A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas a serem sorteadas no concurso 2.005, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 51 mil apenas em rendimentos mensais. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais.
Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes. O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade
Desde a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) existe a exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor. Neste sentido, o Ministério das Cidades incluiu no programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade urbana, para municípios acima de 100 mil habitantes. Cabe ressaltar que as cidades, desta faixa populacional, que solicitarem recursos para obras e projetos e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta de financiamento os recursos para elaboração do plano. A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades criou o Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana que apoia os municípios na elaboração do instrumento de planejamento. O programa orienta sobre o desenvolvimento da metodologia simplificada para viabilizar sua ampla aplicação nos municípios brasileiros, com a identificação de possíveis aprimoramentos e oportunidades de melhoria.
Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, o Governo brasileiro usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Pesquisadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda tentam determinar qual o período de validade da vacina fracionada para a febre amarela. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a entidade acompanha de perto campanhas em dois países africanos para determinar o prazo para que a população volte a ser vacinada. Por enquanto, usa como padrão que a dose fracionada tem validade de um ano. No Brasil, o governo anunciou que começará com a campanha de vacinação com doses fracionadas em alguns municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais a partir de fevereiro. Segundo o cientista Alejandro Costa, da Iniciativa para a Pesquisa de Vacinas da OMS, o governo brasileiro afirma ter evidências da validade desse imunizante por oito anos.
Em 2016, a OMS foi obrigada a destinar milhões de doses de um estoque internacional para Angola e República Democrática do Congo, na África, ambos sob o surto da doença. Segundo Costa, a opção naquele momento foi por fracionar a vacina. Para ele, que esteve em reuniões com o Ministério da Saúde no mês passado, o fracionamento é uma solução real a ser considerada também no caso brasileiro. "É uma questão de emergência. Reconhecemos como uma solução prática e efetiva", disse. "O que ainda não se sabe é o prazo pelo qual a vacina garante a proteção", afirmou Costa. "Estudos mostravam proteção de um ano. No Brasil, eles têm evidências de que essa proteção é de oito anos." Costa relata que, no ano passado, a OMS voltou à República Democrática do Congo para testar as pessoas vacinadas no surto de 2016 e constatou que a dose tem tido validade acima do prazo padrão da entidade. "O governo congolês quer saber quando deve voltar a vacinar e é isso que estamos acompanhando agora para determinar." Ele aponta que, enquanto esse acompanhamento não estiver concluído, o estoque mundial coordenado pela OMS continuará a considerar o fracionamento válido para um ano. Questionado, o Ministério da Saúde do Brasil afirmou que "reitera a segurança e eficácia" do fracionamento. Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz com 319 militares vacinados dessa forma em 2009. "Oito anos depois, 85,3% dos militares ainda tinham anticorpos contra a doença."
Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto do ano passado, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida. O novo formato do documento funcionará como um aplicativo de celular e estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android).
A CNH-e só poderá ser solicitada por quem já possui o documento com o QR-Code, um código que possibilita a leitura das informações por aparelhos eletrônicos que já está fixado no verso de carteiras impressas desde maio do ano passado. Após baixar o aplicativo, o motorista terá que escolher entre usar um certificado digital (pago), que permitirá fazer todo o processo pela internet, ou procurar um posto do Detran para se cadastrar. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Depois disso, o condutor deve realizar o "login" no aparelho em que desejar utilizar a CNH digital. No primeiro acesso, será necessário criar um PIN de segurança. Somente esse código possibilitará acesso às informações. Todos os dados serão criptografados, para garantir a segurança. Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Segundo a PM, a agência nunca havia sido assaltada. A quantia roubada não foi revelada.
Uma agência bancária foi explodida e roubada por cerca de 12 homens na madrugada desta terça-feira (16), na cidade de Boa Vista do Tupim. De acordo com a Polícia Militar (PM), ainda há explosivos na agência e a área foi isolada. Toda a ação aconteceu por volta das 2h30. Os bandidos chegaram ao local em dois carros e fugiram logo após o roubo. Uma lanchonete e uma igreja ficam ao lado do local isolado, mas a polícia não informou se os estabelecimentos também foram resguardados. Ninguém ficou ferido. Ainda segundo a PM, a agência nunca havia sido assaltada. A quantia roubada não foi revelada.
Caso ACM Neto optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola. (Foto: Max Haack / Secom PMS)
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), saiu de “mais um político” a possível prefeito da capital baiana com o mérito de ser um hábil articulador político. Amigo de ACM Neto (DEM), foi eleito duas vezes deputado estadual com o apoio do democrata e, diante do cenário de reeleição do gestor na capital baiana, acabou alçado ao posto de substituto imediato de Neto. Se o prefeito optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola de Neto. A filiação ao PMDB, acossado pelas denúncias contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, é talvez a grande ressalva dele tanto para ser prefeito quanto para ser candidato ao governo.
A situação começou a ganhar um novo contorno nesta segunda-feira (15), quando tomou corpo a articulação de que o vice estaria de saída do partido, tendo como destino o DEM, partido que integrou desde sempre, ainda que tenha estado filiado, historicamente, a outros partidos. Caso ACM Neto deixe a prefeitura, o DEM manteria sob seu comando uma das capitais mais importantes do país. Apesar de cada vez mais certa a candidatura de ACM Neto contra a reeleição de Rui Costa (PT), não é descartado que o atual gestor da capital baiana opte por colocar outro aliado para a disputa, já que ir contra a máquina estatal não é tarefa fácil. Como atualmente Bruno Reis não é ordenador de despesas, o vice pode continuar no cargo ainda que seja candidato a governador este ano. E, dependendo dos ventos, pode sentar na cadeira da governadoria antes de seu mentor.
Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
O governo federal pretende fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para cumprir esta meta é o final de 2018, de acordo com o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. A verificação no pagamento dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez foi anunciada em 2016. Até dezembro do ano passado, 249,8 mil benefícios foram vistoriados, resultando no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. A economia gerada foi de R$ 5,7 bilhões. Ao G1, Beltrame disse que para atingir a meta deste ano, parte dos 3.864 peritos do INSS terão de aderir a uma nova forma de trabalho, levando em conta a produtividade: deverão fazer quatro perícias diária e se colocar à disposição de mutirões para quando o ministério julgar necessário. Os peritos terão até 30 dias para informar se querem aderir ao novo sistema. A perícia no benefício é feita em casos de beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estão há pelo menos dois anos sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. As informações são do G1.
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
HO Ministério da Educação (MEC) liberou na última sexta-feira (12), R$ 30.916.824,34 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado da Bahia. Desse total, R$ 22.631.718,45 milhões são para escolas municipais e R$ 8.285.105,89 milhões para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que efetuará o repasse até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. “O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. O Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, lembra que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.
A lista estará disponível no sistema para a consulta das insituições no dia 20 de março.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O programa oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior. O edital do Prouni foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). Podem participar os candidatos que não tenham diploma do ensino superior e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida. A primeira chamada será divulgada no dia 14 de fevereiro, e na segunda em 2 de março. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar interesse entre os dias 16 e 19 de março. A lista estará disponível no sistema para a consulta das instituições no dia 20 de março.
"Nós sempre contamos com o apoio da população. Essa parceria é sempre bem sucedida", afirma o Major Wildon Reis. (Foto: Divulgação SSP)
Menos de uma semana após assaltar uma agência bancária no município de Abaré, um dos envolvidos na ação criminosa, um adolescente de 17 anos, foi encontrado no distrito de Sítio Novo, com parte dos valores roubados. Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam com ele quase R$ 20 mil subtraídos da instituição financeira. Em conversa com os policiais, o menor confessou a participação no assalto, além de indicar outros dois bandidos na ação, que são procurados pelas unidades policiais da região. Um revólver calibre 32, uma das armas utilizadas para render os vigilantes, além de um calibre 38, levado do vigilante da agência, foram apreendidas pelos policiais com o adolescente. De acordo com o comandante da Cipe/Caatinga, Major Wildon Reis, desde a execução do crime, os policiais estão mobilizados nas buscas pela quadrilha, até que chegaram ao adolescente. "Nós sempre contamos com o apoio da população que contribui para o êxito nas nossas diligências e essa parceria é sempre bem sucedida", afirmou. Disse ainda que já tem indícios da identificação de outros dois envolvidos, que são procurados, assim como as demais armas utilizadas no crime.
As matrículas para o ano letivo de 2018 será iniciada nesta terça-feira (16) e seguirá até o dia 23 de janeiro. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual ou via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 29 municípios baianos. Neste caso, deve-se utilizar o código de matrícula recebido na sua escola de origem e acessar o endereço www.educacao.ba.gov.br/matricula. As aulas terão início no dia 19 de fevereiro. O primeiro dia de matrícula (16) é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Na sexta-feira (19), a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Já nos dias 22 e 23, será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Os dias 25, 26 e 29 serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.
Foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o país.
Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o Abono Salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. Cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil. O Nordeste foi a região com maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao Abono Salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, por exemplo, a taxa de cobertura foi de 99,42%, a melhor do país. A região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,20% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual, 86,62%. Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é mantido com contribuição das empresas e seus recursos são destinados para pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que há um déficit de 231 magistrados no TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode realizar neste ano de 2018 um concurso público para juiz. O tribunal já tem orçamento para realizar a seleção desde janeiro de 2017, com dispêndio de até R$ 1 milhão para aplicação das provas. Ainda não há previsão de quando o edital do certame será publicado e nem quantas vagas serão disponibilizadas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que há um déficit de 231 magistrados no TJ-BA.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou o maior número de contas em 2017. De acordo com o Correio, das 349 prestações examinadas, 215 foram rejeitadas. As contas são referentes aos anos de 2016. De acordo com a publicação, ainda faltam 68 contas na fila. Mesmo que elas sejam aprovadas, o índice continuará o mais alto da série histórica iniciada em 1999. Antes, 2008 detinha o recorde.
“As lideranças nos expressam o desejo do povo em apostar com novas alternativas para renovar o congresso e fortalecer o projeto de Rui Costa na Bahia”, destaca Charles.
O Ex-Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes se reuniu nesta quinta-feira (11), com lideranças políticas e populares do oeste baiano, para debater as questões políticas do Estado, do País, e as demandas da região, apresentando propostas para contribuir com o debate político, visando as eleições gerais deste ano. Em Coribe, Charles se reuniu com a ex-candidata a Prefeita e empresária, Dida, e com a ex-Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Jaborandi, Neide. Já em São Félix do Coribe, se encontrou com o ex-prefeito Elvo Estrela, lideranças locais e ainda com apoiadores em Santa Maria da Vitória. “Sentimos uma grande receptividade às nossas propostas, as lideranças nos expressaram claramente o desejo do povo em apostar com novas alternativas para renovar o congresso e fortalecer o projeto do Governador Rui Costa na Bahia”, destaca Charles.
