MEC libera R$ 1 bilhão para Fundeb e piso salarial dos professores
Quarta / 27.02.2019
Por Redação Sertão Hoje
Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas. (Foto: Reprodução / Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira (25). Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79.
O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno. Por isso, de acordo com o MEC, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.
Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
Fonte: MEC