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Guanambi: Secretário de Saúde emite esclarecimentos sobre denúncia do MPF envolvendo o Projeto Glaucoma

Sexta / 20.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Secretário diz que a investigação sobre si é referente à suposta omissão ao credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, e não pelos crimes de estelionato e falsificação de dados.

O Secretário municipal de saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, encaminhou à redação Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão, na manhã desta sexta-feira (20), nota oficial sobre a notícia, publicada na quinta-feira (19), de que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 3 médicos e secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação no Projeto Glaucoma – confira aqui

Na nota, Manoel diz que “a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa” e que “não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram”. O secretário ainda destaca que o processo está em fase inicial e que o entendimento do MPF “não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário”.

• Confira abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento do Secretário municipal de Saúde, Manoel Paulo Fraga Rodrigues:

"No dia 19 de novembro de 2020, foi veiculada a notícia de que o Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS.

“Ressalto que a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. Destaco que não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram. 

Quero esclarecer que a denúncia se baseia em entendimento do Ministério Público Federal, o que não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário, competente para apreciar a responsabilidade dos envolvidos. Importante pontuar que o processo está em sua fase inicial, havendo, até o presente momento, somente o recebimento da denúncia, que é habitual para dar continuidade a ação e favorecer a defesa dos acusados na investigação da denúncia. Portanto, não fui condenado por nenhum tipo de crime e nem serei, uma vez que assim que tive conhecimento da denúncia tomei as providências necessárias de investigação, não havendo qualquer omissão em meus deveres como secretário, o que será comprovado no decorrer da ação.

Em tempo, esclareço que todo meu esforço no trabalho como Secretário Municipal de Saúde foi empregado de forma técnica ao longo desses anos no cargo. Sou servidor concursado da Prefeitura Municipal de Guanambi e tenho minha consciência limpa de que jamais pratiquei qualquer ato que desabone minha conduta moral e profissional”.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues
Secretário Municipal de Saúde de Guanambi-BA"

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