Seminário discutiu consórcios públicos na Bahia
Segunda / 24.08.2015
Por Redação Sertão Hoje
O evento reuniu municípios consorciados baianos e representantes de outros estados, nos dias 20 e 21 de agosto (FOTOS: RAUL GOLINELLI / GOVBA)
O modelo de gestão associada de serviços públicos, como Saúde e manutenção de estradas, por meio de consórcios é o tema do Integra Bahia - I Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia). O evento reuniu municípios consorciados baianos e representantes de outros estados, nos dias 20 e 21 de agosto. Atualmente a Bahia conta com 34 consórcios públicos e deve ganhar outros 30 com a implantação dos novos consórcios interfederativos de Saúde.
A lei que prevê a criação de 28 consórcios e policlínicas no estado, sendo dez até 2016, será votada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima semana. No modelo, o Estado financia 40% dos custos mensais e os municípios dividem os 60% restantes. Também é de responsabilidade da administração estadual a construção das policlínicas, cada uma no valor de R$ 12 milhões e com custo operacional de R$ 700 mil por mês. A rede de atenção conta ainda com Unidades de Pronto Atendimento (UPA), policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen).
No primeiro dia do simpósio, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas esclareceu dúvidas dos participantes e destacou a participação do Governo no custeio dos serviços como principal diferencial do novo modelo de consórcio. "Nós avançamos bastante, conseguimos estruturar legalmente e estamos aptos à votação na semana que vem". Caso a lei estadual seja aprovada, a instalação dos consórcios de saúde dependerá apenas da ratificação nas casas legislativas de cada município pactuado.
Para o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, que na ocasião representou o governador Rui Costa, os consórcios são instrumento de descentralização de políticas públicas e do desenvolvimento regional. "Temos na Região Metropolitana de Salvador 77% da receita do Estado. Os consórcios vêm ajudar as regiões e precisamos distribuir melhor a riqueza". Também participaram da solenidade de abertura os secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spengler e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.
Outras áreas fins dos consórcios integrados por municípios baianos são gestão ambiental compartilhada, infraestrutura hídrica, regularização fundiária, cadastro florestal, habitação rural e estradas vicinais. "Numa estrada em que passa uma ambulância, passa uma viatura da polícia, passa o ônibus escolar e passa também o caminhão para escoar a produção, trazer insumos. Portanto, é um exemplo concreto da vantagem dos consórcios a partir de estradas vicinais", disse o secretário Jerônimo Rodrigues. Ele afirmou que os consórcios vão facilitar ainda a ampliação de ações como o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf).
Para o vice-governador João Leão, os consórcios são instrumento de descentralização de políticas públicas (FOTOS: RAUL GOLINELLI / GOVBA)