulação e armazenamento corretos, utilização de EPI’s (toucas, avental, calçados fechados) e distribuição de material informativo, a fim de garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor. “Esta medida atende às exigências do Ministério Público para que os comerciantes e feirantes cumpram as normas sanitárias vigentes, diminuindo assim o risco de contaminação dos produtos vendidos na feira livre”, explicou Emanuela Trindade, Gerente da Vigilância Sanitária.

Segundo a Secretaria, a ação teve “o objetivo de fiscalizar, conscientizar e esclarecer dúvidas sobre as normas sanitárias a serem seguidas pelos comerciantes e feirantes”.

Prefeitura de Guanambi vai realizar obras de requalificação das Praças João Pintor e do bairro São Sebastião

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os investimentos somam mais de R$ 460 mil. (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 20, a homologação da tomada de preços para contratação de empresa que irá realizar as obras de urbanização e requalificação da Praça João Pintor, localizada no bairro Alvorada – confira aqui.

Os serviços serão executados pela empresa JMR Construções com recursos próprios do município no valor de R$ 282.442,18. Para o Prefeito Jairo Magalhães, que deverá assinar a ordem de serviço ainda este mês, “são importantes intervenções urbanas para valorizar estes espaços, praças tradicionais, ponto de encontro das famílias e local de importantes eventos religiosos e comunitários”.

O prefeito já publicou também a homologação da empresa JMR para urbanização da Praça do Posto de Saúde da Família (PSF), localizada no bairro São Sebastião, no valor de R$ 180.179,80.

Ação conjunta das PMs baiana e mineira captura trio envolvido com o tráfico de drogas em Vitória da Conquista

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs localizaram o trio, juntamente com todo o material apreendido, num condomínio no bairro Candeias. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Nesta segunda-feira, dia 20, uma ação integrada entre as equipes do Esquadrão Falcão da PM-BA e de militares da PM-MG capturaram três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Vitória da Conquista. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia baiana foi acionada pela PM-MG sobre um criminoso detido em Salinas (MG) que residia em Vitória da Conquista. Os militares baianos conseguiram localizar o suspeito e mais dois comparsas num condomínio no bairro Candeias. Com eles, os PMs apreenderam R$ 1.473,20, 29 comprimidos de ecstasy, uma porca de maconha e uma balança. O trio, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentado à Polícia Civil, na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).

Os PMs localizaram o trio, juntamente com todo o material apreendido, num condomínio no bairro Candeias. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Com mais voos, turistas nacionais crescem quase 40% na Bahia

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O número de brasileiros chegando à Bahia pelos aeroportos cresceu 37%, mais que o dobro da média do país (16%). (Foto: Betto Jr. / Correio*)

Neste verão, turistas de todo o Brasil parecem ter redescoberto a Bahia. Com o aumento da oferta de assentos em voos, só a capital, Salvador, teve aumento de 39% dos passageiros no último trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com o analista de Negócios Aéreos do Salvador Bahia Airport, Maurício Mascarenhas, foi o maior crescimento, entre os dez maiores aeroportos do país. O segundo, de Guarulhos (SP), teve 34% de alta. A Bahia também teve bom desempenho, sendo o estado com o maior crescimento em passageiros nacionais. Também segundo a Vinci, o número de brasileiros chegando à Bahia pelos aeroportos cresceu 37% no mesmo período - mais que o dobro da média do país (16%). Os dados foram publicados nesta terça-feira, dia 21, no Jornal Correio*.

“Você tem o aquecimento da demanda pelo produto Bahia, em especial pela cidade de Salvador. Isso é resultado de todo o investimento em infraestrutura turística. A cidade está mais adequada ao turismo de lazer como também ao de negócios, com o Centro de Convenções”, explica Mascarenhas, complementando ainda que “no campo fiscal, houve o crescimento da presença das companhias brasileiras com a redução do ICMS no estado, anunciado pelo governo do estado no ano passado. “Isso fez com que as companhias enxergassem a Bahia como um destino a investir, como um parceiro para crescer os seus negócios”.

Pela nova medida, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3% para empresas que conseguirem cumprir os critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Enquanto isso, a alíquota máxima, que era 18%, passou a ser 12%, de acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). “Nosso acordo é progressivo. Quanto mais as empresas colocarem voos, menos elas vão pagar, chegando aos 3%”, diz o titular da Setur, Fausto Franco. A única que já chegou aos 3% foi a Azul, que tem voos para 10 aeroportos comerciais no estado hoje. Mas as outras estão no mesmo caminho: a Latam vai pagar 8% em 2020, enquanto a Gol deve arcar com 7% do imposto. A Passaredo ainda não assinou o acordo. Atualmente, o maior fluxo de voos vem da Gol – cerca de 40%. A Latam e a Azul vêm logo em seguida, com pouco menos de 30%. Antes da crise da Avianca, no ano passado, era ela quem detinha o primeiro lugar no número de voos que saíam ou chegavam a Salvador – 27%.

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4 novas policlínicas regionais serão entregues em 2020, afirma Governo da Bahia

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Estão previstas para ter a construção iniciada em 2020 as policlínicas de de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20). “Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza. 

Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800m² e um investimento de mais de R$ 10 milhões. A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário.  Nesta unidade, que tem 3.290m², o Estado investe R$ 12,5 milhões. No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, esta última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.

Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.

Operação Arcaico: PF encontra fraudes em títulos de terras públicas da União em Vitória da Conquista

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de vinte policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e Vitória da Conquista. (Foto: Reprodução / Correio*)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que tem como objetivo combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Cerca de vinte policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista. Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

De acordo com a PF, a operação é fruto de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando o órgão tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do estado, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando - como se fossem donos fossem - terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de PF em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda segundo informações da PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Fonte: Correio*

Concurso da PM-BA: mais de 89 mil candidatos realizaram prova neste domingo (19)

Terça / 21.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram, o que representa 20,67% de abstenção.

Mais de 89 mil candidatos realizaram neste domingo, dia 19, as provas objetivas e discursiva do concurso público da Polícia Militar (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). As provas correspondem a primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.

A avaliação, que iniciou às 9h15, teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova, o que representa 20,67% de abstenção.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), empresa responsável pela organização do concurso.