Sertão Hoje

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ELEIÇÕES 2020: TRE-BA mantém multa de 15 mil para candidatos que provocaram aglomeração

Sexta / 25.09.2020

Por Marquezan Araújo

Os políticos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou provimento aos recursos dos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, respectivamente. Os políticos foram condenados ao pagamento de multa de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. O ato ocorreu, no dia 10 de agosto de 2020.

O relator do caso, Freddy Lima, afirmou, em seu voto, “que embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos na Lei das Eleições”. O magistrado também considerou imprudente o fato de os pré-candidatos fazerem aglomerações neste momento de pandemia, quando a “gestão municipal deveria estar empenhada na promoção de medidas direcionadas ao cumprimento das medidas sanitárias expedidas pelas autoridades mundiais de saúde”.

Fonte: Brasil 61.

MP-BA inspecionou casa de acolhimento de crianças em Itapetinga na quarta-feira (23)

Sexta / 25.09.2020

Por Maiama Cardoso

O promotor recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas.

O Ministério Público estadual (MP-BA) inspecionou, na quarta-feira (23), uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Itapetinga, sudoeste baiano. Durante a visita ao Lar dos Serafins, o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira destacou que o objetivo principal da inspeção era fiscalizar a entidade e promover as devidas orientações. Ele recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho.

O Lar dos Serafins acolhe atualmente 5 crianças e adolescentes e, conforme verificado pelo promotor de Justiça, possui estrutura física, de material e de pessoal compatível com as suas necessidades e condições adequadas de higiene, segurança e habitabilidade. Durante a inspeção, foi apresentado ao promotor o Programa de Apadrinhamento da Unidade.

Fonte: Cecom / MP-BA.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica neste sábado (26)

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que neste sábado, dia 26, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, no centro da cidade. A medida afetará as Avenidas Cassimiro Pinheiro Azevedo e Doutor Guilherme Dias, as Praças Coronel Zeca Leite e Senhor do Bonfim, além das Ruas Euclides da Cunha, Iluminato Lobo, Joana Angélica, José Olimpio Neves, Miguel Calmon e Placídia Rizério.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto

TCE-BA e TCM-BA enviam listas de gestores que tiveram contas rejeitadas à Justiça Eleitoral; são mais de 1.700 nomes

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA;

A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.

A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.

Eleições 2020: TSE espera receber 630 mil pedidos de registro de candidatura

Sexta / 25.09.2020

Por Felipe Moura

O prazo para registro dos candidatos termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h. (Foto: Agência Brasil)

A Justiça Eleitoral espera receber cerca de 630 mil pedidos de registro de candidatura para as Eleições Municipais deste ano. A expectativa leve em conta os candidatos indicados em ata pelos partidos, dos quais 280 mil já concluíram todas as etapas iniciais do registro. O prazo para que os partidos e as coligações registrem os candidatos aos cargos de prefeito e vereador termina neste sábado (26). A documentação pode ser entregue via internet até as 8h ou presencialmente ao respectivo juiz eleitoral até as 19h.

Já está no ar um novo sistema de peticionamento avulso, que permite ao candidato enviar documentos em falta por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, ele precisava entregar a documentação pendente pessoalmente. Ao final de uma sessão de julgamento nesta quinta-feira (24), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os partidos e candidatos não deixem para enviar os pedidos de registro na última hora, sob o risco de congestionar os sistemas.

Fonte: Brasil 61.

RHI Magnesita é reconhecida globalmente por gestão responsável

Sexta / 25.09.2020

Por Paula Meireles

No pais, a RHI Magnesita opera na Bahia e Minas Gerais. Pelo mundo, são mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios. (Foto: Divulgação)

A RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, mostrou que segue trilhando um caminho positivo na gestão sustentável. A empresa, que no Brasil mantém operações nos estados da Bahia e Minas Gerais, recebeu globalmente a classificação “AA” da MSCI ESG Research (MSCI), agência que mede a aderência das companhias às boas práticas ambientais, sociais e de governança, de acordo com os critérios ESG. A classificação varia entre AAA e CCC, sendo que quanto mais próximo de CCC mais distante a empresa está dos critérios e quanto mais próximo de AAA mais avançada ela está.

Este é o segundo ano consecutivo que a RHI Magnesita figura na lista de líderes, que é composta por 11% das companhias que alcançam índices AA ou AAA, nos critérios ESG. Entre os principais itens que destacaram a empresa, estão a sua ambiciosa meta de redução de carbono para 2025, seu forte desempenho em saúde e segurança e a implementação de medidas preventivas, o compromisso com as emissões e resíduos e a independência do conselho da empresa.

A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ​​para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo.

Aracatu: TCM aprova contas de 2018 do prefeito Sérgio Silveira Maia

Sexta / 25.09.2020

Por Ascom / TCM-BA

Sérgio sustentou que, em 2018, esteve apenas 4 meses na administração e de que adotou medidas para reduzir o percentual com pessoal. (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao ano de 2018. Sérgio esteve no cargo entre 31 de agosto a 31 de dezembro e teve as contas rejeitadas inicialmente pela extrapolação do índice para despesa total com pessoal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (24), realizada por meio eletrônico.

No recurso apresentado ao TCM-BA, o prefeito Sérgio Silveira Maia sustentou não ser razoável sofrer punição tão gravosa como a rejeição das contas, vez que esteve apenas 4 meses na administração do município, além de comprovar, que ao reassumir o cargo no final do mês de agosto, adotou medidas que foram capazes de reduzir o percentual com pessoal.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita, seguindo o Ministério Público de Contas, votaram pela manutenção da rejeição por entender que o percentual atingiu 62% da receita corrente liquida do Município.

Os conselheiros José Alfredo Dias e Cláudio Ventin acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Moreira, que levou em consideração que o gestor, no curto período em que exerceu o cargo em 2018, não teria condições de promover uma redução drástica na despesa com pessoal para enquadrá-la nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria a redução de 63,89% para 54%, mas trabalhou neste sentido, reduzindo-a a despesa para 59,91%.

O relator também excluiu a multa imputada no valor de R$15.600. Ficou mantida a segunda multa aplicada no valor de R $3,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 12 mil, com recursos pessoais, em razão do pagamento a maior de subsídios a agentes políticos.

A relatoria manteve, no entanto, a rejeição das contas da ex-prefeita Leda de Souza Matias Silveira, responsável pelo período de 01 de janeiro a 30 de agosto, bem como as multas aplicadas nos valores de R$5 mil e R$ 31.200.

Incêndio atinge área de povoado da zona rural de Caetité; as chamas já foram controladas

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A suspeita da Secretaria de Meio Ambiente de Caetité é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. (Foto: Reprodução / TV Bahia)

Um incêndio atingiu a área do Povoado de Gerais, na zona rural de Caetité, município do sudoeste baiano, nesta quinta-feira (24). As chamas foram controladas antes que atingissem casas da localidade. Não há registro de feridos. A suspeita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caetité é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. A Prefeitura Municipal alertou para que proprietários rurais não usem fogo para preparar o pasto, por causa do tempo seco e fortes ventos no sudoeste da Bahia nesse período do ano.

Quase 500 mil brasileiros perderam a vida no trânsito na última década, segundo Ipea

Sexta / 25.09.2020

Por Paulo Oliveira

A análise foi em parceria com a Cepal, que utilizou informações do DataSUS, do Ministério da Saúde. (Foto: Arquivo / Agência Brasil)

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que o Brasil perdeu 479.857 vidas no trânsito entre 2007 e 2018. Nesse período, o custo financeiro desses acidentes chegou a R$ 1,584 trilhão. De acordo com a pesquisa, em média o país gasta R$ 132 bilhões ao ano com acidentes no trânsito.

O levantamento contabilizou acidentes entre pedestres, motociclistas, acidentados em automóveis, ciclistas, e ainda meios de transporte aquaviários, ferroviários e aéreos. A análise foi em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), que utilizou informações do DataSUS, do Ministério da Saúde. Segundo o estudo, a maior parte das vítimas está na faixa etária de 18 a 34 anos, mas também foi verificado um número alto de acidentes com idosos, principalmente devido à reduzida capacidade em atravessar a rua com segurança.

Fonte: Brasil 61.

Bahia e Minas Gerais são os estados que mais receberão verba do governo em benefícios para agricultura familiar

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Bahia e Minas Gerais contam com 954 fornecedores beneficiados cada. No total, serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no PAA. (Foto: Fernando Dias / Governo RS)

Os agricultores familiares da Bahia vão receber R$ 6.196 do governo federal com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Bahia e Minas Gerais são os estados que receberão a maior parte da verba, com 954 fornecedores beneficiados cada. No total, serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no PAA.

A portaria, que entra em vigor no dia 30, com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro. Segundo o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Fonte: Bahia Notícias.

Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro, anuncia Sesab

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O anuncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. (Fotos: Sesab)

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. O anuncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caetité, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou Vilas-Boas, informando ainda que o Governo do Estado irá investir mais R$ 10 milhões em equipamentos.

A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

O anuncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. (Fotos: Sesab)

Manutenção emergencial suspende temporariamente abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta-feira (24)

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A interrupção é necessária para possibilitar a realização de manutenção emergencial visando à correção de vazamento na adutora de Cristalândia.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão um comunicado, informando que o abastecimento de água está temporariamente suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta-feira (24). A interrupção é necessária para possibilitar a realização de manutenção emergencial visando à correção de vazamento na adutora de Cristalândia. Ainda conforme a Embasa, o trabalho de recuperação da tubulação está em andamento e deve ser concluído até o final do dia de hoje, dia 24, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.

SSP-BA não registrou nenhum caso de feminicídio em agosto deste ano

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em agosto de 2019, foram 7 ocorrências contra mulheres no estado, sendo 6 casos em municípios do interior e 1 em Salvador. (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)

O crime de feminicídio registrou queda de 100% no mês de agosto de 2020 em comparação com o agosto de 2019 na Bahia. Nenhum caso foi registrado em Salvador, nos 13 municípios que compõe a RMS e nos 403 municípios que formam o interior do Estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) nesta quinta-feira (24). Em agosto do ano passado, a SSP havia contabilizado 7 ocorrências contra mulheres no estado, sendo 6 casos em municípios do interior e 1 em Salvador. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registros nos dois períodos.

A comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, Tenente PM-BA Luana Queiroz Braga, declarou que “assim que sabemos da situação vulnerável da mulher, aproximamos e iniciamos um acompanhamento. Não podemos atuar dentro dos lares, educando aqueles que imaginam a mulher como objeto, mas seguiremos repreendendo essas práticas machistas”.

CAESG completou 16 anos nesta última segunda (21)

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Comandante da CIPE Sudoeste, Major PM-BA Edson Ramos Mascarenhas Jr., publicou uma nota parabenizando os “caesguianos”. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

O Major PM-BA Edson Ramos Mascarenhas Junior, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) SUDOESTE, publicou uma nota parabenizando a Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (CAESG), divisão da CIPE Sudoeste, pelo seu 16º aniversário, que ocorreu na última segunda-feira, dia 21. Confira abaixo a nota na íntegra.

16º ANIVERSÁRIO DA CAESG

Uma vez, ao iniciar mais um treinamento do SEALs, a Tropa de elite Norte-americana, William McRaven, Almirante daquela Marinha disse: “Esta noite, os senhores terão que dar o melhor de si. Terão que superar seus medos, suas dúvidas e seu cansaço. Não importa a escuridão, os senhores devem completar a missão. Isso é o que os separa de outra pessoa qualquer."

Ao chegar ao 16° Aniversário de criação da CIPE-SUDOESTE (CAESG), enquanto comandante desta honrada Tropa, que é extremamente importante no seio da estrutura da PM-BA, faço uma reflexão e vejo quão corajosos são os profissionais que compõem esta Unidade. Corajosos, porque deixam suas casas, e se atiram ao desconhecido, que como os SEAL, em treinamento, superam seus medos, suas dúvidas, seus cansaços, mas que completam sua missão. E é isso que faz a CAESG ser, como costumo dizer: A FORTALEZA AVANÇADA DO SUDOESTE BAIANO.

À força desta Unidade inspira os que a compõem e dão esperança aos que, de algum modo, precisam do seu amparo. Daqueles que precisam vencer a dor, a decepção, a agonia... a CAESG tem a capacidade não só de sobreviver, mas de viver e inspirar pessoas. De dar esperança, de ajudar oprimidos a se levantar, de ser uma referência de Unidade Operacional Especializada, de permear os sonhos de pessoas dentro e fora da Instituição, de cavar masmorras aos opressores...

À pele rajada que compõe seu uniforme é a maior representatividade do respeito que impõe cada componente desta Unidade. É uma tatuagem gravada, eternamente, no coração e na alma de todos, que fincam morada entre suas colunas, porque um caesguiano é um guerreiro que se reinventa, que continua quando outros pensam em desistir, que faz de sua coragem o seu escudo de proteção e que persevera nos momentos difíceis.

Se pudéssemos sintetizar a importância da Unidade, em um pensamento, diríamos que é a ATITUDE que a diferencia. ATITUDE de buscar, de fazer sempre mais e melhor, de alcançar seu objetivo, sem pensar em louros ou recompensas. É a ATITUDE que faz a importância desta Unidade ser elevada.

Tenho o maior orgulho de ser um CAESGUIANO, e tenho a certeza que o legado deixado pelos antigos comandantes e comandados destes 16 anos, continuarão presentes, firmes e sendo o farol que ilumina e protege toda a região Sudoeste. Tenho essa convicção, porque esta Tropa encoraja, reanima e renova nosso compromisso, todos os dias, com sua ATITUDE, EXEMPLO e DIGNIDADE.

Parabéns Caesguianos de hoje, de ontem e de sempre!!

Que seus combatentes, continuem, como diz a nossa oração, sendo "revestidos com força, inteligência, bravura e união".

Parabéns CAESG!!! Para sempre a FORTALEZA AVANÇADA DA REGIAO SUDOESTE!!!

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!

Edson Ramos Mascarenhas Junior - Major PM
Comandante da CIPE-SUDOESTE (CAESG)”

Eleições Municipais 2020: TRE-BA dá poder de polícia a juízes eleitorais para evitar aglomerações

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21), a Resolução nº 30/2020, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.  Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.