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TCM divulgará notas atribuídas à educação nos municípios baianos

Terça / 05.02.2019

Por Redação Sertão Hoje

O IPEM faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo TCE dentro do programa Educação é da Nossa Conta”. (Foto: Reprodução / TCM/BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) divulgará nesta quinta-feira (07), a pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios baianos, através de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM). A nota ficará em disponibilidade pública no site ipem.tcm.ba.gov.br.

O IPEM é uma ferramenta de gestão elaborada para ampliar o conhecimento sobre a realizada da educação pública no Estado da Bahia e reúne dados de avaliação sobre o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais por parte das administrações. Também será possível conhecer as deficiências e acertos em cada um dos aspectos avaliados, o que possibilita o direcionamento de esforços para a correção das deficiências mais graves.

Essa nova ferramenta, desenvolvida pelos técnicos do TCM, foi apresentada ao público durante seminário realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, e faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do programa Educação é da Nossa Conta”, que tem a coordenação da conselheira Carolina Costa, do TCE, e do conselheiro substituto Alex Aleluia, do TCM.

De acordo com o TCM, o desempenho da gestão será mensurado através de quatro indicadores: acesso à creche e universalização da pré-escola; universalização do ensino fundamental; universalização do ensino médio; e o índice de efetividade da gestão municipal (IEGM). Já o desempenho dos estudantes será medido através da proficiência em leitura, escrita e matemática e dos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Por fim, o cumprimento das obrigações legais será apurado de acordo com o atendimento, pelo gestor, das obrigações legais junto ao TCM e o cumprimento do piso nacional de remuneração do magistério.

Fonte: TCM

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