Sertão Hoje

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Comerciantes lotam a Câmara de Vereadores de Brumado para pedir mudanças no Zona Azul

Sexta / 30.08.2019

Por Leonardo Oliva

Fotos: Leonardo Oliva / Sertão Hoje

Na manhã dessa sexta-feira (30), cerca de 600 comerciantes e comerciários de Brumado lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Brumado para pedir mudanças no sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ implantado na cidade. Falando em nome dos comerciantes, o empresário e Diretor da CDL Orlando Gomes, destacou que as vendas no comércio brumadense tiveram uma queda significativa após a implantação do Zona Azul, chegando em alguns casos a 50% de redução nas vendas em alguns comércios locais. O empresário afirmou que os comerciantes não são contra a implantação do ‘Zona Azul’, mas defendeu a necessidade de implantar 12 mudanças no sistema atual, sendo elas: redução da área de 17 para 7 ruas; retirada do Zona Azul nas imediações da Feira Livre; retirada do Zona Azul das áreas predominantemente residenciais; cobrança por minuto e não mais por período de meia-hora; redução de 50% no valor da tarifa; tolerância de 15 minutos; extensão do período de rotatividade para 4 horas; isenção da cobrança de meio-dia às 14 horas; mais vagas de estacionamento para motos; não extensão do horário de funcionamento em período de festas; discussão prévia com a CDL antes de qualquer alteração; e destinação de percentual da arrecadação para ser revertido em ações de fortalecimento do comércio.

O Presidente da Câmara de Brumado, Vereador Léo Vasconcelos, falando em seguida, destacou que os 13 vereadores que compõe o legislativo municipal já se reuniram com dirigentes da CDL e comerciantes e discutiram possíveis alternativas para atender os pedidos e que uma nova reunião deverá ocorrer na próxima semana. Segundo Léo Vasconcelos, existem algumas alternativas que estão sendo estudadas pela Assessoria Jurídica da Câmara e pelo advogado da CDL, dentre as quais a de sustar o Decreto do Poder Executivo que regulamentou o Zona Azul e elaboração de um Projeto de Lei regulamentando o sistema, mas que isso não afasta a possibilidade da questão vir a ser judicializada. O Presidente da Câmara ainda fez uma ‘mea culpa’, afirmando que o legislativo municipal aprovou o Projeto de Lei autorizando a implantação do Zona Azul em Brumado, mas que não teria se atentado para o fato de que, no bojo do projeto, havia previsão de a regulamentação seria feita através de Decreto pelo Poder Executivo. Ainda segundo Léo Vasconcelos, a Lei Orgânica de Brumado permite ao legislativo sustar Decretos do Poder Executivo que ‘exorbitem’ projetos de lei aprovados pela Câmara.

Quase todos os vereadores que compõe o legislativo municipal também fizeram uso da palavra para afirmar que estavam solidários com os comerciantes brumadenses e se prontificaram a buscar as adequações solicitadas pelos mesmos.

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