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Prefeitura de Caetité emite Nota de Esclarecimento sobre renúncia de conselheiros do Conselho Municipal de Educação - CME

Sexta / 16.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os conselheiros apresentaram carta de renúncia após reunião que tratou da integração do CACS ao CME, no último dia 12. (Foto: Divulgação)

Nessa quinta-feira (15), a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu Nota de Esclarecimento sobre os acontecimentos envolvendo a renúncia de conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), após reunião que tratou da integração do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB ao CME, “objetivando o fortalecimento dos conselhos”, como explicado pela Prefeitura, na nota.

A Secretaria destaca que a integração dos conselhos é orientação da Nota Técnica 01/2021 da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME) e da Lei Federal 14.113/2020. Ainda na nota, a Pasta se diz surpreendida com a renúncia dos conselheiros, já que na reunião, que ocorreu na última segunda-feira (12), “foi sinalizado o interesse de que os membros atuantes do CME permaneçam, substituindo aqueles que perderam a representatividade ou tiverem algum impedimento”. Por fim, na nota, A Secretaria afirma que respeita a decisão dos conselheiros e que “sempre prezará pela gestão democrática, reconhecendo e respeitando as decisões e orientações de todos os conselhos e garantindo suporte para o pleno exercício das funções dos conselheiros.”

Confira abaixo no ‘leia mais’ a nota na íntegra:
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