Sertão Hoje

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Chapada Diamantina: área é desmatada com licença irregular e preocupa agricultores familiares em Piatã

Segunda / 30.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o MP-BA, cerca de 900 hectares já foram desmatados, o que equivale a 900 campos de futebol. (Foto: Reprodução / G1)

O governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concedeu licença irregular de desmatamento para um empreendimento de agronegócio no município de Piatã, região da Chapada Diamantina, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Cerca de 900 hectares já foram desmatados, o que equivale a 900 campos de futebol. A promotoria de Justiça do MP-BA informou que solicitou o cancelamento da autorização, mas ainda não há resposta do órgão ambiental.

A denúncia do empreendimento irregular foi feita por moradores e agricultores familiares da Chapada, que chegaram a fazer manifestações contra o desmatamento. De acordo com o grupo, a empresa Hayashi já possui cultivo em outro terreno, nos municípios vizinhos de Mucugê e Cascavel. O medo dos agricultores familiares é que o empreendimento leve a mesma escassez de água e degradação do solo para Piatã.

O promotor de Justiça Augusto César de Matos, responsável pela atuação do MP-BA no caso, explica que o empreendimento está se instalando em uma área vasta na região das planícies, que é um local importante de agricultura familiar, na Chapada Diamantina. "Esse primeiro imóvel conseguiu essa licença, que segundo investigação nossa, do Ministério Público, através da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, é ilegal. Ela na verdade é uma chancela. É um ato administrativo que o estado da Bahia concede, através do seu órgão ambiental, o Inema, para que o empreendedor possa retirar, suprimir, cortar, toda a cobertura vegetal, ou seja, retirar toda a proteção natural de floresta, para que ele possa ocupar o solo com agricultura", explica o promotor, complementando ainda que, por essa Autorização para Supressão Vegetal (ASV) ser um ato administrativo, acaba revestida do aspecto de legalidade,mas para que seja válida, de fato, ela precisa cumprir requisitos que estão no Código Florestal Brasileiro.
 

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