MP-BA recomenda que Seap que adote medidas de prevenção ao coronavírus no sistema prisional baiano
Quarta / 01.04.2020
Por CECOM/MP-BA
(Foto: Natinho Rodrigues / TV Verdes Mares)
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) a adoção de uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional baiano. A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.
O MP recomendou que em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de Coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos, notificando o MP, o Judiciário e as autoridades de saúde. Também que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Recomendou ainda que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários e de álcool em gel para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1.
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