Sertão Hoje

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Proposta de Orçamento do Governo para saneamento básico em 2021 é de R$ 694 bilhões

Terça / 15.09.2020

Por Janary Bastos Damacena, Ana Lustosa e Luciano Marques / Brasil 61

Se confirmado, esse será o valor de investimento mais baixo dos últimos 5 anos para o setor. (Foto: Nitin Sharma / Pexels)

A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabelece pouco mais de R$ 694 bilhões para as obras e serviços de saneamento básico por todo o país. Se confirmado, esse será o valor de investimento mais baixo dos últimos 5 anos para o setor.

• Proposta do Governo Federal para Saúde em 2021 é de R$ 124,6 bilhões;

Ter saneamento básico é fator fundamental para classificar um país como desenvolvido. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde dos mais novos, com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na despoluição dos rios, preservação dos recursos hídricos, entre outros pontos relevantes. E é isso o que explica Cláudia Lins, analista Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A qualidade desses serviços, quando bem prestados, influencia na prevenção de desastres como, por exemplo, alagamentos e inundações; além de contribuir para impedir que doenças de veiculação hídrica contaminem a população. Então, a gente tem benefícios ambientais diretamente relacionados à serviços de saneamento básico. E claro, a água é fonte de vida, por isso é extremamente importante a gente investir no esgotamento sanitário, para que a qualidade dos rios no Brasil melhore e possamos encontrar mananciais que sirvam de fonte de captação”, detalhou a analista da CNM.

De acordo com a proposta do governo, R$ 233 bilhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que entre outras ações está responsável por cumprir os investimentos relacionados ao desenvolvimento nas regiões do país e aplicação dos recursos previstos na Constituição, como o saneamento. Outros R$ 40 bilhões serão destinados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é uma empresa pública que tem foco no progresso das regiões ribeirinhas dos rios São Francisco e Parnaíba e de seus afluentes, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, Piauí e Maranhão. Mais de R$ 331 bilhões irão para Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, que atualmente é a instituição do governo responsável em promover soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, assim como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Por fim, R$ 89 bilhões serão investidos na Gestão de riscos e de desastres ambientais.
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