Guanambi sedia encontro regional do TCM e UPB nesta quinta e sexta
Quarta / 14.10.2015
Por Redação Sertão Hoje
A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações e o entendimento do TCM sobre essa forma de contratação estão na programação do 2º dia
Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios dos territórios Sertão Produtivo participam nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/10), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores em Guanambi, do Encontro Regional de Orientação de Gestores. O evento realizado pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia, nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento.
O prefeito de Guanambi Charles Fernandes, anfitrião do encontro, será o mediador do painel sobre Geração de Emprego e Renda. “É uma satisfação para a nossa cidade receber um encontro desta magnitude, reunindo gestores públicos e servidores de nossa microrregião e de várias cidades do estado, que buscam uma gestão mais eficiente para os seus municípios”, disse Charles.
No encontro, além de apresentar a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho e da Administração vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras e o entendimento do TCM sobre essa forma de contratação estão na programação do segundo dia do evento. Logo depois de cada apresentação será aberto espaço para debates, tirando dúvidas dos gestores municipais.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.