Comarca de Lençóis recebe projeto Área Legal na tarde desta quinta-feira (11)
Quinta / 11.07.2019
Por Redação Sertão Hoje
Os próximos encontros estão previstos para Amargosa (16/07); Una (18/07); e Livramento de Nossa Senhora (23/07). (Foto: Reprodução / TJ-BA)
A Comarca de Lençóis recebe nesta quinta-feira (11) o Projeto Área Legal - Regularização Fundiária Urbana e Rural, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a partir das 14h. O evento é gratuito e os interessados devem se dirigir ao Salão do Júri. Confira a programação completa no “leia mais”.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TJ-BA, o projeto promove discussões e esclarecimentos sobre a possibilidade de regularização dos imóveis urbanos e rurais dos municípios a partir dos instrumentos elencados nas legislações, conforme determina a Lei nº 13.465/17. Dentre os temas que serão discutidos no evento está a palestra “Regularização Fundiária Urbana e Rural (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”
Na abertura oficial, que está prevista para as 14h30, estão confirmadas a presença do Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA; do Juiz designado na Vara de Registros Públicos da Comarca de Lençóis, Gustavo Silva Pequeno; e do Prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araujo.
