PANDEMIA: Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade pública
Terça / 06.04.2021
Por Redação Sertão Hoje
Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
O Governo da Bahia anunciou que publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (06), um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
