Sertão Hoje

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Tiro de Guerra de Brumado participou de Operação de Combate aos crimes ambientais

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Tiro de Guerra prestou apoio logístico ao Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

No período de 12 a 16 de abril, o Tiro de Guerra 06/024, de Brumado, prestou apoio logístico ao Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que realizou uma Operação de Combate aos crimes ambientais nos municípios de Brumado, Caculé e Ibiassucê. Os pássaros resgatados serão reabilitados pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.

Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado dia 20/04

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta feira, dia 20/04, das 09:00h às 14:00h. Será atingido o seguinte local do Bairro Rural, na cidade de Guanambi: Fazenda Morro da Inácia. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Vacinação contra H1N1 para grupos prioritários deu início ontem (18) em Guanambi

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Serão vacinados: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias pós-parto, trabalhadores da saúde, transplantados e portadores de doenças crônicas.

Ontem, dia 18, começou a vacinação contra a gripe H1N1 de forma antecipada em Guanambi e em o todo estado. Nesta primeira etapa, a imunização é voltada para os grupos de risco: crianças entre 6 meses e 5 anos, idosos, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, portadores de doenças crônicas (como os cardiopatas, hipertensos e asmáticos), transplantados, trabalhadores da área de saúde, população indígena e carcerária. Na última sexta-feira (15), Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros Coordenadores das Unidades Básicas de Saúde se reuniram na Vigilância Epidemiológica para discutir estratégias de vacinação para campanha contra Influenza 2016. “Estaremos trabalhando em duas campanhas ao mesmo tempo, antirrábica e influenza, mas com a equipe dedicada e competente que temos, com certeza a meta será alcançada”, frisou Andreiza Montalvão, Enfermeira Sanitária do Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Ainda, segundo Andreiza, 19 mil pessoas fazem parte do grupo prioritário na cidade, e a meta é de vacinar 80% destes. O Dia D da vacinação está marcado para o dia 30/04. A vacina disponibilizada é a trivalente Influenza (H1N1, Influenza A H3N2, e Influenza B). As vacinas estão disponíveis nas Salas de Vacina dos Postos de Saúde nos Distritos de Mutans, Ceraíma e Morrinhos. Além dos postos dos Bairros: São Francisco, São Sebastião, BNH, Ipiranga, Alvorada, Vomitamel, Alto Caiçara, Brasília, Beija-flor, Vila Nova, Lagoinha, e nas unidades do 1º Centro de Saúde, POLIMEG e Hospital Regional. O calendário geral de vacinação vai até dia 20 de maio.  “Para alcançar nossa meta, disponibilizamos todas as salas de vacinação disponíveis para a população. Além de estratégias especiais que estão sendo articuladas, orientamos as pessoas que fazem parte do grupo acima a procurar os postos de saúde mais próximos de sua residência. Os profissionais de saúde devem procurar a Vigilância Epidemiológica para a imunização”, informou o Secretário de Saúde, Manoel Rodrigues.

Guanambi: Prefeitura assina Termo de Cooperação Técnica com Renova Energia em Morrinhos

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Pelo acordo, a Renova passa para o poder público municipal a Sede da entidade por um período de 5 anos.

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social, assinou, na última quarta-feira 13, com a Renova Energia e a Associação Comunitária de Morrinhos, o Termo de Cooperação Técnica para cessão de espaço físico. Pelo acordo, a Renova passa para o poder público municipal a Sede da entidade por um período de 5 anos, onde serão realizados cursos de informática e programas do Centro de Convivência nos projetos voltados para crianças e idosos. “A ação representa o fortalecimento da relação institucional entre a secretaria, Renova e a comunidade de Morrinhos”, destacou o Secretário Francisco Donato. O Prefeito Charles Fernandes foi representado pela Primeira-dama, Jaylma Fernandes, que agradeceu os parceiros, reafirmando o compromisso do Prefeito com a inclusão social. Também estiveram presentes no evento o representante da Renova Energia, Junior, secretária Maristela Cavalcante e o representante do Sindicato dos Produtores Rurais, Romildes.

Na sede, serão realizados cursos de informática e programas do Centro de Convivência nos projetos voltados para crianças e idosos.

Rui Costa vai assinar ordem de serviço para construção da primeira policlínica dos consórcios de saúde da Bahia

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O município de Jequié vai receber a primeira policlínica construída pelo modelo dos consórcios de saúde na Bahia (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O município de Jequié vai receber a primeira policlínica construída pelo modelo dos consórcios de saúde na Bahia. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (22). Com prazo de conclusão de até 12 meses, o equipamento vai beneficiar cerca de 500 mil moradores da região. A policlínica é resultado da formação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, que inclui 26 municípios. O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões na construção da policlínica e na aquisição de equipamentos. Na unidade, a população poderá realizar consultas em 16 especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, mastologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia e ortopedia. Além de exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia.

Integrada à rede de atenção à saúde, a unidade fará a ligação da atenção primária aos serviços de maiores complexidades. "Muitas vezes o paciente vai ao médico, o médico prescreve o exame e o paciente não leva o resultado do exame. Às vezes o paciente vai a óbito porque não tem um diagnóstico imediato. A idéia da policlínica é justamente desafogar os hospitais e dá resultabilidade à atenção básica”, explica o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela. Além de Jequié, fazem parte do Consórcio do Vale do Jiquiriçá os municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.

O Governo do Estado é um co-financiador no modelo dos consórcios, ficando responsável pela construção das policlínicas e pelo custeio de 40% da manutenção mensal dos serviços, restando 60% para serem assumidos pelos municípios consorciados. A próxima policlínica será construída em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. “A gente já licitou duas policlínicas, com uma empresa vencedora: Teixeira de Freitas e Jequié. Licitamos outro lote, com Guanambi e Irecê, e estamos ainda no processo de escolha da empresa. Então já temos licitadas quatro policlínicas”, acrescentou Nelson Portela. Segundo ele, o objetivo é iniciar a construção de até 11 unidades ainda neste ano. Os consórcios de saúde são regulamentados por meio de Lei sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015. Cinco deles já foram formados na Bahia. Os municípios da região Baixo Sul vão constituir o próximo, que inclui a construção de uma policlínica em Valença.

Tiro de Guerra de Brumado auxilia na Campanha de combate a raiva animal

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Foi montado um posto de vacinação no Tiro de Guerra para atender a demanda dos bairros próximos ao TG.

No último sábado (16), o Tiro de Guerra 06/024 auxiliou na Campanha de combate à raiva animal de Brumado. Foi montado um posto de vacinação no Tiro de Guerra para atender a demanda dos bairros próximos ao TG. Na oportunidade, o supervisor de endemias André Luiz Nascimento disse que a intenção da vigilância epidemiológica é de imunizar, até o dia 28 deste mês, cerca de 10 mil animais, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. A Campanha de vacinação antirrábica animal é a principal atividade realizada na prevenção de casos humanos de raiva, e consiste na mobilização e vacinação em massa de cães e gatos.

Guanambi se prepara para a Semana do Microempreendedor Individual

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo primordial do evento é capacitar o Microempreendedor Individual através de oficinas e Palestras.

O Sebrae e a Sala do Empreendedor de Guanambi, em parceria com a Prefeitura Municipal, Secretaria de Indústria e Comércio (SIC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), irão promover a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) no período de 02 a 06 de maio deste ano. O objetivo primordial é capacitar o Microempreendedor Individual através de Oficinas: SEI Comprar e SEI Formar Preço. Palestras: Como Atender para Vender Mais, Como Arrumar o Ponto de Venda, Planejando o Futuro do Meu Negócio e orientações técnicas. Além dos atendimentos aos potenciais empresários interessados em informações sobre empreendedorismo, Microempreendedor Individual (benefícios/ obrigações). As capacitações ocorrerão durante toda a semana.

Os empreendedores receberão orientações para montar ou aprimorar o seu negócio através dos serviços disponibilizados como: Auxílio no Plano de Negócios, Idéias de Negócios, Ferramentas de Gestão Empresarial, Procedimentos necessários para Formalização do MEI, Emissão ou Renovação do Alvará de Funcionamento, Impressão do Boleto DAS, Declaração Anual, Alteração de dados cadastrais, Baixa, Cadastramento de Notas Fiscais de Prestação de Serviço e Auxílio na abertura de conta bancaria pessoa jurídica. Com redução da burocracia, maior agilidade e promoção do desenvolvimento econômico do Município.

Segundo Paulo Ricardo Boa Sorte, coordenador da Sala do Empreendedor de Guanambi, “o evento visa melhorias aos empreendedores cadastrados no município e a capacitação é a base do sucesso. O empreendedor tem que saber lidar com a gestão empresarial e o desenvolvimento do seu negócio da maneira correta e consciente. A informação é fundamental para se destacar no mercado competitivo, gerando mais emprego e renda”, salientou. A Analista do Sebrae, Josi Viana, reforçou a opinião. “Teremos uma extensa programação de capacitação, orientação e atendimento. “Os empreendedores que estão na informalidade poderão legalizar seus negócios e os que já estão devidamente formalizados terão a oportunidade de participar das oficinas e palestras, aumentando assim a competitividade de suas empresas”, finalizou.

A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) acontecerá no período de 02 a 06 de maio deste ano.

Caetité: Vereadora agradece por poços artesianos e pede novos investimentos para zona rural em audiência na Serin

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A vereadora Jaqueline Teixeira agradeceu por perfurações de poços artesianos e pediu instalação de bombas, ligações domiciliares e eletrificação de casas na zona rural de Caetité.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência a vereadora Jaquele Fraga Teixeira, conhecida por Drª. Keli, do município de Caetité. Na reunião, a vereadora agradeceu por dois pedidos do município já atendidos pelo Estado. “Já conseguimos a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Cristina e Barra de Aroeira, ambas localizadas na zona rural de Caetité. Agora só está faltando a instalação das bombas e das ligações domiciliares para atender respectivamente 43 e 35 famílias, beneficiando cerca de 400 pessoas nas duas localidades”, explicou a vereadora. Jaquele aproveitou a ocasião para solicitar novos investimentos no município. “Pedi a liberação pela Coelba de recursos para a implantação, via Programa Luz para Todos, de eletrificação na zona rural. Especificamente na comunidade de Escadinha, beneficiando 30 casas, no distrito de Pajeú do Vento, 80 casas, e na comunidade Oiterinho de Pedra, 20 casas. No total, serão beneficiadas 130 famílias destas três localidades”, completou.

Guanambi: Coelba comunica Desligamento Programado hoje (19)

Terça / 19.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça feira, dia 19/04, das 08:30h às 14:30h. Serão atingidos os seguintes locais do Bairro Centro, na cidade de Guanambi: Av. Boa Sorte; Av. Beneval Boa Sorte; Av. Presidente Castelo Branco; Rua Alvaro Guimarães; Rua Belizario Leão Lélis; e Rua Professor Enedina C. Macedo. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Democratas realiza Convenção Municipal para composição do novo diretório de Brumado

Segunda / 18.04.2016

Por Guto Bernardes

Em seu discurso, Weliton Lopes falou que esse é um novo tempo na política brumadense, um tempo especial (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).

Foi realizada, na manhã do último sábado (16), no auditório do Hotel São Lázaro, uma Convenção Municipal do Democratas (DEM), com o objetivo de formar o novo diretório municipal. No ato esteve presente o Deputado Luciano Ribeiro, pré-candidatos a prefeitura Manelão, Alessandro Lôbo e Édio Pereira, além dos vereadores Weliton Lopes e Santinho, a presidente do Diretório Municipal do PRB, Rosana Chaves, correligionários, amigos e simpatizantes. Tendo como exemplo a cidade de Salvador, que tem como prefeito ACM Neto, que é o mais bem avaliado do país, os membros do partido estão convictos de espalhar este conceito inovador de governar. Durante o evento foi dado 3 minutos para que quem quisesse discursar, mediante a isso houve muitos discursos entusiastas sobre inovação na política e desenvolvimento do município por meio de ações que realmente funcionam.

Em seu discurso, Weliton Lopes falou que esse é um novo tempo na política brumadense, um tempo especial. “É um momento especial, pois estamos escrevendo uma nova história para a política em Brumado, tendo como destaque a participação ativa da juventude. Estamos totalmente afinados ao clamor das ruas pela renovação e pela mudança. Temos a pela convicção que poderemos fazer por brumado o que aconteceu em Salvador, onde os soteropolitanos deram uma demonstração poderosa de amor à sua terra, confiando no projeto de ACM Neto. Esperamos contagiar os brumadenses com essa mensagem de identificação e de amor à sua terra, pois garanto que, assim como os soteropolitanos, os brumadenses não se arrependerão.

Em seu discurso firme, o Deputado Luciano Ribeiro enfatizou que governar é sacrifício e que é necessário sair do comodismo para que seja feito mais pelo povo. “Governar é sacrifício, é dar o máximo de si pelo povo. No meu tempo como prefeito de Caculé, eu vi que era necessário sair de trás da cadeira do meu gabinete e ir ouvir o povo para que pudesse fazer mais pela minha cidade, sair na minha gestão com 90% de aprovação do povo da minha terra. Consegui me eleger deputado, embora na oposição, e acho que temos um papel muito mais importante dos que estão no poder, eu desejo chegar ao poder para fazer muito mais. Eu fico triste e preocupado pelo momento que passa o nosso país nos últimos tempos, espero por tempos melhores. Só posso confiar no grande Arquiteto do Universo e na força do nosso trabalho”, disse Luciano.

A composição do Diretório Municipal do DEM ficou: Weliton Lopes – presidente; Renan Rocha – vice-presidente; secretária-geral Sara Fabiane Magalhães Santos e delegado para a convenção estadual, Magno Novaes. O diretório ainda contará com 15 membros que foram empossados na oportunidade.

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Em seu discurso firme, o Deputado Luciano Ribeiro enfatizou a necessidade de sair do comodismo para que seja feito mais pela cidade (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).

Câmara de Brumado divulga pauta da sessão ordinária de hoje (18)

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Entre os destaques está o uso da Tribuna Livre pela Drª. Rowane Dias Viana para falar sobre a campanha 18 de maio (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 14. Entre os destaques estão: o uso da Tribuna Livre pela Drª. Rowane Dias Viana, advogada do CREAS Chico Xavier, para falar sobre a “campanha 18 de maio – Diana Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a Criança e Adolescente”; a apresentação do Projeto de Lei Nº 004/2016, de autoria do vereador Édio Pereira, que “Altera denominação de logradouro publico e dá outras providências”; o Projeto de Lei Nº 003/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui a política municipal de saneamento básico do município de brumado, seus instrumentos e dá outras providências; Indicação 024/2016, de autoria do vereador Weliton Lopes, que dispõe sobre a indicação ao Prefeito Aguiberto Lima, através da Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Dr. André Cardoso, que sejam realizadas as obras de infra-estrutura na Rua Francisco Gomes, no Bairro Olhos D’água; Indicação 025/2016, de autoria do vereador José Carlos dos Reis, que dispõe sobre indicação ao Prefeito Aguiberto Lima a necessidade de se fazer o calçamento e limpeza do mato na Rua Francisco Gomes, no Bairro Olhos D’água; Indicação 026/2016, do vereador José Carlos dos Reis, que dispõe sobre indicação ao Prefeito Aguiberto Lima a imprescindível necessidade de construção de acesso à Unidade Prisional de Brumado, bem como a rede de iluminação pública; Indicação 027/2016, de autoria do vereador José Carlos dos Reis, que dispõe sobre indicação ao Prefeito Aguiberto Lima a necessidade de se proceder a limpeza da Rua Padre José Dias, margeando o Riacho do Bufão, nas proximidades onde encontram-se instalado as unidades do SAC e da UNEB.

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Alunos da Faculdade Guanambi realizam Campanha de combate ao Aedes Aegypti

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

As atividades foram realizadas em unidades básicas de saúde, escolas e igrejas das cidades de Guanambi, Caculé e Matina.

Nos meses de fevereiro e março, os alunos do 6º semestre de Biomedicina, do turno noturno, orientados pela professora Ana Karla Nascimento, realizaram palestras educativas, gincanas, apresentações lúdicas, distribuição de folders sobre Dengue, Chikungunya e Zika nas cidades de Guanambi, Caculé e Matina. As atividades foram realizadas em unidades básicas de saúde, escolas e igrejas das cidades citadas. As pessoas que participaram do projeto foram orientadas sobre sinais e sintomas, forma de transmissão e prevenção das doenças. Também foram incentivadas a tirarem 10 minutos por semana para eliminarem possíveis focos do mosquito em suas casas, reafirmando a importância da ação para minimizar o problema de saúde pública enfrentado no país.

Estudantes do curso de Enfermagem da FG também realizaram ações de combate ao mosquito transmissor da dengue. Os discentes do 9º semestre organizaram uma blitz educativa, que aconteceu na Praça Gercino Coelho, no centro de Guanambi. A ação foi supervisionada pela professora Wilma Xavier, no dia 31/03. Desde o mês de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) vem mobilizando estudantes, professores e servidores da educação para combater o Aedes Aegypti. Dentre as ações previstas está a distribuição de material educativo para mais de 2,7 milhões de professores e gestores da educação básica. O MEC também assinou o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, no qual secretarias estaduais e municipais de educação se comprometeram com a campanha.

Guajeru: Construtora retoma obras da quadra poliesportiva do CMOSA

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A construção já está com cerca de 70% dos trabalhos executados e a conclusão deverá ocorrer nos próximos meses, a depender do repasse de verbas pelo Governo Federal.

Há cerca de um mês a construtora Souza Brito Engenharia retomou as obras de construção da quadra poliesportiva com vestiário do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo (CMOSA), em Guajeru. Fruto da parceria entre o Governo Municipal e o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e representa um investimento de pouco mais de R$500 mil. Segundo a Engenheira Civil Flávia Valverde, responsável pela execução da obra, os trabalhos seguem o cronograma, embora tenha sido paralisado por alguns meses. Ela destacou que a construção já está com cerca de 70% dos trabalhos executados e que a conclusão deverá ocorrer nos próximos meses, a depender do repasse de verbas pelo Governo Federal. Para a secretária de Educação de Guajeru, Fátima Viana, a construção da quadra no Colégio vem fortalecer a unidade e dar condições físicas para um melhor desenvolvimento de atividades desportivas e recreativas. “A conclusão dessa obra trará benefícios tanto para os alunos e profissionais que atuam na unidade, quanto para a população em geral, pois o espaço também poderá ser utilizado na realização de eventos que envolvam toda cidade”, destacou Fátima.

Faculdade Guanambi abre inscrições para o processo seletivo docente 2016.2

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições vão de 14 a 28 de abril, e podem ser feitas exclusivamente via e-mail, conforme Edital (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Faculdade Guanambi publicou, na última quinta-feira (14), o Edital 14/2016 que abre as inscrições para o processo seletivo docente para 2016.2. As inscrições vão de 14 a 28 de abril, e podem ser feitas exclusivamente via e-mail, conforme Edital. Podem se inscrever na seleção candidatos graduados em cursos de nível superior de duração plena, sendo que a titulação exigida para cada caso será a prevista no Anexo I do Edital. O Processo Seletivo será constituído de três etapas: prova de títulos, de natureza eliminatória; Aula Pública, de natureza eliminatória e entrevista, de natureza classificatória.

CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL COMPLETO

Previdência Estadual calcula que irá receber R$ 4,8 milhões de compensação por pensões

Segunda / 18.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Previdência solicitou ao INSS, pela primeira vez, o pagamento de compensação previdenciária sobre pensões concedidas pelo estado (Foto: Reprodução/Internet).

A Previdência do Estado ingressou com requerimento de 24 pedidos de compensação por pensões, mas ainda possui outros mil casos para serem solicitados à Previdência Nacional, com estimativa de receber R$ 4,8 milhões de créditos compensáveis anualmente. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais, nos casos em que servidores que se aposentaram pelos estados tenham contribuído para o regime geral da Previdência Nacional, antes tornarem-se funcionários públicos. Nesses casos, a Previdência Estadual da Bahia já fazia compensação previdenciária, recebendo do INSS valores correspondentes ao período em que servidores aposentados pelo Estado contribuíram para o Regime Geral.  A novidade é a compensação previdenciária oriunda de pensões pagas aos dependentes de servidores.

A Previdência Estadual passou a cobrar da Previdência Nacional compensação previdenciária por aquelas pensões oriundas de aposentadorias que já possuíam compensação. Funciona assim: após o falecimento do servidor, o INSS continua tendo obrigação de pagar a compensação nas pensões pagas a dependentes. Para conseguir fazer a cobrança da compensação, a Previdência Estadual vem trabalhando em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que homologa os atos de concessão de pensão. Em seguida, a Previdência identifica quais as pensões se enquadram dentro dos requisitos para cobrança da compensação previdenciária. Depois, a Previdência da Bahia envia toda documentação para INSS, cobrando os valores devidos a título da compensação.

O trabalho é desenvolvido pela Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado, que também administra a Previdência Estadual através da Superintendência de Previdência (Suprev). Os mil casos de compensação previdenciária vão ser processados gradativamente.  Pelos cálculos da Suprev, quando todos os mil processos estiverem prontos, o Estado vai receber mensalmente cerca de R$ 400 mil pela compensação previdenciária, somando um total de R$ R$ 4,8 milhões por ano.