Posto de combustível é interditado em Vitória da Conquista por fraude
Quarta / 27.11.2019
Por Redação Sertão Hoje
O Instituto localizou dispositivos que eram acionados no ato do abastecimento, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20l. (Foto: Ibametro)
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido à fraude. O Instituto fez perícia nas bombas, constatando a implantação indevida de dispositivos que eram acionados no ato do abastecimento, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição é de 60 ml em cada 20 litros. O Ibametro esclareceu que por conta da fraude, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se inapto para operar, além de está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa.
A operação contou com o apoio das equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou testes em amostras de gasolina do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei. Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro Randerson Leal explica como funcionava o esquema: “havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.
Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor. A operação reúne o Ibametro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Sefaz-BA e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia. Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo aplicativo do Ibametro.