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MPF obtém bloqueio de até R$ 1,7 mi em bens de ex-prefeito de Candiba por fraudes em licitações; prejuízo ao Município é de mais de R$ 9,6 milhões

Terça / 08.09.2020

Por Ascom / MPF

As ações são resultado da Operação Burla, deflagrada em julho de 2016 pelo MPF em conjunto com a PF e a CGU. (Foto: Reprodução / Internet)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu pela indisponibilidade de até R$ 1.697.433,61 em bens do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado. O valor resulta da somatória de decisões liminares referentes a quatro ações de improbidade ajuizadas pelo MPF contra o ex-gestor, outras 12 pessoas e duas empresas, todos envolvidos em fraudes em licitações do município entre 2009 e 2016, que causaram prejuízo total de R$ 3,4 milhões.

As quatro decisões liminares, assinadas de 28 de maio a 2 de junho, tornam indisponíveis ainda R$ 10.576.320,26 em bens de outros nove envolvidos, em valores definidos de forma proporcional à participação de cada um. Acompanhando as ações de improbidade, foram movidas quatro denúncias, entre 13 de abril e 7 de maio, nas quais o MPF requer o ressarcimento total do dano e o pagamento de multa que chega a R$ 45.686.836,90. Confira mais detalhes no ‘leia mais’, ao final da matéria.

Segundo o MPF, embora essas ações tratem especificamente de nove licitações, durante a gestão do ex-prefeito Reginaldo Martins Prado (2009/2012 e 2013/2016), Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim, juntos e alternadamente, venceram outros 21 certames realizadas pela Prefeitura de Candiba. Em todas as 30 licitações foram encontradas ilegalidades, como ajuste prévio entre os particulares e a administração, ausência de competitividade e direcionamento do resultado, dentre outras, que levaram ao prejuízo total de R$ 9.697.969,59, que foram transferidos a empresas de fachada, sendo R$ 3.652.521,48 direcionados à JKTech e à Fernandes, ligadas a Santos, e outros R$ 6.045.448,11 à Cobra e à Euplan, ligadas a Cotrim.
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Lagoa Municipal de Candiba. (Foto: Divulgação / Pref. de Candiba)

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