Sertão Hoje

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Weliton Lopes alerta sobre necessidade de limpeza de terrenos baldios e parabeniza administração municipal por início de notificações

Quinta / 09.07.2015

Por Eliana Costa

Weliton Lopes destacou que, no estado em que se encontram, terrenos representam sérios riscos à saúde da população

A grande quantidade de terrenos baldios tem sido motivo de preocupação em razão dos sérios problemas que podem advir dessa falta de compromisso de seus respectivos proprietários, principalmente relativos à saúde. Bastante atento a essa problemática o vereador Weliton Lopes tem chamado a atenção sobre a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 1.747 de 14 de maio que ‘Institui obrigações quanto à limpeza, fechamento, conservação e regularização de terrenos baldios e passeios, por parte dos respectivos proprietários’.

Visualizando toda a problemática e a imprescindível necessidade de aplicação da referida lei a administração municipal iniciou a realização de notificações dos proprietários dos terrenos que se apresentam em desacordo ao estipulado na legislação municipal. Esse fato deixou bastante satisfeito o vereador Weliton Lopes que parabenizou a administração, por ser, de suma importância, a limpeza desses locais, que no estado em que se encontram representam sérios riscos à saúde da população.

Para contribuir de forma direta com o trabalho da gestão municipal o parlamentar está disponibilizando em seu gabinete na Câmara de Vereadores formulário para que as pessoas possam identificar e solicitar notificações de terrenos existentes em seu bairro que se encontra em desacordo com a lei.

‘Coloco meu gabinete a disposição a todos que desejarem retirar o formulário de identificação dos terrenos para posteriormente serem entregues na secretaria municipal de infraestrutura. Destaco que os que forem notificados terão o prazo de dez dias para limpeza do terreno e trinta para construção de muros. Poderá a administração municipal, não havendo o cumprimento dos prazos, executar as obras e serviços e cobrar dos responsáveis o custo, acrescido de 100%, podendo ainda acarretar multa’, observa Weliton Lopes.

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