AL-BA decreta estado de calamidade pública em 158 municípios; confira a lista
Quarta / 08.04.2020
Por Redação Sertão Hoje
Outros 60 projetos encontram-se na AL-BA para apreciação na próxima semana. De acordo com Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.
Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública devido à Pandemia do Coronavírus (Covid-19) nos municípios de Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Itambé, Itapetinga, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento De Nossa Senhora, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, Riacho De Santana, Rio De Contas, Rio Do Antônio, Seabra, Vitória Da Conquista e outros 139 municípios – confira aqui
A votação ocorreu após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM). Agora, o estado possui 181 municípios em estado de Calamidade. Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar à AL-BA.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, liberando as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.
