Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.
No último sábado (15), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrou Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural, juntamente com as mulheres trabalhadoras rurais. Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995. A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas.
Nos últimos anos, as agricultoras vêm ganhando espaço na execução de políticas públicas do Estado da Bahia. A SDR, desde a sua criação, vem discutindo e buscando construir políticas que atendam às reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, por meio da Assessoria Especial de Mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres rurais na sociedade e apoiando ações em favor da inclusão social e econômica. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa é uma justa homenagem à mulher rural, que contribui de forma decisiva com a produção da agricultura familiar no Brasil. O segmento é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras. ‘A participação da mulher, na produção de alimentos da agricultura familiar, é fundamental para garantir a soberania alimentar e segurança nutricional das famílias. Por isso a SDR vem se empenhando na execução de políticas públicas que garantam a geração de renda e autonomia dessas mulheres, que tanto contribuem para o desenvolvimento rural sustentável’, disse o titular.
Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62 (Foto: Reprodução).
A partir do dia 1º de novembro, para pilotar motos ‘cinquentinhas’ será obrigatória a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro haviam apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das ‘cinquentinhas’, mas em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
Um helicóptero preparado para combater incêndios é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
O Governo do Estado anunciou mais um reforço para a prevenção de incêndios na região da Chapada Diamantina. O patrulhamento aéreo (helicópteros e aviões), que faz parte do programa Bahia sem Fogo 2016, é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ‘Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental’, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Um helicóptero é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. ‘As ações são feitas em dois turnos, com o intervalo de duas horas a cada dia. A aeronave sai do aeroporto de Lençóis com bombeiros a bordo, equipados para o combate de incêndio, destacou o sub comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, major Jean Vianey.
A edição deste ano do Bahia sem Fogo foi lançada na última quinta-feira (13), durante a abertura do 18º Festival de Lençóis. O objetivo é prevenir as ocorrências de incêndio a partir da conscientização das pessoas que moram e visitam a Chapada e o Oeste da Bahia, justamente no período de seca nessas duas regiões. O Programa também está realizando oficinas de educação ambiental por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais.
A ação é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
Ontem (13), em Lençóis, na Chapada Diamantina, foi lançado o Programa Bahia Sem Fogo 2016, que tem o objetivo de fortalecer e promover novas ações de combate aos incêndios florestais. O lançamento da edição 2016 aconteceu durante a abertura do 18º Festival de Lençóis, quando também foi lançado, na Câmara de Vereadores do município, o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’. A obra organizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reúne 14 Unidades de Conservação da Bahia, através do olhar dos fotógrafos Rui Rezende e Sérgio Cedraz.
Durante o evento de lançamento do programa, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou o monitoramento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina. De acordo com o titular da Sema, a ação é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ‘Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental’, afirmou o secretário.
Um helicóptero, locado pelo Governo do Estado, é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. A iniciativa também integra as ações do Bahia sem Fogo, iniciadas em setembro, antes mesmo do lançamento oficial da edição 2016 do programa, cujo objetivo é prevenir as ocorrências de incêndio a partir da conscientização das pessoas que moram e visitam a Chapada e o Oeste da Bahia, justamente no período de seca nessas duas regiões.
Para Spengler, embora o Festival de Lençóis seja uma forma de valorizar a cultura local, este ano, em especial, o evento marca mais uma ação de preservação ambiental intensificada pelo Governo do Estado. Entre as estratégias adotadas estão as oficinas de educação ambiental realizadas em toda Chapada Diamantina. Conhecidas como Caravana Bahia Sem Fogo, as atividades visam orientar professores, agricultores, estudantes e demais cidadãos sobre como evitar as queimadas. A ação é realizada através de visitas de representantes da Sema e do Inema, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Sec) e o Corpo de Bombeiros.
Durante o festival de Lençóis também foi lançado o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’ (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria (Foto: Reprodução).
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução no preço dos combustíveis. A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora deste sábado (15). De acordo com o jornal O Globo, é a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Em junho daquele ano, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel teve alta de 4%. Se essa alteração for repassada integralmente, o diesel pode cair 1,8%, o que dá R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4%, R$ 0,05 por litro. A estatal explicou que, com as reuniões mensais do Grupo, os preços podem cair, subir ou se manter iguais. Na prática, os valores terão mais oscilações.
O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’.
Pela 5ª vez, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Benchmarking 2016, na categoria ‘Operadora de Autogestão’, ficando à frente das operadoras Petrobras e Cassi. O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’, com 43% dos votos. A solenidade de entrega foi realizada ontem (13), no Solar Cunha Guedes, no Corredor da Vitória. O Benchmarking, o mais significativo prêmio do trade da saúde, é organizado pela Revista Diagnóstico. A escolha dos vencedores é feita por uma comissão avaliadora, formada por representantes de todos os concorrentes (empresários e CEO’s) e demais atores do mercado (dirigentes, consultores e autoridades). ‘A conquista deste prêmio é um reconhecimento ao compromisso e à competência da equipe Planserv e também à determinação do Governo do Estado em manter este trabalho. Somos tantos, estamos espalhados nos 417 municípios do Estado da Bahia e ouso dizer que cada um dos presentes tem alguém querido que conta com o Planserv, seja parente, amigo, vizinho ou funcionário. E é neles que pensamos todos os dias. Só estamos aqui por eles e para eles’, declarou Cristina Cardoso, que dedicou o prêmio aos 497.302 beneficiários do Planserv.
O 4º Encontro de Pregoeiros reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O 4º Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia, realizado ontem (13), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conjuntos de desencarceradores, equipamentos de proteção individual e materiais de escritório são alguns dos itens que compõem os processos licitatórios conduzidos pelo pregoeiro do Corpo de Bombeiros, Lucas Chagas, há cerca de quatro anos. O soldado fez parte do grupo de, aproximadamente, 70 profissionais que estiveram presentes no Encontro de Pregoeiros 2016, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). O objetivo principal do encontro foi promover a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pelas unidades do Estado da Bahia.
A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico.
Segundo dados do IBGE, divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste (Foto: Divulgação).
O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano. O estado possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a importância dos avanços na produção de mel na Bahia, ressaltando dois aspectos que contribuíram de forma significativa para esse resultado. Segundo ele, um dos aspectos são as ações do Estado, com a execução de políticas públicas que vêm garantindo acesso ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização. O segundo são as associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores.
Nos últimos nove anos, o Governo do Estado vem investindo em ações de fortalecimento da cadeia produtiva de apicultura, com a implantação de 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM). Outras 31 estão conveniadas, em fase de execução, e 12 unidades serão instaladas por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (SDR/CAR). As ações são realizadas com financiamento do Banco Mundial, visando garantir assistência técnica, aquisição de veículos e equipamentos, entre outras ações. O Bahia Produtiva já assinou convênios com 53 instituições representativas da agricultura familiar, com valor global de até R$ 20 milhões, por meio de seleção do Edital de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, atendendo, em todo o estado, 3.600 produtores.
É importante que a mulher fique atenta aos sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 25% dos novos casos da doença a cada ano. Segundo o ginecologista responsável pela reprodução humana da Criogênesis, Dr. Renato de Oliveira, o câncer de mama é definido como o crescimento de células malignas a partir do tecido mamário. ‘O sintoma mais perceptível é o surgimento do nódulo no seio, que pode ou não ser palpável. Por isso, é importante que a mulher fique atenta também a outros sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo’, informa o ginecologista.
As formas mais eficazes para o diagnóstico precoce são a realização do exame clínico e a mamografia. O exame clínico geralmente é capaz de detectar lesões superficiais com tamanhos a partir de um centímetro e deve ser realizado em todas as consultas ginecológicas de rotina. Destaca-se a realização habitual do autoexame, fato que poderia levar a uma avaliação médica antecipada e um ganho de tempo na investigação. Já a mamografia pode detectar lesões pequenas, que ainda não se transformaram em câncer, mas poderiam ter grande potencial para tal.
Apesar de não ser consenso se a idade de início de investigação das mamas por mamografia deve ser aos 40 ou 50 anos, considerando ausência de fatores de risco como o antecedente familiar de câncer de mama, a recomendação é que as mulheres, a partir dos 40 anos, realizarem a mamografia uma vez ao ano. Caso tenham algum parente próximo com câncer de mama, o início da investigação é antecipado. A ultrassonografia pode ser indicada como exame complementar, assim como há indicações específicas para o rastreamento com a ressonância nuclear magnética. Estudos apontam que diagnóstico precoce leva a um índice de cura de até 95%.
Dona Eunice era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política.
Faleceu na manhã desta sexta-feira (14), aos 95 anos, Dona Eunice Moraes Coelho. Dona Nicinha, como era carinhosamente chamada, era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política. Ela deixa três filhos, o economista e empresário Roberto Coelho, o ex-governador Nilo Coelho e a bibliotecária Josenice Coelho, e mais 11 netos e 19 bisnetos. Dona Eunice será lembrada como uma mulher forte, que terminou de criar os filhos sozinha e construiu uma relação de respeito e carinho entre os familiares.
Durante toda a programação do festival, que prossegue até domingo (16), várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado no município (Foto: Divulgação).
A fim de fortalecer e promover novas ações de combate aos incêndios florestais, a edição deste ano do Programa Bahia Sem Fogo será lançada nesta quinta-feira (13), em Lençóis, na Chapada Diamantina, dia em que começa o 18º Festival de Lençóis. Ainda hoje também será lançado, na Câmara de Vereadores do município, o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’. A obra organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reúne 14 Unidades de Conservação da Bahia, por meio do olhar dos fotógrafos Rui Rezende e Sérgio Cedraz.
Durante toda a programação do festival, que prossegue até domingo (16), várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado no município. Na ocasião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciará o patrulhamento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina. Ele também fará a entrega de 400 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as brigadas treinadas pela Sema e Inema que atuam no combate aos incêndios. Parte desse material inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento. Anualmente, ocorrem incêndios florestais em biomas do estado da Bahia, mais especificamente nas regiões oeste e Chapada Diamantina, devido à baixa umidade durante o período de estiagem.
Para Spengler, o festival é uma forma de valorizar a cultura local, mas este ano, em especial, pretende intensificar ainda mais as ações efetivas de combate ao fogo, com oficinas de educação ambiental realizadas em toda Chapada Diamantina. Por meio de visitas às comunidades, representantes da Sema e do Inema, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e o Corpo de Bombeiros, orientam professores, agricultores, estudantes e demais cidadãos. Ainda como parte das ações do Bahia Sem Fogo, 30 homens do Corpo de Bombeiros de diversas cidades fizeram o Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, realizado entre 25 de setembro e 9 de outubro, em Lençóis. Até o final do ano, uma nova turma com mais 30 bombeiros deve participar do curso.
Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal determinou inconstitucional uma lei no Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva. Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o assunto. ‘Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada’, defendeu o deputado, citando dados da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ).
De acordo com a ABVAQ, são três milhões de adeptos, mais de quatro mil provas por ano, movimentando cerca de R$ 700 milhões. A decisão do STF considera os maus-tratos e a crueldade contra os animais, com base em laudo técnico que aponta danos como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Arthur Maia argumentou, porém, que houve profissionalização da vaquejada, com dispositivos como o protetor de cauda: um rabo artificial feito com uma malha de nylon, que é fixado na base do rabo do boi e reveste a cauda. ‘Hoje, o gado que é colocado na vaquejada faz, no máximo, três corridas por competição, sem falar nos aparelhos de proteção que têm se modernizado. O piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. Além disso, o vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado’, justificou o deputado.
Em relação à lei aprovada na Bahia em novembro do ano passado, Maia aponta que foi estabelecida uma série de normas de realização dos eventos, com controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral. Além da doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais, entre outras medidas. Apesar da lei gerar base para ser aplicada em outros estados, o autor da lei baiana, Eduardo Salles (PP) afirma que a decisão do STF não proíbe a vaquejada no estado. Salles explicou que, enquanto a lei cearense era ‘genérica’, a que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia ‘possui 13 artigos que garantem a segurança e o bem-estar dos animais’.
Uma das barragens que se encontra em estado crítico, a barragem de Água Fria II, no município de Vitória da Conquista, é uma delas.
A água em Vitória da Conquista é racionada desde 2012: três dias com fornecimento, três dias sem. O município é abastecido pela barragem de Água Fria II, que está em situação crítica, segundo levantamento do volume útil de água de reservatórios públicos da Bahia, divulgado semanalmente pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com os dados da edição do último 27 de setembro, das 16 principais barragens localizadas na Bahia, acompanhadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), quatro estão em situação crítica, Água Fria II é uma delas. Outras quatro estão em alerta e as oito restantes se encontram em situação normal.
Segundo o diretor de segurança hídrica da Sihs, Marcelo Abreu, estes reservatórios são os ‘principais’, por causa do abastecimento humano e produção agrícola. Daqueles em estado crítico, Água Fria II, Joanes I e II são estaduais, operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e Sobradinho é federal, operado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Sobradinho foi alvo de comentário recente do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, por causa da possível redução da água e com o volume morto sendo alcançado até o final deste ano. Está prevista uma redução da vazão de 800 m³/s para 700 m³/s. Segundo o diretor de revitalização de bacias hidrográficas da Sihs, José Olímpio de Morais, a classificação da situação como crítica é definida, sobretudo, pelo volume útil de água existente e pelos usos a que a barragem se destina, especialmente o abastecimento humano.
Morais e Abreu detalharam a situação das 16 barragens. Em Água Fria II, a situação ‘só vive crítica’, por causa do tamanho: pequeno para abastecer moradores de Conquista. Como solução, a aposta é a construção da barragem de Catolé, no rio de mesmo nome. A obra, segundo a Embasa, aguarda avaliação do Ministério das Cidades e liberação de recursos. No entanto, levará três anos para ficar pronta. A solução encontrada pelo estado foi implantar sistema de bombeamento emergencial, que retira água do rio Catolé e segue para Água Fria. No entanto, o problema não foi resolvido. Gastou-se ainda R$ 80 mil para aumentar a barragem para receber água de Catolé e instalaram mais uma bomba. Em Conquista, o racionamento ocorreu em 2012 e 2013. Este ano, foi iniciado em 23 de maio e, segundo a Embasa, prosseguirá pelo menos até a chegada da chuva na região, prevista para meados de novembro.
Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, a meta de redução de 6% dos crimes violentos (Foto: Reprodução).
O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. O Prêmio é um benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação. A lista com as unidades premiadas está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (8), conforme anunciou o governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook. Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os CVLIs são crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas. No total, serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%).
O anúncio do recuso foi realizado pelo Ministro Helder Zahluth Barbalho (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (6), o Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia. O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrados pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal. O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015. Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
-34.jpg)
