A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado. (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
O trabalho integrado entre os departamentos da Polícia Civil da Bahia resultou na apreensão de aproximadamente 600 kg de maconha, na madrugada da última sexta-feira (17), próximo ao município de Ibiassucê. A partir de informações de inteligência e de investigação coletadas e tratadas pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) e pela 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), com o suporte da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) conseguiram interceptar um caminhão baú que transportava a droga e prender o motorista, um homem de 50 anos.
Com o auxílio do DIP, a 6ª DTE intensificou as investigações sobre o transporte da droga, realizando o tratamento das informações e o repasse à 22ª Coorpin. A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado. Ao ser questionado, o motorista afirmou ser comerciante de redes e estar a caminho de Feira de Santana, sem nenhuma carga. No entanto, durante vistoria ao veículo, foi localizado um teto falso, parafusado na estrutura da carroceria, onde estavam 724 pacotes de maconha.
A ação é um desdobramento da Operação Ancorar, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ao qual a 6ª DTE é vinculada. Deflagrada no último dia 27, a ação prendeu líderes de uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do sul e sudoeste da Bahia, além de cumprir outros mandados ao longo das últimas semanas - como quando prendeu uma mulher que atuava como 'mula' do tráfico e que estava com 5 kg de crack em um ônibus.
O motorista do caminhão baú foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele passou pelos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. O veículo foi apreendido e levado para a sede da 22º Coorpin, em Guanambi.
Nos pertences da vítima foram encontrados documentos em nome de Flurindo José da Silva, de 62 anos. (Foto: Divulgação)
Na tarde desse domingo (12), por volta das 17h, populares que faziam trilha pela Estrada Real, trecho que liga as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, acionaram a Polícia Militar para informar que teriam encontrado o corpo de um homem. De acordo com a PM, diante das informações uma Guarnição da 46ª CIPM e o SAMU 192 deslocaram até o local indicado para checar os fatos e o óbito foi confirmado. Nos pertences da vítima foram encontrados documentos em nome de Flurindo José da Silva, de 62 anos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para as providências cabíveis, informou a polícia.
As aquisições de empresas com know-how internacional contribuem para a expansão de um portfólio mais completo e sustentável para o mercado. (Foto: Divulgação)
A RHI Magnesita completou, no dia 31 de outubro, seis anos de fusão da austríaca RHI com a brasileira Magnesita. A integração das duas corporações globais consolidou a posição da empresa como líder mundial em soluções refratárias, reforçando sua presença nos mercados internacionais. Durante esse período, a RHI Magnesita expandiu ainda mais sua influência ao adquirir nove outras empresas do setor em diversos países, incluindo P-D Refractories, Seven Refractories, Hi-Tech Chemicals Limited, Mireco, MORCO (Missouri Refractories Co.) e Jinan New Emei Industries Co. Essas aquisições ampliaram o leque de produtos e serviços disponibilizados pela empresa no mercado.
De acordo com o presidente da RHI Magnesita na América do Sul, Wagner Sampaio, essas aquisições também foram importantes para os clientes da região. “Unimos a experiência da RHI Magnesita com a de outras empresas, diversificando nossos produtos e soluções refratárias de alto padrão para atender as exigências de um mercado cada vez mais competitivo. Disponibilizando novas tecnologias e monitoramento de performance, agregamos mais valor às operações dos nossos clientes e oferecemos ainda mais qualidade e eficiência”, afirma Sampaio.
A Seven Refractories, cuja aquisição foi concluída em julho deste ano, é uma fornecedora especializada de misturas de refratários aluminosos, atendendo a clientes das indústrias de ferro, aço, cimento, alumínio e metais não ferrosos. As misturas de refratários aluminosos são importantes no desenvolvimento de novas tecnologias de fabricação com baixa emissão de CO2 para as principais indústrias clientes da RHI Magnesita. Três unidades produtivas da Seven Refractories na Eslovênia, Índia e EUA, além de escritórios de vendas e centros de serviço na Alemanha, Itália, Reino Unido e Chipre, se uniram à companhia.
Já a aquisição do Grupo Preiss-Daimler ("P-D Refractories") possibilitou a ampliação das ofertas de produtos e serviços especializados e condizentes com a demanda atual de mercado. Os clientes da P-D Refractories compreendem indústrias de processo, especialmente, ligadas ao segmento de vidro e alumínio. A empresa é uma produtora de refratários à base de alumina de alta qualidade para aplicações industriais, abrangendo desde especialidades de alta alumina até tijolos de bauxita, andaluzia, sílica, argila ou magnesita. Quatro instalações de produção (na Alemanha e na República Tcheca) e duas minas de matérias-primas (na República Tcheca e na Eslovénia) foram incorporadas à RHI Magnesita.
Outra fábrica que entrou para agregar know-how foi a Söğüt Refrakter Malzemeleri Anonim Şirketi (“SÖRMAŞ”), produtora de refratários para as indústrias de cimento, aço, vidro e outros segmentos, localizada na Turquia. A aquisição majoritária expande significativamente o portfólio de produtos, ampliando os negócios na Turquia e região.
Ásia
A companhia também fortaleceu sua presença na China e no Leste Asiático. Ela adquiriu a participação majoritária na Jinan New Emei Industries Co. A aquisição está permitindo expandir os produtos em refratários de controle de fluxo de aço e a oferta de contratos de soluções no mercado interno chinês, que são prioridades estratégicas. A Jinan New Emei é uma produtora líder de placas e sistemas, bicos e misturas refratárias para uso no controle de fluxo de aço. A Chongqing é outra fábrica chinesa que a RHI Magnesita adquiriu a participação majoritária. Responsável pela mistura de alumina, essa aquisição sublinha a estratégia da companhia na fabricação de tijolos de alumina de última geração, abrindo oportunidades em todos os setores industriais.
Como mais um passo fundamental na expansão, o negócio de refratários da indiana Hi-Tech Chemicals Limited ("Hi-Tech") foi incorporado à RHI Magnesita India Limited em janeiro deste ano. A Hi-Tech opera uma instalação totalmente automatizada de última geração na cidade de Jamshedpur, Jharkhand, fabricando produtos de controle de fluxo de alta qualidade, como ISO, placas deslizantes, coberturas, plugues além de concretos, composto de abertura de bico ou monolíticos de distribuidor, em grande parte para a indústria siderúrgica.
Sustentabilidade
O crescimento sustentável é parte integrante da estratégia global da RHI Magnesita até 2025, que é signatária do Pacto Global e tem o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A companhia investe constantemente em ações que venham integrar processos sustentáveis em sua produção.
Uma joint venture entre a RHI Magnesita e o Grupo Horn & Co lançou, em novembro de 2022, a Mireco – uma plataforma para Reciclagem e Descarbonização da Indústria Refratária. A Mireco fortalece a reciclagem refratária para reduzir significativamente a pegada de carbono da indústria, fornecendo conceitos de reciclagem individuais e materiais circulares.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Lula. (Foto: Divulgação / Agência ALBA)
Em razão de um requerimento do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma audiência pública itinerante para debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O encontro foi presidido pelo próprio parlamentar e promovido na sede da Câmara de Vereadores de Irecê.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, pleito antigo da região, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso de abertura, o parlamentar confrontou a atual realidade do país com os seis anos subdivididos entre os governos Temer e Bolsonaro. Conforme ressaltou o petista, nesse período, a Educação brasileira foi desestimulada em meio a um cenário de obscurantismo, de ataque à ciência e às universidades, corte orçamentário profundo, e desvalorização da atividade educacional e dos seus profissionais.
Na oportunidade, o legislador elencou as principais realizações dos governos Lula e Dilma na Educação, que impactaram positivamente a Bahia – a exemplo das implantações da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); e a Universidade do Oeste da Bahia (Ufob). “Assistimos um processo de descentralização, colocando a educação superior em regiões importantes. É muito importante que essa luta tenha sido reacendida e retomada, porque todas essas universidades saíram desse DNA da mobilização popular”, afirmou.
Durante todo encontro foram debatidas questões ligadas à necessidade do acesso dos habitantes da Chapada ao ensino superior federal na própria região. Mecanismos, estratégias, anseios e expectativas foram discutidos na audiência, com ampla participação da sociedade civil organizada.
Integrante do governo Lula no período em que foram implantadas as universidades federais, o atual secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, elencou que são levados em conta, para a definição do território para sediar universidades federais, as subofertas de vagas para ensino superior, associadas à quantidade de jovens egressos do ensino médio; a pobreza rural; pobreza urbana; o desenvolvimento do território pretendido; entre outros requisitos. “Em caso de empate, na época, o território mais mobilizado levava. Por isso, é necessário que seja feita uma grande mobilização, e essa reunião vem muito a contribuir para a conquista da implantação da Universidade da Chapada Diamantina, de outros territórios, inclusive o de Irecê”, frisou.
Para o vice-prefeito de Irecê, Ericio Batista, que no evento representou o prefeito Elmo Vaz, existe um sonho antigo da região de que a reitoria da UFCD seja situada em Irecê. “Os benefícios vão além da oferta de vagas na universidade pública. Universidade não é só isso. Uma universidade também proporciona muito desenvolvimento, estudo, pesquisa, ensaio, que podem trazer para nós soluções e caminhos para os nossos problemas regionais, que são socialmente muito parecidos. É através do conhecimento que obtemos uma transformação sólida”, opinou.
A reunião desta sexta foi resultado da aprovação, pela Comissão de Educação da ALBA, de um requerimento da autoria de Robinson Almeida. Esta foi a primeira audiência pública para tratar da implantação da UFCD; há um planejamento para estender a discussão para região do Piemonte do Paraguaçu e outras localidades da Chapada.
Além dos já citados, participaram do debate o prefeito de Barro Alto, Orlando Amorim, presidente da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unippi); vereador Fabiano Reis, representando a Câmara de Vereadores de Irecê; diretora do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb, do campus de Irecê, Ana Karine Loula; coordenadora do Núcleo Territorial de Irecê, Fabrízia Pires; coordenador do colegiado de desenvolvimento territorial de Irecê, Edimario Machado; secretário de Agricultura de Lapão, Orestes Menezes, representando o prefeito Márcio Messias; o prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos; secretário de Políticas Sociais da Fetag, David Wilkerson; líder do Grupo de Pesquisa de Ciências Agrárias e Ambientais do Território de Irecê, Ronaldo Simão; diretor-geral do Ifba, Jaime Andrade; coordenador do Codeter da Chapada Diamantina, José Alberto; secretária de educação de Barra do Estiva, Marizane Martins; representante do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD), Jardel Leão; e o secretário-geral das comissões da ALBA, Bira Corôa.
Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nessa sexta-feira (27). (Foto: Divulgação)
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pessoas com 100 anos ou mais. Hoje, no Estado, vivem 5.336 pessoas centenárias. Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nessa sexta-feira (27). Os números mantêm uma tendência que existia desde o último levantamento, feito em 2010, quando a Bahia já tinha o maior número de centenários do país, com 3.335 moradores de 100 anos ou mais.
O aumento entre as pesquisas foi de 60%. O número de centenários é reflexo do índice de envelhecimento em algumas cidades, ou seja, o número de pessoas com 65 anos em relação a um grupo de 100 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 14 anos. Atualmente, dos 417 municípios baianos, cinco têm mais idosos do que crianças. São eles: Abaíra - uma média de 137 idosos para cada 100 crianças; Jussiape - uma média de 117 idosos para cada 100 crianças; Jacaraci - uma média de 105 idosos para cada 100 crianças; Guajeru - uma média de 103 idosos para cada 100 crianças; e Ibiassucê - uma média de 102,2 para cada 100 crianças. Localizada na Chapada Diamantina, Abaíra é a cidade com a maior taxa de envelhecimento na Bahia, com índice 136,99%.
Em Brasília, presidente da UPB articula aprovação da matéria no Plenário do Senado. (Foto: Ascom)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve o relatório inicial do PL334, de autoria do Senador Ângelo Coronel, aprovando o requerimento de urgência para a matéria ir ao Plenário do Senado nas próximas 48 horas. O projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia também reduz a alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos baianos atuando de maneira incisiva pela aprovação.
“Temos uma missão aqui. Estamos imbuídos, totalmente focados e vamos conseguir essa aprovação para sobrevivência financeira dos municípios, que vêm enfrentando uma crise sem precedentes e têm como peso maior o custo com a folha e por consequência com a previdência”, disse o presidente Quinho.
Por acordo, os senadores aprovaram requerimento de urgência para discutir a proposta no plenário principal da Casa, com a previsão de votação em separado de uma das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa que pretende colocar a proposta em votação no plenário na sessão desta quarta-feira (25). Pacheco já confirmou ser favorável à prorrogação da desoneração.
O Senador Ângelo Coronel defende que a desoneração dá fôlego aos municípios em meio à crise financeira. “O grande credor das prefeituras está sendo a própria previdência social. Isso é um absurdo porque se falava tanto em pacto federativo, em mais Brasil e menos Brasília e eu não estou vendo nada disso. Vejo a situação das prefeituras se agravando mais a cada dia”, sentenciou.
A pauta foi tema de articulação da UPB e defendida desde o início pela entidade. (Foto: Divulgação)
Na tarde dessa terça-feira (24), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois foi encaminhada para aguardar a sanção presidencial. A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, avalia que a medida é importante e precisa ser ampliada. "Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro", avaliou o presidente Quinho, que está em Brasília e garantiu que a UPB segue mobilizada por mais recursos para que os municípios consigam manter os serviços públicos funcionando.
O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.
“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse o presidente Lula ao sancionar o Projeto de Lei Complementar 136/2023, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.
A meteorologista Andrea Ramos, do instituto, diz que o fenômeno climático El Niño atuará ao longo da semana, com previsão de se estender até janeiro de 2024. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
A previsão do clima no Brasil para os próximos dias indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa entre o Leste, Centro e faixa Norte do país. A maior probabilidade aparece em alguns pontos dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Bahia, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista Andrea Ramos, do instituto, diz que o fenômeno climático El Niño atuará ao longo da semana, com previsão de se estender até janeiro de 2024. A especialista aponta que o calor em algumas regiões também está associado ao fenômeno climático e que isso pode ter impacto direto na agricultura.
“O El Niño tem dois sinais muito bem marcantes aqui, no Brasil. Diminui as chuvas na parte norte do país, que envolve a região Norte e uma parte da região Nordeste, e aumenta as chuvas na região Sul. As frentes frias que também atuam, comuns na Primavera, aumentam a intensidade e frequência desses eventos que proporcionam chuvas ali, na região Sul, enquanto que na parte Centro e Norte, está favorecendo calor, justamente pela influência dele e isso vai ter impacto direto na questão da agricultura”, explica.
Entre a Região Sul, grande parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, a previsão indica maior probabilidade de chuva acima da faixa normal. Segundo Andrea Ramos, esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. “Na faixa central do país, o período é de transição e não se descartam episódios de chuva expressiva em algumas localidades. A previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do país”, observa.
Pela sensibilidade da agricultura às variações climáticas, a meteorologista diz que é essencial compreender como o El Niño pode alterar as condições climáticas e, consequentemente, impactar na produção agrícola brasileira. “Normalmente, em anos de El Niño, é comum observar o aumento da disponibilidade hídrica no Centro-Sul do Brasil, o que tende a beneficiar algumas culturas. No entanto, o excesso de chuva na região Sul pode aumentar a umidade e a severidade de doenças em plantas, exigindo maior vigilância e cuidados no monitoramento e manejo das culturas”, destaca.
Para as demais regiões do país a previsão é de condições mais secas do que o normal ao longo dos próximos dias, com destaque para a região amazônica, principalmente no centro-leste da região, onde a influência do fenômeno El Niño é maior.
Em comunicado publicado no último dia 17 de outubro, o Inmet aponta para possíveis "perdas significativas de produtividade" em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por conta de redução dos níveis de água no solo. "No Brasil Central, a irregularidade da chuva também pode dificultar o manejo agrícola e afetar a produtividade", segue a publicação.
Temperatura
Durante a semana, as temperaturas máximas ainda continuarão altas em grande parte do país, com valores maiores que 30°C e que poderão ultrapassar 40°C, especialmente em áreas do Centro-Oeste e sul da região Norte. Já na região Sul, se aproxima uma alta, prós-frontal de um anticiclone, que vai favorecer a queda de temperaturas. “Vai ter um declínio de temperaturas acentuado, principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, mas na parte sul, que envolve o sul do Paraná, já é a entrada da massa de ar fria em função do anticiclone pós-frontal, revela Andrea Ramos.
Possibilidade de chuva
A Região Norte tem previsão de chuva que pode ultrapassar 50 mm, especialmente no noroeste do Amazonas e no Acre. Já no Amapá e nordeste do Pará, haverá predomínio de tempo seco e sem chuva.
Na Região Nordeste, são previstos baixos acumulados de chuva, menores que 50 mm. No entanto, em áreas do centro-sul da Bahia, os volumes poderão ultrapassar 50 mm, enquanto no extremo norte, haverá predomínio de tempo seco e sem chuva durante toda a semana.
Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, há previsão de baixos acumulados, que não devem ultrapassar 50 mm. Entretanto, em áreas do leste da Região Sudeste, os volumes de chuva poderão ser maiores que 70 mm, especialmente em São Paulo e Minas Gerais.
Para a Região Sul, é esperado um volume de chuva maior que 80 mm, especialmente no norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e sul do Paraná. Nas demais áreas, os volumes podem ser menores que 50 mm. Fonte: Brasil 61.
O evento reúne representantes de diversos municípios com o objetivo de compartilhar produções e experiências de difusão da literatura. (Foto: Divulgação)
Neste sábado (21), a Academia Caetiteense de Letras estará participando do Primeiro Colóquio de Academias do estado, sob a coordenação do prof. Aleilton Fonseca, da Academia de Letras da Bahia. No evento as entidades literárias do estado estarão a compartilhar estratégias, desafios e boas práticas para obter apoio tanto governamental quanto de iniciativas privadas, visando o desenvolvimento cultural do estado.
Nas palavras do acadêmico Aleilton, "O 1⁰ Colóquio é uma oportunidade ímpar para as Academias de Letras dos municípios baianos unirem forças, compartilharem conhecimentos e discutirem formas de acessar recursos que impulsionem a literatura e a cultura em nossa amada Bahia.". Pela ACL estarão presentes os imortais Fábio Silveira, Getúlio Fernandes e Ana Marice Lad.
A cerimônia acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 19/10, às 10h. (Foto: Divulgação / TJBA)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) incorpora a denominação “Ministro Hermes Lima” ao nome da Universidade Corporativa (Unicorp). O momento conta com a participação do Presidente do judiciário baiano Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Universidade, Desembargador Mário Albiani Júnior.
A cerimônia acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 19/10, às 10h, e será palco para uma homenagem ao advogado (in memoriam), por meio da palestra “A vida e a trajetória do Ministro Hermes Lima”, conduzida pelo professor Roberto Rosas.
Baiano da cidade de Livramento de Nossa Senhora, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Hermes Lima (1963-1969) nasceu em dezembro de 1902. Professor, Jornalista e Advogado, foi o Primeiro-Ministro do Brasil e Ministro das Relações Exteriores. Também exerceu cargos políticos como o de Deputado Estadual e Deputado Federal, além de ter publicado diversas obras, entre as quais estão: Introdução à Ciência do Direito, 1944; Lições da Crise, 1954; O Construtor, o Crítico e o Reformador na Obra de Rui Barbosa, 1958.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre apoiada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
O governador aproveitou a passagem por Candiba para visitar as obras de construção da escola estadual de tempo integral, que tem previsão de conclusão para 2024. (Foto: Feijão Almeida)
Ainda na região de Guanambi, nessa sexta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos na cidade de Candiba, onde inaugurou o trecho de 16 quilômetros da BA-612, entre Candiba e o distrito de Mutãs (Guanambi), que passou por obras de recuperação no valor de R$ 19.322.981,39, beneficiando 98 mil habitantes dos dois municípios, ajudando a escoar agricultura, minério e pecuária. As obras foram executadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para realizar a pavimentação entre o centro da cidade e a BA-612.
“Eu autorizei aqui a prefeitura a fazer um convênio com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) para a gente repassar o dinheiro e licitar essa obra. Eles pediram que pudéssemos fazer a pavimentação do acesso da cidade e eu pedi ao prefeito para fazer isso através da prefeitura, e teve consenso”, explicou o governador sobre o trecho autorizado, que possui cerca de um quilômetro e investimento previsto em torno de R$ 1 milhão.
Superintendente de infraestrutura de transportes da Seinfra, Saulo Pontes destacou que a recuperação da rodovia facilita o escoamento da produção agrícola, principalmente, do milho, mas também forma um anel, uma rota, para essa atividade. “Com a inauguração de hoje em Pindaí e com essa em Candiba, o governo chega a 146 ações de melhorias e ampliação da infraestrutura rodoviária do Estado”, acrescentou.
O governador aproveitou a passagem pela cidade para visitar as obras de construção da escola estadual de tempo integral, que tem previsão de conclusão para 2024. Já no Parque de Exposições José Vaqueiro, o governador deu por entregue as obras do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Dourados, que beneficia 170 habitantes, com um investimento de R$ 505.214,55, além da requalificação de uma cozinha comunitária no loteamento Jardim Paraíso e de uma unidade de beneficiamento de mandioca, na Comunidade Lagoa do Morro.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou a importância de investir na agricultura familiar. “Eu visitei as duas unidades. Fizemos um investimento de R$ 1,4 milhão. A gente se sente orgulhoso de poder contribuir com a agricultura familiar do município de Candiba. Teremos novidade na quantidade de títulos que serão entregues ano que vem. Isso nos anima muito, porque a gente sabe a felicidade que é para o homem do campo receber o título definitivo de sua área”, afirmou o titular da SDR.
Houve ainda a entrega de seis títulos de terra do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O agricultor Osvaldino Pereira comemorou a oficialização da posse. “Estou muito feliz, porque agora tenho a segurança de que a terra é minha e ninguém vai tirar. Agora, vou ter alguma coisa para deixar para os meus netos”, ressaltou.
Foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas. (Foto: Divulgação / MPBA)
O Ministério Público realizou na última semana, dos dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.
Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, sendo esses os mais pedidos, respectivamente com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias.
Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.
De acordo com a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Foto: Divulgação / PF)
Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões.
De acordo com a PF, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo. (Foto: Divulgação)
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.
Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.
Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.
A mobilização acontece até esta quarta-feira (04) e busca denunciar a grave crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções. (Foto: Divulgação / UPB)
Durante a Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida”, que reúne mais de 2 mil prefeituras em Brasília, aconteceu um encontro na Controladoria-Geral da União (CGU), nessa terça-feira (03). Na oportunidade os prefeitos e prefeitas entregaram um estudo sobre a dívida da União com os municípios e a defasagem dos repasses oriundos dos programas federais. Organizadora da mobilização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a União deve cerca de R$ 47 bilhões aos municípios brasileiros.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, detalhou o documento entregue e destacou o grave problema dos programas federais, criados pela União, que não passam por nenhum tipo de correção dos valores repassados e se tornam grandes problemas para as gestões. Ele complementou que as prefeituras precisam atender à população e, ao mesmo tempo, não têm dinheiro para prestar o serviço. “Os programas criados pelo governo pararam no tempo, não têm conversão e isso inviabiliza as gestões dos municípios”, lamentou.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que busca ter uma atuação mais colaborativa com os municípios e destacou o papel educativo da controladoria. “A gente tem um entendimento aqui que a nossa função como controle interno é auxiliar o gestor. Antes de apontar o erro a gente tenta evitar o problema. Senão não tem sentido ter um controle interno”, enfatizou.
A mobilização acontece até esta quarta-feira (04) e busca denunciar a grave crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções.
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