Câmara deve concluir votação da Reforma da Previdência antes de sábado (13), afirma Maia
Quarta / 10.07.2019
Por Redação Sertão Hoje
A votação do texto da Reforma da Previdência pode ser concluída até o dia 13, sábado, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em conversa com jornalistas, Maia afirmou que os líderes partidários articulam acordo para concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho.
“Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do [texto] principal nesta terça à noite, na madrugada, e seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter a quinta e a sexta para votar o segundo turno. Eu, como sempre sou otimista, acho que a gente consegue acabar antes de sábado”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
A nova redação apresentada pelo deputado Samuel Moreira, na última semana, retirou a possibilidade de estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de servidores públicos. O relator também manteve a proposta de regra geral de transição, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Até que haja lei específica sobre o tema, o tempo de contribuição no setor privado será de pelo menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. No setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos. Em relação à proposta original do governo, o parecer do deputado Samuel Moreira deixou de fora mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais, e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para seguir ao Senado, a PEC precisa da aprovação, em dois turnos, de no mínimo 308 dos 513 deputados, o que corresponde a dois terços dos congressistas da Câmara. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia estima que o texto da reforma da Previdência receba o voto favorável de 340 deputados.
Fonte: Raphael Costa / Agência Rádio Mais.