Confira tabela com datas do pagamento do IPVA 2019 da Bahia

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18), a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019, conforme o Governador já havia anunciado (ver mais).

Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. 

Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Fonte: Jornal Correio

Operação desarticula grupo que pode ter desviado até R$ 100 milhões da Saúde em Feira de Santana

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A operação é realizada pelo MP-BA, por meio do GAECO, em parceria com a CGU, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. (Foto: Divulgação / PRF)

Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18), em Feira de Santana, contra um esquema responsável por desviar mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos da saúde pública municipal.

A ação cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra os profissionais da saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Outros 10 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos, mas não foram divulgados os nomes dos alvos. Também foram expedidos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza.

Promotores de Justiça responsáveis pela investigação também constataram que uma grande cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. As Fiscalizações realizadas identificaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
 

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original;

O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". O valor de R$ 4,3 mil será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo. A regra aprovada estipula que o valor máximo de benefício será revisado anualmente pelo CNJ e que os valores para custear o auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário. O texto será reeditado em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para prever as mesmas regras para promotores e procuradores.

Fonte: G1

IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia Rui Costa

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Sefaz-BA, nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. (Foto: Reprodução / Twitter)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Caetité: Escolas do distrito de Maniaçu realizam 10ª edição da campanha Natal Solidário

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

. Dessa vez, a comunidade contemplada foi Lagoinha da Cobra, próxima ao distrito. (Fotos: Direcom Pref. de Caetité)

As Escolas Municipais Zelinda Carvalho Teixeira, Professora Nunila Ivo Frota, Maurício Gumes e Bento Oliveira e o Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia (CEPAG), localizados no distrito de Maniaçu, em Caetité, realizaram a 10ª Edição da Campanha Natal Solidário. Dessa vez, a comunidade contemplada foi Lagoinha da Cobra, próxima ao distrito.

As famílias e as crianças da comunidade tiveram um dia cheio de novidades com brincadeiras, um delicioso lanche e picolés, cada criança foi apadrinhada e recebeu um presente dos professores entregue pelo Papai Noel. Também foram distribuídas cestas básicas para cada família da comunidade.

Vitória da Conquista é o município mais transparente em gestão pública no Nordeste, aponta EBT

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O estudo Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360 – foi pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

HoVitória da Conquista foi a primeira colocada na região Nordeste e quarta no país no ranking de transparência na gestão pública. O estudo Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360 – foi pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A partir dos resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último ano, a pesquisa avaliou os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, inclusive, as capitais. “Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Fonte: Bahia Notícias

Caetité: Cras Urbano realiza encerramento da 1ª etapa da oficina de tear

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A oficina gratuita contou com a participação de 15 mulheres e foi ministrada pela costureira Leninha e teve o apoio da empresa Fortiori.

A equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Urbano encerrou na última quinta-feira (13), a 1ª etapa da oficina de tear. O curso teve como principal objetivo promover geração de renda para as usuárias que são assistidas pelo o centro.

De acordo com a equipe, a oficina está sendo realizada no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que consiste no trabalho social com famílias, com a finalidade de promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da sua qualidade de vida. As participantes aprenderam a confeccionar tapetes utilizando os famosos fios de malha ou trapilhos. A oficina gratuita contou com a participação de 15 mulheres e foi ministrada pela costureira Leninha e teve o apoio da empresa Fortiori.

Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019; confira a lista

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo em relação a 2018, 19%.

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Alguns municípios se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo, 19%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

CONFIRA A POSIÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS

Brumado: PETO recupera celulares roubados na noite desta segunda-feira (17)

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A guarnição do PETO encontrou os aparelhos em um terreno baldio próximo aos Correios. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na noite desta segunda-feira (17), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), após receber informações de um assalto na Praça do Jurema, deslocou-se até o local e constatou com as vítimas que dois indivíduos armados lhe roubaram 7 aparelhos celulares e fugiram. A guarnição do PETO encontrou os aparelhos em um terreno baldio próximo aos Correios.

Todo o material apreendido e as vítimas foram conduzidas à sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde os fatos foram registrados.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada nessa segunda-feira (17)

Terça / 18.12.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br).

O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR O ÁUDIO DA ÚLTIMA SESSÃO

Secretaria de Educação de Guanambi publica resultado das eleições para os cargos de diretor e vice-diretor de 27 escolas

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Participaram da escolha, os professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, das comunidades escolares. (Foto: Ascom Guanambi)

Foi publicado no Diário Oficial de Guanambi nesta sexta-feira (14), a homologação dos resultados das eleições livres e diretas para os cargos de diretor e vice-diretor das instituições escolares. De acordo com a Prefeitura, a publicação foi direcionada pela Comissão Eleitoral, em conformidade com o Artigo 24, da Lei Municipal Nº. 423, de 25 de outubro de 2010 e o Artigo 35, do Regulamento Eleitoral de 09 de novembro de 2018.

Participaram da escolha, os professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, das comunidades escolares. Ao todo, 27 unidades elegeram os novos diretores para o biênio 2019/2020. Outras 7 unidades onde não houveram inscritos para o pleito, serão realizadas assembléias e a comunidade indicará nomes, que serão posteriormente apreciados pelo prefeito.
 

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 48 milhões nesta terça (17)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta terça (18), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 48 milhões do concurso 2.108, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 178 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país.

Nesta semana, os sorteios serão antecipados e realizados, excepcionalmente, na terça e quinta. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Guanambi: Prazo para pagamento sem juros e multas do REFIS vai até esta sexta-feira (21)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses. (Foto: Ascom Guanambi)

Os contribuintes de Guanambi têm até o dia 21 de dezembro para pagar os seus tributos sem juros e multas. Após a aprovação e sanção, pelo Prefeito Jairo Magalhães, o novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses, “mesmo os que já haviam negociado antes da nova lei”, lembra o Secretário da Fazenda Roberto Júlio Oliveira. Os interessados devem procurar o setor de tributos ou ligar no fone 3452-4319 para maiores informações.

Com palco e trio elétrico, Guanambi divulga a programação musical completa do Réveillon

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento deste ano conta com o apoio do UniFG, Centro Universitário com nota máxima do MEC e também do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP). (Foto: Ascom Guanambi)

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi divulgou na manhã desta segunda-feira (17), a grade completa de atrações e formato da festa de Réveillon. A atração principal, Zezé Di Camargo & Luciano, já havia sido confirmada na semana passada (ver mais). O evento deste ano conta com o apoio do  UniFG, Centro Universitário com nota máxima do MEC e também do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP).

Segundo o Secretário Paulo Costa, o evento terá dois ambientes, trio elétrico e palco. O esquenta começa às 21h30 com o Grupo SambaPrime apresentando no trio elétrico, estrategicamente posicionado na esquina da Praça do Feijão com a Avenida Santos Dumont, logo após, às 21h30, o cantor Mounir Caldas segue no trio, com participação dos cantores Fael Miranda e Vera Caldas. Seguindo a programação, será a vez do show pirotécnico às 00h, e logo após, no palco principal, às 00h15, a dupla Zezé Di Camargo e Luciano comanda a celebração da chegada do novo ano, com uma mega estrutura de som, luz e produção. Já na madrugada de 2019, às 2h, agora no trio elétrico, o grupo Guanabamba, com participação do grupo Samba com Dendê, finaliza a celebração da chegada do novo ano.
 

Câmara de Vereadores de Brumado elege chapa para biênio 2019/2020

Segunda / 17.12.2018

Por Eliana Costa

A chapa única foi a vencedora com 11 votos favoráveis e um contrário - a ausência do vereador Dudu Vasconcelos. (Foto: Ascom CM Brumado)

Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada a sessão ordinária para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado para o biênio 2019/2020. O presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, solicitou que os vereadores José Ribeiro Neves e Luís Carlos “Palito” realizassem a contagem das cédulas de votação, logo em seguida retiraram uma cédula em razão da ausência do vereador licenciado Eduardo Cunha Vasconcelos. Efetuados todos os trâmites legais, os vereadores foram chamados para depositarem seus votos na urna.

A contagem dos votos também foi realizada pelos vereadores Zé Ribeiro e Palito e o resultado anunciado pelo presidente. A chapa única foi a vencedora com 11 votos favoráveis e um contrário - a ausência do vereador Dudu Vasconcelos. A chapa ficou composta da seguinte forma: presidente - Leonardo Quinteiro Vasconcelos; vice-presidente - José Carlos Marques Pessoa; Ilka Abreu - primeira secretária; Lia Teixeira - segunda secretária.