Durante evento, a SDR apresentou inovações que inclui Catálogo Emenda Parlamentar, uma Central de Atendimento, serviço de Registro de Preço e um Aplicativo Web.
Ontem (17), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) apresentou inovações para subsidiar as emendas parlamentares 2017, que inclui o Catálogo Emenda Parlamentar, uma Central de Atendimento, serviço de Registro de Preço e um Aplicativo Web. Isso permitirá o acompanhamento online na tramitação das emendas. O evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, de dirigentes e equipes da secretaria, representantes da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), deputados federais e assessores parlamentares.
Jerônimo Rodrigues destacou a importância do diálogo com os parlamentares para o fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento rural. Ele salientou ainda que a criação do Catálogo Emendas Parlamentares e do Aplicativo Web são resultado de uma preocupação do Governo, por meio da secretaria, para garantir uma adequada aplicação dos recursos públicos. ‘Trabalhamos para que as políticas públicas sejam executadas de forma cada vez mais qualificadas, aplicando adequadamente os recursos públicos para que sejam ainda mais sustentáveis’, disse Jerônimo.
O Catálogo, que visa uma rápida tramitação e cumprimento das finalidades das Emendas Parlamentares, traz informações sobre os produtos de emendas historicamente executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a exemplo de máquinas e equipamentos agrícolas, com especificações de valores. O documento oferece também conteúdos que possibilitam a ampliação de emendas para outras unidades da SDR, a exemplo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com ações de regularização fundiária e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), com a oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Como advogado, Luciano Ribeiro teve a oportunidade de atuar sobre a jurisdição de Drª. Leonor por muitos anos e em diversas comarcas.
O deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Pesar pelo falecimento da juíza Leonor da Silva Abreu, ocorrido na noite do último sábado (15), na cidade Vitória da Conquista, vítima de aneurisma na aorta. Doutora Leonor, como era conhecida, é natural de Salvador e atuou por décadas como juíza titular da comarca de Brumado. Como advogado, o deputado teve a oportunidade de atuar sobre a jurisdição de Drª. Leonor por muitos anos e em diversas comarcas, e sempre percebeu a magistrada proba, competente e, acima de tudo, humana. Neste momento de grande perda, Luciano se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho, ao tempo em que deseja que Deus possa confortar, trazendo força, fé e esperança.
Cerca de 10 mil pessoas assistiram ao principal show do evento, que manteve o retrospecto positivo de ausência de ocorrências de violência (Diego Mascarenhas/GOVBA).
Os maiores sucessos de Tim Maia e Jorge Ben embalaram a última noite do 18º Festival de Lençóis, na Chapada Diamantina. O ‘Baile do Bem’ colocou Sandra de Sá, Sérgio Loroza e Negra Li no mesmo palco e empolgou a multidão na Praça Horácio de Matos. Cerca de 10 mil pessoas assistiram ao principal show do evento, que manteve o retrospecto positivo de ausência de ocorrências de violência. O clima de tranquilidade prevaleceu ao longo de toda a noite do último sábado (15), quando também se apresentaram a cantora baiana Ju Moraes e as bandas locais Família Grão de Luz e Griô e Zion. No palco principal, também passaram Mart'Nália e Russo Passapusso, entre outras atrações locais. O Festival de Lençóis tem o patrocínio do Governo do Estado e, por mais um ano, garantiu 100% da ocupação hoteleira da cidade, movimentando a economia da região. O evento teve abertura na quinta-feira (13), quando o Governo lançou a edição deste ano do programa Bahia sem Fogo, que busca fortalecer e promover ações de combate aos incêndios florestais na Bahia. Na ocasião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou o monitoramento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina.
O ‘Baile do Bem’ colocou Sandra de Sá, Sérgio Loroza e Negra Li no mesmo palco e empolgou a multidão na Praça Horácio de Matos (Diego Mascarenhas/GOVBA).
Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.
No último sábado (15), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrou Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural, juntamente com as mulheres trabalhadoras rurais. Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995. A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas.
Nos últimos anos, as agricultoras vêm ganhando espaço na execução de políticas públicas do Estado da Bahia. A SDR, desde a sua criação, vem discutindo e buscando construir políticas que atendam às reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, por meio da Assessoria Especial de Mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres rurais na sociedade e apoiando ações em favor da inclusão social e econômica. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa é uma justa homenagem à mulher rural, que contribui de forma decisiva com a produção da agricultura familiar no Brasil. O segmento é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras. ‘A participação da mulher, na produção de alimentos da agricultura familiar, é fundamental para garantir a soberania alimentar e segurança nutricional das famílias. Por isso a SDR vem se empenhando na execução de políticas públicas que garantam a geração de renda e autonomia dessas mulheres, que tanto contribuem para o desenvolvimento rural sustentável’, disse o titular.
Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62 (Foto: Reprodução).
A partir do dia 1º de novembro, para pilotar motos ‘cinquentinhas’ será obrigatória a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro haviam apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das ‘cinquentinhas’, mas em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
Um helicóptero preparado para combater incêndios é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
O Governo do Estado anunciou mais um reforço para a prevenção de incêndios na região da Chapada Diamantina. O patrulhamento aéreo (helicópteros e aviões), que faz parte do programa Bahia sem Fogo 2016, é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ‘Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental’, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Um helicóptero é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. ‘As ações são feitas em dois turnos, com o intervalo de duas horas a cada dia. A aeronave sai do aeroporto de Lençóis com bombeiros a bordo, equipados para o combate de incêndio, destacou o sub comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, major Jean Vianey.
A edição deste ano do Bahia sem Fogo foi lançada na última quinta-feira (13), durante a abertura do 18º Festival de Lençóis. O objetivo é prevenir as ocorrências de incêndio a partir da conscientização das pessoas que moram e visitam a Chapada e o Oeste da Bahia, justamente no período de seca nessas duas regiões. O Programa também está realizando oficinas de educação ambiental por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais.
A ação é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
Ontem (13), em Lençóis, na Chapada Diamantina, foi lançado o Programa Bahia Sem Fogo 2016, que tem o objetivo de fortalecer e promover novas ações de combate aos incêndios florestais. O lançamento da edição 2016 aconteceu durante a abertura do 18º Festival de Lençóis, quando também foi lançado, na Câmara de Vereadores do município, o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’. A obra organizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reúne 14 Unidades de Conservação da Bahia, através do olhar dos fotógrafos Rui Rezende e Sérgio Cedraz.
Durante o evento de lançamento do programa, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou o monitoramento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina. De acordo com o titular da Sema, a ação é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ‘Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental’, afirmou o secretário.
Um helicóptero, locado pelo Governo do Estado, é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. A iniciativa também integra as ações do Bahia sem Fogo, iniciadas em setembro, antes mesmo do lançamento oficial da edição 2016 do programa, cujo objetivo é prevenir as ocorrências de incêndio a partir da conscientização das pessoas que moram e visitam a Chapada e o Oeste da Bahia, justamente no período de seca nessas duas regiões.
Para Spengler, embora o Festival de Lençóis seja uma forma de valorizar a cultura local, este ano, em especial, o evento marca mais uma ação de preservação ambiental intensificada pelo Governo do Estado. Entre as estratégias adotadas estão as oficinas de educação ambiental realizadas em toda Chapada Diamantina. Conhecidas como Caravana Bahia Sem Fogo, as atividades visam orientar professores, agricultores, estudantes e demais cidadãos sobre como evitar as queimadas. A ação é realizada através de visitas de representantes da Sema e do Inema, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Sec) e o Corpo de Bombeiros.
Durante o festival de Lençóis também foi lançado o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’ (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria (Foto: Reprodução).
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução no preço dos combustíveis. A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora deste sábado (15). De acordo com o jornal O Globo, é a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Em junho daquele ano, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel teve alta de 4%. Se essa alteração for repassada integralmente, o diesel pode cair 1,8%, o que dá R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4%, R$ 0,05 por litro. A estatal explicou que, com as reuniões mensais do Grupo, os preços podem cair, subir ou se manter iguais. Na prática, os valores terão mais oscilações.
O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’.
Pela 5ª vez, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Benchmarking 2016, na categoria ‘Operadora de Autogestão’, ficando à frente das operadoras Petrobras e Cassi. O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’, com 43% dos votos. A solenidade de entrega foi realizada ontem (13), no Solar Cunha Guedes, no Corredor da Vitória. O Benchmarking, o mais significativo prêmio do trade da saúde, é organizado pela Revista Diagnóstico. A escolha dos vencedores é feita por uma comissão avaliadora, formada por representantes de todos os concorrentes (empresários e CEO’s) e demais atores do mercado (dirigentes, consultores e autoridades). ‘A conquista deste prêmio é um reconhecimento ao compromisso e à competência da equipe Planserv e também à determinação do Governo do Estado em manter este trabalho. Somos tantos, estamos espalhados nos 417 municípios do Estado da Bahia e ouso dizer que cada um dos presentes tem alguém querido que conta com o Planserv, seja parente, amigo, vizinho ou funcionário. E é neles que pensamos todos os dias. Só estamos aqui por eles e para eles’, declarou Cristina Cardoso, que dedicou o prêmio aos 497.302 beneficiários do Planserv.
O 4º Encontro de Pregoeiros reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O 4º Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia, realizado ontem (13), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conjuntos de desencarceradores, equipamentos de proteção individual e materiais de escritório são alguns dos itens que compõem os processos licitatórios conduzidos pelo pregoeiro do Corpo de Bombeiros, Lucas Chagas, há cerca de quatro anos. O soldado fez parte do grupo de, aproximadamente, 70 profissionais que estiveram presentes no Encontro de Pregoeiros 2016, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). O objetivo principal do encontro foi promover a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pelas unidades do Estado da Bahia.
A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico.
Segundo dados do IBGE, divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste (Foto: Divulgação).
O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano. O estado possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a importância dos avanços na produção de mel na Bahia, ressaltando dois aspectos que contribuíram de forma significativa para esse resultado. Segundo ele, um dos aspectos são as ações do Estado, com a execução de políticas públicas que vêm garantindo acesso ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização. O segundo são as associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores.
Nos últimos nove anos, o Governo do Estado vem investindo em ações de fortalecimento da cadeia produtiva de apicultura, com a implantação de 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM). Outras 31 estão conveniadas, em fase de execução, e 12 unidades serão instaladas por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (SDR/CAR). As ações são realizadas com financiamento do Banco Mundial, visando garantir assistência técnica, aquisição de veículos e equipamentos, entre outras ações. O Bahia Produtiva já assinou convênios com 53 instituições representativas da agricultura familiar, com valor global de até R$ 20 milhões, por meio de seleção do Edital de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, atendendo, em todo o estado, 3.600 produtores.
É importante que a mulher fique atenta aos sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 25% dos novos casos da doença a cada ano. Segundo o ginecologista responsável pela reprodução humana da Criogênesis, Dr. Renato de Oliveira, o câncer de mama é definido como o crescimento de células malignas a partir do tecido mamário. ‘O sintoma mais perceptível é o surgimento do nódulo no seio, que pode ou não ser palpável. Por isso, é importante que a mulher fique atenta também a outros sinais, como inchaço, alterações na coloração, tamanho, formato, textura da pele das mamas e secreções que saem do mamilo’, informa o ginecologista.
As formas mais eficazes para o diagnóstico precoce são a realização do exame clínico e a mamografia. O exame clínico geralmente é capaz de detectar lesões superficiais com tamanhos a partir de um centímetro e deve ser realizado em todas as consultas ginecológicas de rotina. Destaca-se a realização habitual do autoexame, fato que poderia levar a uma avaliação médica antecipada e um ganho de tempo na investigação. Já a mamografia pode detectar lesões pequenas, que ainda não se transformaram em câncer, mas poderiam ter grande potencial para tal.
Apesar de não ser consenso se a idade de início de investigação das mamas por mamografia deve ser aos 40 ou 50 anos, considerando ausência de fatores de risco como o antecedente familiar de câncer de mama, a recomendação é que as mulheres, a partir dos 40 anos, realizarem a mamografia uma vez ao ano. Caso tenham algum parente próximo com câncer de mama, o início da investigação é antecipado. A ultrassonografia pode ser indicada como exame complementar, assim como há indicações específicas para o rastreamento com a ressonância nuclear magnética. Estudos apontam que diagnóstico precoce leva a um índice de cura de até 95%.
Dona Eunice era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política.
Faleceu na manhã desta sexta-feira (14), aos 95 anos, Dona Eunice Moraes Coelho. Dona Nicinha, como era carinhosamente chamada, era viúva do ex-deputado Gercino Coelho, que faleceu em um acidente aéreo em setembro 1950, durante a campanha política. Ela deixa três filhos, o economista e empresário Roberto Coelho, o ex-governador Nilo Coelho e a bibliotecária Josenice Coelho, e mais 11 netos e 19 bisnetos. Dona Eunice será lembrada como uma mulher forte, que terminou de criar os filhos sozinha e construiu uma relação de respeito e carinho entre os familiares.
Durante toda a programação do festival, que prossegue até domingo (16), várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado no município (Foto: Divulgação).
A fim de fortalecer e promover novas ações de combate aos incêndios florestais, a edição deste ano do Programa Bahia Sem Fogo será lançada nesta quinta-feira (13), em Lençóis, na Chapada Diamantina, dia em que começa o 18º Festival de Lençóis. Ainda hoje também será lançado, na Câmara de Vereadores do município, o livro ‘Unidades de Conservação da Bahia’. A obra organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reúne 14 Unidades de Conservação da Bahia, por meio do olhar dos fotógrafos Rui Rezende e Sérgio Cedraz.
Durante toda a programação do festival, que prossegue até domingo (16), várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado no município. Na ocasião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciará o patrulhamento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina. Ele também fará a entrega de 400 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as brigadas treinadas pela Sema e Inema que atuam no combate aos incêndios. Parte desse material inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento. Anualmente, ocorrem incêndios florestais em biomas do estado da Bahia, mais especificamente nas regiões oeste e Chapada Diamantina, devido à baixa umidade durante o período de estiagem.
Para Spengler, o festival é uma forma de valorizar a cultura local, mas este ano, em especial, pretende intensificar ainda mais as ações efetivas de combate ao fogo, com oficinas de educação ambiental realizadas em toda Chapada Diamantina. Por meio de visitas às comunidades, representantes da Sema e do Inema, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e o Corpo de Bombeiros, orientam professores, agricultores, estudantes e demais cidadãos. Ainda como parte das ações do Bahia Sem Fogo, 30 homens do Corpo de Bombeiros de diversas cidades fizeram o Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, realizado entre 25 de setembro e 9 de outubro, em Lençóis. Até o final do ano, uma nova turma com mais 30 bombeiros deve participar do curso.
Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal determinou inconstitucional uma lei no Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva. Favorável a pratica, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) apresentou ontem (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o assunto. ‘Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada’, defendeu o deputado, citando dados da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ).
De acordo com a ABVAQ, são três milhões de adeptos, mais de quatro mil provas por ano, movimentando cerca de R$ 700 milhões. A decisão do STF considera os maus-tratos e a crueldade contra os animais, com base em laudo técnico que aponta danos como fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Arthur Maia argumentou, porém, que houve profissionalização da vaquejada, com dispositivos como o protetor de cauda: um rabo artificial feito com uma malha de nylon, que é fixado na base do rabo do boi e reveste a cauda. ‘Hoje, o gado que é colocado na vaquejada faz, no máximo, três corridas por competição, sem falar nos aparelhos de proteção que têm se modernizado. O piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. Além disso, o vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado’, justificou o deputado.
Em relação à lei aprovada na Bahia em novembro do ano passado, Maia aponta que foi estabelecida uma série de normas de realização dos eventos, com controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral. Além da doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais, entre outras medidas. Apesar da lei gerar base para ser aplicada em outros estados, o autor da lei baiana, Eduardo Salles (PP) afirma que a decisão do STF não proíbe a vaquejada no estado. Salles explicou que, enquanto a lei cearense era ‘genérica’, a que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia ‘possui 13 artigos que garantem a segurança e o bem-estar dos animais’.
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