Sertão Hoje

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Audiências e sessões de julgamento do 1º grau seguem suspensas até 30 de abril na Bahia

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O prazo poderá ser revisto no curso da suspensão, de acordo com o cenário nacional relativo à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

Conforme Decreto Judiciário nº 237, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA) da quinta-feira (26), as audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau de Jurisdição, inclusive dos Tribunais do Júri, seguem suspensas até o dia 30 de abril, na Bahia. O prazo poderá ser revisto no curso da suspensão, de acordo com o cenário nacional relativo à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

O TJ-BA, da mesma forma que diversos órgãos e instituições do país, tem adotado medidas preventivas ao contágio pelo Covid-19. O Decreto Judiciário nº 237 é o sexto editado em meio à pandemia. Foram editados também, até o momento, três Atos Conjuntos, além de criado um Comitê Provisório para avaliar periodicamente o impacto do coronavírus no Poder Judiciário da Bahia.

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