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Prefeitura de Caetité assina contrato de 30 anos com a Embasa para prestação de serviços de abastecimento e saneamento

Sexta / 24.05.2019

Por Redação Sertão Hoje

O contrato de 30 anos tem previsão de investimentos de R$ 4 milhões para projeto de esgotamento sanitário e expansão da cobertura da Embasa em comunidades rurais.

Aconteceu na tarde da última terça-feira (21), no auditório da Casa Anísio Teixeira, a Audiência Pública para apresentação da minuta de contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Caetité.

Na audiência, o prefeito Aldo Gondim explanou algumas medidas de curtos e médios prazos a serem realizadas na sede e no município, investimentos para expansão de atendimento da Embasa em comunidades da zona rural, condicionado junto ao Plano Quadrienal de Metas e Investimentos da Embasa.

Em seguida o Procurador Jurídico do Município, Élcio Dourado, apresentou a estrutura, o marco legal e as diretrizes do contrato de programa, explanando sobre os direitos e deveres da concessionária do serviço, da Prefeitura e dos clientes. Na sequência, o Coordenador de Contratualização da Embasa Flávio Cirqueira, detalhou os valores a serem investidos a médio e curto prazo, o programa de expansão da rede e os deveres e obrigações de responsabilidade da empresa. A Audiência foi finalizada com a participação das autoridades e populares presentes que fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos representantes da Embasa.

Na quinta-feira (23), o Prefeito Aldo Gondim assinou o contrato na sede da Embasa, em Salvador, com a presença do presidente Dr. Rogério Costa Cedraz, do diretor Dr. Ubiratan e do gerente regional Paulo Lêdo. O contrato é de 30 anos, com previsão inicial de investimentos de mais de 4 milhões de reais, previstos para a elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede e expansão da cobertura da Embasa em comunidades rurais, conforme divulgado pela Prefeitura.

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