Sertão Hoje

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Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 0 recebem hoje (30)

Quinta / 30.06.2022

Por Brasil 61

As parcelas do Auxílio Brasil começaram a ser pagas dia 20 e vão até o dia 30 deste mês. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) final 4 recebem a parcela de junho nesta quarta-feira (22). O pagamento das parcelas de junho começou pelo NIS final 1 nessa segunda-feira, dia 20. O calendário de pagamentos segue até o dia 30. Confira as datas:

• Número do NIS 1: 17/06;
• Número do NIS 2: 20/06;
• Número do NIS 3: 21/06;
• Número do NIS 4: 22/06;
• Número do NIS 5: 23/06;
• Número do NIS 6: 24/06;
• Número do NIS 7: 27/06;
• Número do NIS 8: 28/06;
• Número do NIS 9: 29/06;
• Número do NIS 0: 30/06.

O Auxílio Brasil, programa social criado pelo Governo Federal em novembro de 2021, é destinado para famílias em situação de extrema pobreza, sendo aberto a famílias em situação de pobreza caso possuam gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Para se encaixarem em situação de extrema pobreza, é necessário que as famílias tenham renda mensal per capita de até R$ 105. E, para a situação de pobreza, renda mensal per capita de R$ 105,01 a R$ 210. O benefício começou a ser pago em 17 de novembro de 2021, com um tíquete médio de R$ 217,18. No dia 4 de maio, o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que fixa o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, valor prometido inicialmente pelo governo federal.

Substituindo o Bolsa Família, o benefício começou a ser pago automaticamente para quem já era contemplado pelo antigo programa. As famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), principal meio para o governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, e que não recebiam o Bolsa Família, entraram em uma fila de espera para serem contempladas pelo Auxílio Brasil. Já as famílias que não estão no CadÚnico, precisam fazer o registro e esperarem a possível contemplação do programa.

Para mais informações sobre o auxílio, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal dispõem dos seguintes canais:

• Telefone 121, do Ministério da Cidadania;
• Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo do Auxílio Brasil.

Partiu Estágio: prazo para apresentação de documentos começa na próxima segunda (04)

Quarta / 29.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.

Entre os dias 04 a 15 de julho, os universitários notificados na terceira convocação do Partiu Estágio, Edital 001/2022, devem entrar em contato e se apresentar ao órgão público em que irão atuar futuramente. Ao todo, foram chamados 771 estudantes universitários de 79 cursos diferentes, com destaque para as áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com 37,6% dos selecionados.

A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio foram enviadas para os endereços de e-mail fornecidos pelos universitários no momento de inscrição no site do Partiu Estágio.

É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a entrega dos documentos. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado notifica os universitários via SMS e ligação telefônica. Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para a apresentação, a partir do dia 04 de julho. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga.

Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-1714. A convocação contemplou 42 municípios, beneficiando 53 órgãos públicos. Do total de selecionados, 533 são em Salvador e outros 238 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

Seabra: Polícia Civil localiza menor acusado de esfaquear duas pessoas durante festa junina

Quarta / 29.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

“Ele informou que a motivação foi por conta de uma briga na festa. Os feridos seguem internados”, explicou o delegado Thomas Galdino. (Foto: Divulgação)

Um menor, de 16 anos, foi apreendido por policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Seabra, na Chapada Diamantina, nessa segunda-feira (27), acusado de esfaquear duas pessoas nos festejos de São João daquele município. A identificação e condução do suspeito foram realizadas em menos de 24 horas após o ato.

Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente foi encontrado no povoado de Boa Vista de Cananéia. Em depoimento, ele confessou a autoria. “Ele informou que a motivação foi por conta de uma briga na festa. Os feridos seguem internados”, explicou o titular da DT/Seabra, delegado Thomas Galdino.

O menor responderá pelo ato infracional análogo a tentativa de homicídio. Após passar por exames de Corpo de Delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), ele está sob a guarda do Poder Judiciário.

Tecnologia ajuda na captura de 12 foragidos nos festejos de São João na Bahia

Quarta / 29.06.2022

Por Silvânia Nascimento

Segundo a SSP, a tecnologia, que desde o lançamento em 2018 ajudou a localizar 278 criminosos, seguirá empregada entre os dias 30 de junho a 2 de julho. (Fotos: Vitor Barreto)

Destaque no São João 2022 e utilizado pela primeira vez nas comemorações, o Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ajudou a capturar 12 foragidos da Justiça nas cidades de Porto Seguro, Salvador, Itaberaba e Jequié, durante o esquema de segurança montado. Segundo a SSP, a tecnologia, que desde o lançamento em 2018 ajudou a localizar 278 criminosos, seguirá empregada entre os dias 30 de junho a 2 de julho.

O município de Porto Seguro liderou o número de localizados com 8 prisões entre os dias 16 e 24 de junho. Os criminosos possuíam mandados pelas práticas de tentativa de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico, roubo e ausência de pagamento de pensão alimentícia. Na sequência aparece Salvador com 2 capturas, na quinta-feira (23) e no domingo (26), após o sistema emitir alertas e impedir que dois procurados por roubo tivessem acesso ao Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. Em Jequié e Itaberaba houve as prisões de um homicida e um procurado por furto, nos dias 18 e 24, respectivamente.

“Esse foi mais um grande evento em que utilizamos o Reconhecimento Facial para reforçar as ações policiais, tendo como principal finalidade evitar a entrada de criminosos nos espaços das festas. Mais uma vez ficou evidente a eficácia da ferramenta e o quanto as equipes em campo são capacitadas para conduzir ocorrências de identificação de foragidos”, pontuou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.
 

Governo da Bahia institui Programa Baiano de Educação Integral e cria Prêmio Anísio Teixeira

Quarta / 29.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

(Foto: Divulgação)

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial da Bahia (DOE-BA), na última quinta-feira (23), o Decreto nº 21.469, regulamentando a Lei nº 14.359, que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e cria o Prêmio Anísio Teixeira. O programa tem como objetivo elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos alunos da rede pública estadual de ensino.

O programa se destina às unidades escolares da rede pública estadual de ensino selecionadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), considerando a oferta de ensino em tempo integral e a modalidade de ensino. As escolas selecionadas terão asseguradas as condições pedagógicas, estruturais, administrativas e financeiras (inclusive para alimentação complementar), necessárias ao desenvolvimento das atividades.

A iniciativa desenvolverá ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento e as formas de aprendizagem, tendo por diretrizes a jornada escolar de tempo integral, respeitado o mínimo de 1.400 horas anuais; e a formação orientada por práticas pedagógicas que auxiliem a construção do projeto de vida dos estudantes, entre outras.

As ações desenvolvidas no âmbito do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira compreendem a oferta de atividades para a jornada escolar de tempo integral, por meio de oficinas educativas, com acompanhamento pedagógico e outras atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito das ações e dos projetos da Secretaria da Educação do Estado.


Prêmio Anísio Teixeira

O decreto também cria o Prêmio Anísio Teixeira, destinado a condecorar anualmente, com título e medalha, as unidades escolares e os gestores integrantes do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira que tenham se destacado pela melhoria dos indicadores da Educação, bem como professores que utilizem práticas pedagógicas inovadoras, tendo como foco os programas e projetos estratégicos da Educação da Bahia.

Os requisitos de inscrição para concorrer ao prêmio serão estabelecidos em edital específico, que é lançado todos os anos pela SEC, geralmente durante a jornada pedagógica da rede escolar.

Pré-Natal: SUS faz acompanhamento de gestantes de alto risco

Quarta / 29.06.2022

Por Thiago Marcolini / Brasil 61

O acompanhamento adequado, até a 12ª semana de gravidez, proporciona uma gestação mais saudável e diminui os riscos de morte materna ou fetais. (Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)

Mais de 260 mil mulheres tiveram parto em gestação de alto risco no Brasil (cesariano e normal), de acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde. O atendimento à gestante de alto risco é uma das prioridades da pasta, que deve investir R$ 1,6 bilhão na ampliação da Rede de Atendimento Materno Infantil (Rami). Mas para prevenir problemas, as mulheres devem buscar atendimento logo no início da gestação, até a 12ª semana de gravidez.

Os exames rápidos feitos na primeira consulta da gestante no Sistema Único de Saúde (SUS), como HIV e sífilis e os testes para identificação de disfunções no sangue, podem indicar a necessidade de um cuidado especial para a mulher e o bebê. Nesses casos, chamados de gravidez de alto risco, o SUS também oferece assistência integral.

O acompanhamento pré-natal adequado garante uma gestação mais saudável e diminui os riscos de morte materna ou fetais. Em 2020, segundo o governo federal, foram 1.965 óbitos maternos, número 24,2% maior do que em 2019. De acordo com a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes Aguiar Lima, a redução desse número é um dos principais objetivos da pasta. “Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país”, diz.

A enfermeira da rede pública de saúde do Distrito Federal, Isabella Damascena, alerta que não existe gestação sem risco. “A maioria tem baixo risco, mas quando há alteração, pressão alta por exemplo, há o pré-natal específico de alto risco na rede pública”, explica.

A gravidez de alto risco exige acompanhamento mais específico e em geral em clínicas materno-infantis ou hospitais, para que as gestantes sejam acompanhadas por profissionais especializados. Se em uma gestação for constatada a má formação do feto, por exemplo, essa mulher precisa ser encaminhada para uma unidade de saúde que tenha especialidade em medicina fetal, o que ocorre a partir da Atenção Secundária. “A mulher, quando apresenta alterações durante o pré-natal, tem risco aumentado de desenvolver alguma doença após a gestação e de complicar essa patologia. Por isso precisamos do cuidado específico e rigoroso”, completa a enfermeira Isabella.

Entre os fatores que caracterizam uma gravidez de risco estão: Doenças hipertensiva, Gestação gemelar, Placenta prévia, Malformações fetais, Diabetes gestacional, Características individuais e condições sociodemográficas desfavoráveis, Problemas em gestações anteriores.

Toda gestante tem direito ao pré-natal no SUS Após constatação da gravidez por exame de sangue, que pode ser feito em qualquer posto de saúde ou hospital público, a mulher deve comparecer a um posto de saúde com identidade e comprovante de residência.

UniFG realiza entrega de materiais e equipamentos à rede de Saúde do município de Caetité

Quarta / 29.06.2022

Por Gisele Almeida e Juliana Vital

Entrega aconteceu no último dia 08, por meio de cooperação técnico-científica firmada entre a Instituição e a Secretaria Municipal de Saúde. (Foto: Divulgação)

No último dia 08, o Centro Universitário UniFG realizou a entrega de materiais e equipamentos à rede municipal de Saúde de Caetité. Trata-se da primeira parte da contrapartida da Instituição pelo Termo de Cooperação Técnico-Científica firmado entre o curso de Medicina da UniFG e a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 25 de agosto de 2021. O convênio tem como propósito a concessão de vagas de internato médico no município de Caetité.

No ato da entrega estiveram presentes a então secretária municipal de Saúde de Caetité, Skarlet Bruna Cardoso de Mello; a então coordenadora da Atenção Básica, Jocimara Aguiar, a apoiadora institucional da Atenção Primária a Saúde, Joziane de Brito; os coordenadores do curso de Medicina da UniFG, Juan Castellanos e Ivi de Oliveira Rosine; e a coordenadora do Núcleo de Estágios da Instituição, Cristiana Mota.

Dentre os materiais e equipamentos entregues estão nove aparelhos de ar-condicionado, impressora, retroprojetor, HD externo, armários, mesas, longarinas, cadeiras, bebedouro, detector fetal, termômetros digitais, otoscópio, estetoscópios, oxímetros e dispensers para álcool gel, sabonete líquido e papel toalha.
 

Caetité adere ao Programa Cidade Empreendedora em 2022

Quarta / 29.06.2022

Por Nayla Gusmão / ASN

Expectativa do município é, principalmente, capacitar e profissionalizar os jovens empreendedores. (Foto: Pref. de Caetité)

O município de Caetité, no sudoeste baiano, é mais um a integrar o grupo de cidades que participam do Programa Cidade Empreendedora em 2022. Com mais de 50 mil habitantes, o município vive um momento de muitas oportunidades com grandes investimentos no setor de mineração.

Segundo Leonardo Américo Silveira, Secretário Municipal de Relações Institucionais, participar do programa é projetar o município para novos empreendimentos e desenvolvimento econômico. “As expectativas são as melhores possíveis, com a geração de emprego e renda. A nossa gente bem cuidada é a construção de uma melhor cidade para se viver”, destacou o secretário, complementando ainda que essa é uma oportunidade de colaborar com a capacitação da juventude de Caetité, com o foco no empreendedorismo. “Nossa principal demanda é profissionalizar capacitando e estimulando a juventude a empreender. O programa ajudará na desburocratização e na qualificação dos empreendedores”, afirmou Silveira.

Para Josi Viana, gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, é importante que o ambiente de negócios de Caetité esteja preparado para gerar oportunidades para os pequenos negócios da cidade. Por isso, o Programa Cidade Empreendedora desenvolverá ações específicas levando em consideração a realidade do município. “Atuaremos em eixos estratégicos para o desenvolvimento local, a partir dos pequenos negócios, como compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora, inovação, sustentabilidade e a gestão municipal a partir do desenvolvimento do comportamento empreendedor”, concluiu a gerente.

Beneficiários do INSS com final NIS 4 recebem pagamento hoje (29); confira o calendário completo

Quarta / 29.06.2022

Por Sophia Stein / Brasil 61

Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. (Foto: INSS / Gov.br)

Aposentados e pensionistas já começaram a receber os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de junho na sexta-feira (24). A primeira leva de pagamentos é para quem tem o número do benefício terminado em 1. Até o dia 07 de julho serão pagos todos os benefícios de quem ganha um salário mínimo, cujo valor é de R$ 1.212,00. Cerca de 36 milhões, 60%, dos aposentados e pensionistas se enquadram nessa condição. Para quem ganha mais de um salário, os créditos serão feitos de 1º até 7 de julho. O teto pago pelo INSS é de R$ 7.087,22.


Confira o calendário para quem ganha um salário mínimo:

• Nº final do NIS 1, recebe dia 24 de junho;
• Nº final do NIS 2, recebe dia 27 de junho;
• Nº final do NIS 3, recebe dia 28 de junho;
• Nº final do NIS 4, recebe dia 29 de junho;
• Nº final do NIS 5, recebe dia 30 de junho;
• Nº final do NIS 6, recebe dia 01 de julho;
• Nº final do NIS 7, recebe dia 04 de julho;
• Nº final do NIS 8, recebe dia 05 de julho;
• Nº final do NIS 9, recebe dia 06 de julho;
• Nº final do NIS 0, recebe dia 07 de julho.

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 9 recebem hoje (29)

Quarta / 29.06.2022

Por Brasil 61

As parcelas do Auxílio Brasil começaram a ser pagas dia 20 e vão até o dia 30 deste mês. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) final 4 recebem a parcela de junho nesta quarta-feira (22). O pagamento das parcelas de junho começou pelo NIS final 1 nessa segunda-feira, dia 20. O calendário de pagamentos segue até o dia 30. Confira as datas:

• Número do NIS 1: 17/06;
• Número do NIS 2: 20/06;
• Número do NIS 3: 21/06;
• Número do NIS 4: 22/06;
• Número do NIS 5: 23/06;
• Número do NIS 6: 24/06;
• Número do NIS 7: 27/06;
• Número do NIS 8: 28/06;
• Número do NIS 9: 29/06;
• Número do NIS 0: 30/06.

O Auxílio Brasil, programa social criado pelo Governo Federal em novembro de 2021, é destinado para famílias em situação de extrema pobreza, sendo aberto a famílias em situação de pobreza caso possuam gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Para se encaixarem em situação de extrema pobreza, é necessário que as famílias tenham renda mensal per capita de até R$ 105. E, para a situação de pobreza, renda mensal per capita de R$ 105,01 a R$ 210. O benefício começou a ser pago em 17 de novembro de 2021, com um tíquete médio de R$ 217,18. No dia 4 de maio, o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que fixa o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, valor prometido inicialmente pelo governo federal.

Substituindo o Bolsa Família, o benefício começou a ser pago automaticamente para quem já era contemplado pelo antigo programa. As famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), principal meio para o governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, e que não recebiam o Bolsa Família, entraram em uma fila de espera para serem contempladas pelo Auxílio Brasil. Já as famílias que não estão no CadÚnico, precisam fazer o registro e esperarem a possível contemplação do programa.

Para mais informações sobre o auxílio, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal dispõem dos seguintes canais:

• Telefone 121, do Ministério da Cidadania;
• Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo do Auxílio Brasil.

Confira quanto cada município recebeu da Bahiatursa para festejos juninos

Terça / 28.06.2022

Por Wilde Barreto / UPB

No total 171 prefeituras foram habilitadas para firmar convênios com o Estado e receber entre R$ 50 mil a R$ 140 mil. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), tornou público o resultado da seleção de projetos que serão apoiados para realização dos Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como parte integrante do “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2022”, com base no Edital de Seleção Pública, publicado em 28 de maio. No total, 171 municípios foram habilitados e estão aptos à celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a viabilização das festas.

O valor do apoio varia de R$ 50 mil a R$ 140 mil. O edital engloba eventos a serem realizados de 01 de junho a 02 de julho de 2022. De acordo com o Bahiatursa, a seleção das cidades considerou quesitos como: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.


Confira abaixo a lista divulgada dia 28 de maio:
 

Prefeitura de Guajeru antecipou salário dos servidores municipais

Terça / 28.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo da medida é de “movimentar a economia durante os festejos juninos no município”, como o São João e o São Pedro do Panasco 2022. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guajeru realizou, nessa última quarta-feira (22), o pagamento do salário referente ao mês de junho de todos os servidores públicos municipais, visando “movimentar a economia durante os festejos juninos no município”, como o São João e o São Pedro do Panasco 2022, que será realizado entre os dias 02 e 04 de julho – confira aqui as atrações;

Guajeru: Divulgadas as atrações do São Pedro do Panasco

Terça / 28.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

A festa acontecerá entre os dias 02 e 04 de julho. (Foto: Instagram / @prefeituradeguajeru)

Após dois anos sem ser realizado por causa da pandemia da Covid-19, o São Pedro do Panasco 2022, que acontecerá entre os dias 02 e 04 de julho, teve as atrações divulgadas nessa segunda-feira (27) pela Prefeitura de Guajeru, organizadora da festa que conta com parceria do Governo do Estado, através da BahiaTursa. A abertura oficial dos festejos juninos em Guajeru aconteceu dia 17 de junho e teve shows de Kassya Lima, Michael Magalhães e Luís Carlos Violeiro.

Entre as atrações para o São Pedro do Panasco estão nomes de alcance nacionais e locais como Rick Bahia, Bel Lima, Leleu de Zé Chico, Forró Balancear, Edigar Mão Branca, Robério e seus Teclados, Amado Batista, Kevi Jonny, Soró Silva, Kenned, Robertinha, Beto Lima e Edinho de Lima.

“Sem dúvidas, mais do que nunca, esse será o maior e melhor São João do mundo. Construímos uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, informou o Prefeito Jilvan Teixeira.

Poluição do ar é responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano

Terça / 28.06.2022

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

O Congresso Nacional avança no debate sobre a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar, prevista no projeto de lei 10521/2018. (Foto: Divulgação / Cetesb)

Um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que, em média, 7 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência da poluição do ar. De acordo com o relatório, a estimativa é de que 90% da população mundial esteja exposta a pelo menos um agente poluente grave. Diante desse quadro, o Congresso Nacional avança no debate sobre a instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar, prevista no projeto de lei 10521/2018. Entre outros pontos, o PL adota conceitos modernos de gestão da qualidade do ar.

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), a proposta foca na preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. Segundo ele, isso se dará por meio de incentivo à pesquisa, do monitoramento da qualidade do ar e da redução das emissões de poluentes atmosféricos. “Esse projeto sustenta em sólidos instrumentos que pretendem conferir maior sistematização e fluidez nos assuntos sobre a qualidade do ar, para tomada de decisão do poder público, quando da formulação de políticas e da fixação de regras de gestão territorial e ambiental. Esse projeto trará um salto substancial no aprimoramento da gestão da qualidade do ar em todo o território nacional”, destaca.

Pelos termos da proposta, a ideia é criar instrumentos que estabeleçam padrões e monitoramento da qualidade do ar. O intuito também é criar programas e projetos setoriais, além de planos nacionais e estaduais de gestão da qualidade do ar e de controle da poluição por fontes de emissão. 

Os programas públicos criados a partir da política deverão, ainda, considerar o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Medidas como essa, segundo o especialista em meio ambiente Charles Dayer, são essenciais não apenas para questões ambientais, mas também de saúde pública. “É uma medida de controle de saúde, porque existem várias doenças cardiorrespiratórias e questões de alergias, por exemplo. Isso, se tivermos falando de um cenário de exposição aguda, mas imagine os efeitos disso ao longo dos anos, no caso de algo crônico. E se pensarmos em relação ao meio ambiente, teremos uma dinâmica funcionando bem, e os serviços ecossistêmicos, prestados pela fauna e flora, vão ser bem feitos”, considera.


Sistema de Informações

O projeto de lei também determina a criação do Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Trata-se de um sistema de coleta, tratamento, armazenamento, recuperação, interpretação e divulgação sistemática de dados sobre emissões atmosféricas e qualidade do ar. Esse canal será criado a partir de informações repassadas por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

As regras previstas a partir da aprovação do PL devem ser observadas por pessoas físicas e as empresas responsáveis pela emissão de poluentes, que ficam proibidas de ultrapassar os limites determinados pelo poder público em regulamento. Quem descumprir as normas fica sujeito a punição com base na Lei de Crimes Ambientais, por exemplo. 

Prefeitura de Caetité entregou de tanque de resfriamento para Associação de Lagoa de Fora

Terça / 28.06.2022

Por Redação Sertão Hoje

A ação faz parte no Programa Mais Ater, que é desenvolvida em parceria com o Governo do Estado e com o CDS Alto do Sertão. (Fotos: Divulgação / Pref. Caetité)

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou a entrega de um tanque resfriador de leite, na Comunidade de Lagoa de Fora, zona rural do município, no último dia 17, sexta-feira.

A ação faz parte da assistência técnica fornecida pela pasta aos agricultores cadastrados no Programa Mais Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), que é desenvolvida em parceria com o Governo do Estado e com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto do Sertão, que viabilizou o tanque de resfriamento de leite. O equipamento ficará na Sede da Associação de Lagoa de Fora e ajudará os agricultores a obter melhores condições na produção com o aumento do lucro através da venda de leite.