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Natal Solidário: PMs entregam presentes para crianças internadas no Hospital Regional de Ibotirama

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

"Levar um abraço, um sorriso e um afago a essas pessoas, é fundamental para melhorias no quadro clínico dos pacientes", explicou Dr. Laércio Sanata. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)

Na última sexta-feira (20), policiais militares da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) levaram o Natal Solidário às pessoas internadas no Hospital Regional de Ibotirama. A visita contou com um grupo de animação e distribuição de presentes aos pequenos. Na quinta-feira (18), foi realizado o Natal Solidário na Praça Alves de Oliveira (confira aqui) e para o comandante da 28ª CIPM, Capitão PM Hildegard Dantas Moura, "não poderíamos esquecer das crianças que não tiveram como estar presentes porque estão internadas", complementando ainda que, "estamos aqui para servir a população. Levar alegria para quem mais precisa em um momento de enfermidade também é papel de polícia", explicou Hildegard.

O diretor médico do Hospital Regional de Ibotirama, Laércio Sanata, falou da importância dessa ação. "Levar um abraço, um sorriso e um afago a essas pessoas, especialmente no final de ano, é fundamental para melhorias no quadro clínico de cada paciente", explicou.

Fonte: Natália Verena / SSP-BA.

Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).

A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.

Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

CIPE Sudoeste recebeu novas viaturas em Jacaraci

Segunda / 23.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.

Rede SAC tem funcionamento modificado pelos feriados de Natal e Ano Novo

Sábado / 21.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.

Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.

A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.

28ª CIPM realiza o Natal Solidário com as crianças de Ibotirama

Sexta / 20.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação ocorreu na quinta-feira, dia 19, na Praça Alves de Oliveira. (Fotos: SSP/BA)

Com direito a carreata pelos bairros de Ibotirama, a criançada do município foi convidada pelos policiais da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para vivenciar uma noite de muita festa e distribuição de 2.500 brinquedos no Natal Solidário da unidade, que aconteceu na quinta-feira (19), na Praça Alves de Oliveira. Na presença do Papai Noel, os palhaços Kakeki e Kakalá, o leão Léo do Proerd, as crianças se divertiram na cama elástica, brinquedos infláveis, além de guloseimas. “Mais de 4 mil pessoas estavam na praça ontem. Todas as crianças saíram de lá com presente, doados pela PM, sociedade e colaboradores”, contou o comandante da 28ª CIPM, capitão Hildegard Dantas Moura.

Fonte: Natália Verena / SSP-BA.

A ação ocorreu na quinta-feira, dia 19, na Praça Alves de Oliveira. (Fotos: SSP/BA)

UPB anuncia acordo com PGE para liberação dos royalties de petróleo aos municípios baianos

Sexta / 20.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Eures classificou o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores, “tanto petistas quanto carlistas”. (Foto: UPB)

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos baianos foram recebidos na tarde da terça-feira (17) pelo procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam ações judiciais e passem a receber o recurso do Governo do Estado da Bahia a partir de janeiro, conforme o compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, em setembro.

“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, contou o presidente da UPB ao classificar o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”.

Fizeram parte da comissão os prefeitos de Monte Santo, Edvan Fernandes; de Lagoa Real, Pedro Cardoso; de Taperoá, Rosival Lopes; de Pirai do Norte, Everaldo dos Santos; de Mucuri, José Carlos Simões; e de Planalto, Edilson Duarte.

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

Quinta / 19.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fipe, com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A tabela foi divulgada na quarta-feira (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA - www.sefaz.ba.gov.br.

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção para os proprietários de veículos é de parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Na Bahia o imposto começa a ser quitado no fim do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro.
 

Operação encontra 127 irregularidades em postos de combustível em Vitória da Conquista e região

Terça / 17.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Operação visitou 31 postos em Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, localizados na região sudoeste do estado. (Foto: Ibametro)

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Operação Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, localizados na região sudoeste do estado. Ao total, foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Com esta fase, realizada entre os dias 10 e 12, já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. A força-tarefa é composta pelo Procon-BA, Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) - Polícias Militar, Civil e Técnica, Ibametro e Agência Nacional do Petróleo (ANP), com apoio da Sefaz-BA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em novembro, um posto em Vitória da Conquista foi interditado por fraude – relembre aqui.

O Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nesses casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
 

Contas das prefeituras de Anagé e de Cândido Sales são rejeitadas pelo TCM

Segunda / 16.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

As contas das prefeitas Elen Zite (a esquerda) e Elaine Pontes foram rejeitadas por causa da extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na última quinta-feira (12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Anagé e de Cândido Sales, municípios da região sudoeste, por causa da extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal. Nos dois casos cabem recursos das decisões.

Em Anagé, a despesa com pessoal superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da receita corrente liquida. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$ 21.600, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e em R$ 5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte, no valor de R$ 841.312,18, e para compra de material para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.364.148,24.

No município de Cândido Sales, os gastos atingiram R$ 35.875.029,38, correspondendo a 60,08% da receita corrente liquida. O conselheiro Raimundo Moreira multou a prefeita Elaine Pontes de Oliveira em R$ 68.796,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução desses casos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. A gestora também sofreu multa de R$6 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.

Vestibular UNEB 2020 contou com a participação de mais de 33 mil candidatos no domingo (15)

Segunda / 16.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema UAB. (Foto: Reprodução / Internet)

Na manhã deste último domingo (15), 33.017 candidatos (12% de abstenção) participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2020, na capital e no interior do estado, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação nesta segunda-feira (16).

A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na capital, os cursos mais concorridos são Medicina (765 candidatos/vaga, com entrada no 1º semestre; e 342 candidatos/vaga, no 2º semestre) e Direito, com 99 candidatos/vaga (1º semestre). Já no interior, as graduações com maior demanda são Direito, em Paulo Afonso, com 27 candidatos/vaga (1º semestre), e Enfermagem, em Guanambi, com 24 candidatos/vaga. Números para as vagas de ampla concorrência.

Foram aplicadas as provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos puderam escolher elaborar um texto argumentativo-dissertativo a partir de duas proposições. Eles foram convidados a explicitar “o porquê de os negros pobres serem considerados ‘indesejados’ e ‘despossuídos’ no Brasil atual” ou a discutir “a relação entre responsabilidade ecológica e responsabilidade social”. Os candidatos tiveram 4h30 para a conclusão dos exames. A permanência mínima no local de aplicação foi de 2h. Os cadernos de prova só poderão ser retirados nesta segunda-feira (16). As provas seguem nesta segunda (16) com os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos terão 4h para responder às provas, conforme edital de convocação.

Após decisão do CNJ, TJ-BA reverte desativação de 18 comarcas no interior

Segunda / 16.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”. Com a reversão, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem. Os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá.

As comarcas são as de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.

Saque complementar do FGTS será liberado na próxima sexta-feira (20)

Segunda / 16.12.2019

Por AGR+

Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. (Foto: Governo do Brasil)

A partir desta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Com isto, mais de 10 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. Já aqueles que tiverem um saldo acima desse valor, só vão poder retirar os R$ 500 originalmente previstos.

Para saber se você tem direito ao saque adicional, você deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa Econômica Federal na internet. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, que está no Android, iOS e em computadores com o sistema Windows. Para fazer a consulta, é preciso digitar o CPF e a senha para ver o extrato. Se você se esqueceu da senha, cadastre uma nova senha. Para isto, tenha em mãos o Número de Identificação Social, o NIS. Vale destacar que quem tem conta na Caixa vai receber este depósito complementar de forma automática. Já para aqueles que não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, nos terminais de autoatendimento e nas casas lotéricas.

Ministério da Saúde libera R$ 400 milhões para municípios cadastrarem a população no SUS

Segunda / 16.12.2019

Por Janary Bastos Damacena / AGR+

O recurso estará disponível para todos os municípios neste mês. Até abril de 2020 todas as ESFs terão de atingir a meta, que é de 70% da população. (Foto: Reprodução / MS)

A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos, o Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$ 400 milhões para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.

“Então a dona Maria, o seu João, que vão se cadastrar nessa unidade, eles precisam saber que esse cadastramento é importante porque a gente vai acompanhar o trabalho com aquela equipe de saúde da família está fazendo para melhorar a saúde da dona Maria e do seu João. Nós vamos saber qual o trabalho que o médico, enfermeiro, dentista, técnico em enfermagem, agente comunitário está fazendo, que esteja trazendo resultados para melhorar a saúde da dona Maria e seu João. Nós vamos saber isso em tempo real, através dos sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde, por isso que o cadastramento é importante”.

Ao todo, serão quase nove mil reais para cada uma das 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.

Conab entrega 700 toneladas de alimentos para comunidades quilombolas de Piatã e mais 16 município baianos

Quinta / 12.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os alimentos estão sendo retirados pelos representantes das comunidades indicados pela Fundação Cultural Palmares. (Foto: Reprodução / Instituto Luiz Gama)

Famílias estabelecidas em quilombos nos municípios baianos de Piatã, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibititá, João Dourado, Lapão, Mulungu do Morro, São Gabriel, Uibaí, Antônio Gonçalves, Morro do Chapeu, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Filadélfia estão recebendo cestas de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As doações somam mais de 700 toneladas de produtos que beneficiarão mais de 16,3 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional na Bahia.

As cestas, com 22 kg cada, são compostas por 4 kg de feijão, 1 lata de óleo, 1 kg de macarrão, 1 kg de flocos de milho, 2 kg de farinha de mandioca, 10 kg de arroz, 2 kg de açúcar, 1 kg de leite em pó. Os alimentos se encontram nas unidades armazenadoras da Conab de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal e estão sendo retirados pelos representantes das comunidades quilombolas indicados pela Fundação Cultural Palmares. Ao fim da operação, que ocorre em parceria com o Ministério da Cidadania, terão sido entregues mais de 32,5 mil cestas, correspondentes a duas cestas por família.