Sertão Hoje

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Ricardo Stumpf

Ricardo Stumpf é graduado em Arquitetura, com especialização em Desenho Urbano, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia e especialização em Lingüística: leitura e produção de textos pela Universidade do Estado da Bahia (2007).

Um nome para a transição

Estamos vivendo uma quadra ruim da história brasileira, marcada por forças antagônicas. De um lado temos o Partido dos Trabalhadores que ao longo de 13 anos no poder trabalhou para ampliar a perspectiva de direitos sociais, dos trabalhadores, e civis, de grupos tradicionalmente marginalizados da sociedade brasileira, especialmente os negros, as mulheres e os homossexuais.

Junto com tradicionais partidos de esquerda, como o PCdoB, o PDT e outros mais recentes, como o PSOL e a REDE, construíram um novo panorama de inclusão social através de políticas como a valorização do salário mínimo, o combate à miséria através do bolsa-família e o acesso ao consumo e ao ensino superior de grandes massas, antes excluídas, alinhando-se à Rússia e à China no campo internacional, no contexto dos BRICS , enquanto assumiam a liderança na América Latina.

Do outro lado, dois partidos de direita se mantiveram na oposição, o DEM, antiga ARENA, ligado às políticas autoritárias e elitistas desenvolvidas pelos militares, e o PSDB ligado à matriz neoliberal incentivada pelo FMI na década de 1990, ambos historicamente ligados à influência norte-americana no Brasil.

No meio desses dois grupos ideológicos, vicejam os "fisiológicos", favorecidos por uma legislação eleitoral que permite a criação de partidos com intuito apenas de se beneficiar do fundo partidário e barganhar tempo na TV, em troca de benefícios pessoais, apoiando um ou outro grupo no poder.

Essa situação levou à impossibilidade de formar maiorias sólidas no parlamento, obrigando os partidos ideológicos a comprar apoios dos fisiológicos para obter a chamada "governabilidade".

Reféns dos partidos fisiológicos e num ambiente de financiamento privado de campanhas eleitorais, os partidos políticos tornaram-se lugar de escabrosas negociações, permitindo que grandes empresas se beneficiassem, trocando favores com parlamentares, comprando medidas provisórias e determinando as próprias políticas governamentais.

Enquanto os governos petistas conseguiram controlar esse sistema corrupto, mantiveram-se no poder, assim como fez o PSDB, durante seus oito anos de governo. Mas na medida em que Dilma Roussef começou a contrariar interesses, os fisiológicos, liderados por Eduardo Cunha, rebelaram-se e passaram para o lado adversário, financiando o golpe parlamentar e abrindo espaço à direita mais retrógrada, com um programa regressista e vingativo que pretende levar o Brasil de volta à Constituição de 1891 (que proibia interferências na negociação entre empregadores e patrões), retirando direitos dos trabalhadores e entregando o país aos interesses norte-americanos.

Com as denúncias de corrupção batendo às portas do governo Temer, criou-se um impasse: a falta de credibilidade e legitimidade do governo e sua base parlamentar para conseguir aprovar as reformas antipopulares, estimulam uma possível volta do PT ao poder, o que prolongaria o impasse, já que um novo governo Lula não teria apoio no parlamento para governar.

Para resolver essa confusão, não basta realizar eleições diretas, mas é preciso construir um novo pacto nacional através de eleições gerais, que removam do cenário político velhas lideranças marcadas pelo fisiologismo e pela corrupção, elegendo uma Assembléia Constituinte exclusiva para introduzir as reformas que o país realmente precisa , como uma nova lei eleitoral que restrinja o número de partidos e crie um sistema que garanta maior representatividade ao povo, inclusive permitindo candidatos independentes.

A sociedade não aceitará que este Congresso, cuja maioria é formada por um "baixo clero" eleito com apoio de Eduardo Cunha e dinheiro da corrupção, eleja um sucessor para Temer.

Mas não se organiza uma eleição da noite para o dia, muito menos uma Constituinte, por isso creio ser necessário um nome para fazer a transição e buscar os setores democráticos da sociedade para construir um novo compromisso em torno de boas práticas de governança e consolidação dos direitos trabalhistas, criando um ambiente de segurança para todos.

Esse nome teria que ser alguém acima da queda de braço entre direita e esquerda, alguém com reputação ilibada e comprometido com a justiça. Os jacobinos da Lava-jato não se enquadram nesse perfil, muito menos os deputados da base aliada ou o ex-presidente Lula.

Um nome que vai se impondo, com a credibilidade necessária para fazer a transição e reorganizar o país, é o do ex-presidente do STF,  Joaquim Barbosa, que teria a vantagem de ser o primeiro negro a ocupar a presidência, mesmo que interinamente, colaborando para quebrar velhos estigmas e lançar, finalmente, o país no rumo do século XXI.