Prefeitura de Guanambi retomou as atividades
Segunda / 27.04.2020
Por Redação Sertão Hoje
O decreto foi publicado no sábado, dia 25, e passou a vigorar nesta segunda (27).
No último sábado (25), foi publicado no Diário Oficial do Município de Guanambi o Decreto 744/2020, que determina o retorno do expediente de trabalho e atendimento ao público nas repartições públicas municipais. A medida passou a valer nesta segunda-feira (27) e corresponde a medidas sanitárias e antissépticas necessárias para conter o contágio e propagação do novo Coronavírus (covid-19), mantendo os protocolos e evitando a aglomeração.
Cada Secretaria, Superintendência e Setor Público irá produzir uma portaria que regulamentará seu expediente interno no que se refere ao atendimento ao cidadão, garantindo maior seguridade e integridade aos usuários dos serviços públicos municipais. Todos os servidores deverão exercer suas atividades munidos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e no atendimento ao público deverá ser facilitado o acesso na higienização das mãos por água corrente e sabonete líquido ou álcool em gel 70%.
Os servidores que se enquadrarem como grupo de risco desenvolverão suas atividades por trabalho remoto, evitando ao máximo a exposição de riscos. Ficaram mantidas as regras que suspendem as viagens para localidades onde haja registro positivo da pandemia e dos servidores sob suspeita no que se refere seu isolamento e monitoramento domiciliar. A medida regulamenta a entrega de atestados pelos servidores com algum tipo de enquadramento de risco e delega aos gestores da pasta e o Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus a condição de suplementar as normas do decreto ou resolver os casos omissos.