Prefeitos baianos criticam proposta de extinção de municípios
Sábado / 09.11.2019
Por Redação Sertão Hoje
Maetinga (na foto), localizado na região sudoeste, seria um dos 10 municípios baianos afetados pela proposta.
A proposta do governo federal de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total foi duramente criticada por prefeitos de municípios baianos que podem ser extintos ao portal de notícias Metro1. Caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, 10 municípios da Bahia podem ser atingidos pela medida. A lista é composta por Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião.
Segundo o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), a proposta do Presidente Bolsonaro elimina direitos adquiridos, além disso, sobrecarrega as cidades que vão receber os municípios extintos. “É muito simples pegar uma cidade, fazer virar distrito e colocar no colo de outra cidade sem ter condição de assumir a gestão. Aí, você vem com mais distritos para entregar para uma cidade que já tem dificuldade com recursos. Eu vejo negativamente essa decisão do presidente. É equivocada. Espero que os deputados não aprovem”, afirmou Bonfim, que também minimizou a possibilidade de redução de custos, uma das justificativas apresentadas pelo governo federal. “Se tiver cargos a mais e que seria só espaço para acomodar gente sem produzir, aí, eu concordo. Tenho 7 mil servidores na prefeitura, se eu contratasse mais mil, eles teriam atribuições. Cortar por cortar? Quanto mais servidor de qualidade você tiver, melhor serviço você oferece”, pondera.
Contendas do Sincorá também perderia o status de município, juntamente com Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Aiquara e Gavião.