Sertão Hoje

Sertão Hoje

Livramento de Nossa Senhora recebe o Projeto Área Legal na tarde desta terça-feira, dia 23

Terça / 23.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação já aconteceu este mês nas Comarcas de Lençóis, Amargosa e Uma. Na primeira semana de agosto será a vez das Comarcas de Queimadas (02) e Itapetinga (05).

A Câmara de Vereadores do município de Livramento de Nossa Senhora recebe, na tarde desta terça-feira (23), às 14h, o Projeto Área Legal, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), para discutir a Regularização Fundiária (Reurb). A ação já aconteceu este mês nas Comarcas de Lençóis, Amargosa e Uma. Na primeira semana de agosto será a vez das Comarcas de Queimadas, dia 02, e Itapetinga, dia 05.

De acordo com a assessoria do TJ-BA, no decorrer das reuniões, a Corregedoria fortalece o diálogo entre os Delegatários (Tabeliães e Registradores de Imóveis) das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, com prefeitos, vereadores, servidores públicos e demais agentes políticos e/ou administrativos, além de cidadãos interessados na Regularização Fundiária de suas cidades. O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada município, no sentido de esclarecimentos aos procedimentos a serem adotados, com o fim de registro de um imóvel irregularmente ocupado e, ainda, assegurar a função social da propriedade. O Corregedor, Desembargador Salomão Resedá, faz a abertura oficial do projeto em Livramento, acompanhado do Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da comarca, Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, e do Prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro.
 

Comentários

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.