Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135.
A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet (www.inss.gov.br). A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, desde setembro de 2017. Mas até então também era possível fazer o pedido pelo modelo de agendamento, que agora ficará indisponível. Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135. O segurado receberá um número de protocolo e só será chamado a uma agência do INSS em casos excepcionais, como na falta de documentos. De acordo com o INSS, a mudança deve reduzir o tempo de análise dos pedidos. Segundo o órgão, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma "em breve". A partir do dia 24, serviços antes atendidos por ordem de chegada nas agências poderão ser agendados pela internet e telefone.
Aprovado em 2012, as ações do Pronatec eram executadas pela Secretaria da Educação. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), revogou o decreto que executava, no âmbito estadual, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). Aprovado em 2012, as ações do Pronatec eram executadas pela Secretaria da Educação (SEC), como parceira ofertante de cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. No programa, era concedida bolsa-auxílio, com recursos exclusivos da União, nos termos em que autorizado pela legislação federal, aos membros do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Educação Profissional da Rede Estadual de Educação, graduados e em efetivo exercício, que desempenhem atividades como coordenadores, supervisores e docentes ou monitores no âmbito do Pronatec.
A listagem com os nomes não foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16). (Foto: Blog do Anderson)
Após denúncia formulada junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha, determina que “ficam exonerados todos os servidores públicos municipais contratados por Excepcional Interesse Público, excetuando-se as servidoras gestantes e os Cargos Comissionados de livre nomeação e exoneração”. A listagem com os nomes não foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16). Na noite da teça-feira (15) uma multidão saiu às ruas em protestos e concentrou na porta da casa do vereador Altamirando da Silva Vieira (PP), autor da denúncia no TCM-BA e MP-BA.
Fonte: Blog do Anderson
Na noite da teça-feira (15) uma multidão saiu às ruas em protestos e concentrou na porta da casa do vereador Altamirando da Silva Vieira, autor da denúncia. (Foto: Whatsapp)
Na tarde, tiveram destaque a Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, inovações tecnológicas na área da Fazenda e a apresentação do Consórcio Fisco Municipal da Bahia.
A União dos Municípios Baianos (UPB) realizou, nesta quarta-feira (16), mais uma capacitação direcionada a técnicos e gestores da área da Fazenda nos municípios. O Fórum de Secretários Municipais de Finanças foi aberto pelo prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião (Caca), que destacou a importância de treinamento e orientação às equipes das prefeituras evitando infrações fiscalizadas por órgãos de controle. "Muitas vezes nós prefeitos estamos fazendo um trabalho político junto à sociedade e tem que responder a um erro contábil, um erro de licitação e um documento que faltou na prestação de contas e a gente paga o preço sozinho. Então, precisamos estar guarnecidos, tendo por trás da gestão pessoas confiáveis, com competência e conhecimento", afirmou Caca. Para ele, a capacitação da equipe é fundamental em tempos de mudanças contábeis como ocorreram recentemente.
Os palestrantes orientaram os municípios a melhorar a capacidade de arrecadação por meio da reforma do Código Tributário Municipal. O assessor jurídico da UPB, Lucas Mollicone, esclareceu dúvidas sobre o processo legal de alteração da legislação. Em seguida, o coordenador Jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, trouxe informações sobre o julgamento das contas das prefeituras do exercício de 2017 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mudanças no entendimento da Corte sobre o índice de gasto com pessoal de programas federais e terceirizados requer a publicação de uma normativa, a qual os gestores aguardam desde a votação da consulta feita pela UPB sobre o tema. Apesar do parecer favorável, ainda persistem dúvidas sobre as novas regras a serem seguidas, explicou Isaac Newton. No período da tarde, as palestras seguiram, com destaque para a Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, inovações tecnológicas na área da Fazenda e a apresentação do Consórcio Fisco Municipal da Bahia. O consultor e Auditor da Prefeitura do Salvador, Artur Matos, trouxe esclarecimentos sobre a nova Lei do ISS, que encontra-se suspensa por decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A remuneração inicial para os delegados de polícia é de R$ 11.389,96. Já para investigadores e escrivães são de R$ 3.915,85. Ambos no regime de 40h semanais.
Os candidatos que fizeram as provas do concurso da Polícia Civil poderão conferir o resultado das provas objetivas (1ª etapa) no próximo dia 25. Dos 48.120 inscritos no certame, 37.676 realizaram as provas, contabilizando 10.444 ausentes, representando um percentual de 21,78% de abstenções. Conforme previsto em edital, os candidatos terão dois dias para apresentar recursos, 28 e 29 de maio. Já o resultado final da 1ª etapa e o resultado provisório das provas discursivas (2ª etapa) será divulgado no dia 15 de junho. Ao total são mil vagas: 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O maior número de inscritos foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos de delegado (10.658) e de escrivão (2.426). As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp).
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
O concurso 2.041 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas nesta quarta-feira (16). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes da CAIXA com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas utilizando seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
A iniciativa que tem o intuito de auxiliar na capilarização da prestação de serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania.
As carretas do SAC Móvel, unidades itinerantes da Rede SAC, estão em rota de atendimento por municípios do interior, cada uma em regiões diferentes do Estado até o dia 31 de maio. Um caminhão estará na cidade de Cândido Sales nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Belo Campo nos dias 18 e 19, Tremedal nos dias 21 e 22, Piripá nos dias 24 e 25 e Cordeiros nos dias 27 e 28. No dia 30, os atendimentos serão destinados à população de Condeúba. Outra carreta estará no município de Rio do Antônio nesta terça (15) e quarta-feira (16), em Pindaí nos dias 18 e 19, em Ibiassucê nos dias 21 e 22, em Palmas de Monte Alto nos dias 24 e 25, e Carinhanha nos dias 27 e 28. Por fim, no dia 30 e 31 de maio, os atendimentos serão destinados à população do município de Serra do Ramalho. Iniciativa que tem o intuito de auxiliar na capilarização da prestação de serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania, o SAC Móvel oferece os serviços de RG, CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria. Para mais informações sobre rotas do SAC Móvel e sobre os serviços prestados pela Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), o telefone 0800 071 5353 e aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e iOs.
Em 2011, Luciano Ribeiro, quando prefeito de Caculé, já reivindicava a construção da adutora. Nas fotos, audiências com prefeitos e população onde já se defendia a adutora como solução.
A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro (DEM), proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru. O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.
Indicação Nº 21.556/15 do Luciano Ribeiro ao Governador, encaminhada já no primeiro ano do mandato como deputado estadual.
Desde a criação do sistema, o Ministério do Trabalho, em conjunto com a PF, já deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 prisões.
A Bahia teve mais de 2 mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura. Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios foram na modalidade Emprego Formal.
Em todo o Brasil, o Antifraude, implantado em dezembro de 2016, já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até abril de 2018. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período. “Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura. Desde a criação do sistema, o Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, já deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 prisões.
A seleção estreia no dia 17 de junho, às 15h, diante da Suíça.
Alisson, Ederson, Cássio, Danilo, Fagner, Marcelo, Filipe Luís, Miranda, Marquinhos, Thiago Silva, Geromel, Casemiro, Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Fred, Philippe Coutinho, Willian, Neymar, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Taison. Esses são os 23 jogadores convocados para defender a seleção brasileira entre 14 de junho e 15 de julho na Copa do Mundo da Rússia.
Todos eles estão entre os 64 que Tite convocou desde agosto de 2016, tempo de sua passagem pela Seleção. Apenas seis são remanescentes na última Copa, marcada pelo 7x1 diante da Alemanha: Marcelo, Thiago Silva, Fernandinho, Paulinho, Willian e Neymar. Três convocados vão se apresentar à seleção brasileira no dia 28 de maio, em Londres: o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Casemiro, do Real Madrid, e o atacante Firmino, do Liverpool, disputarão a final da Liga dos Campeões no dia 26, em Kiev. O restante do grupo começará a trabalhar já na próxima segunda-feira, dia 21, na Granja Comary, em Teresópolis. No dia 27, todos viajam a Londres para mais uma etapa de treinamentos, que terá um amistoso contra a Croácia, no dia 3, em Liverpool, e será encerrada com outro jogo preparatório, diante da Áustria, em Viena, no dia 10. A Seleção chegará a Sochi, cidade russa que hospedará a delegação, na noite do dia 10. O primeiro treino no país da Copa será no dia 11, e dia 15 a equipe viaja a Rostov-on-Don, palco da estreia no Mundial, dia 17, às 15h (horário de Brasília), contra a Suíça.
“Diante das perdas de direitos dos trabalhadores, é importante nos manter organizados, dialogando e politizando os nossos agricultores”, explica Elisângela Araújo.
A Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF), realizou entre os dias 07 e 11 de maio, o Seminário de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, nos municípios de Caculé, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Pindaí, Guajeru, Licínio de Almeida e Riacho de Santana. O Seminário foi um espaço para a discussão de temáticas referentes às políticas públicas rurais, especialmente às que tangem à Agricultura Familiar e suas correlações com a soberania e segurança alimentar das famílias, assim como estratégias de convivências com o semiárido. Os temas foram tratados de forma articulada, com o objetivo de fomentar a discussão sobre como estas políticas poderiam contribuir para o desenvolvimento rural sustentável dos municípios da região de Serra Geral.
Segundo Elisângela Araújo, diretora executiva da CUT Nacional, os seminários proporcionaram um momento de debate muito importante acerca dos avanços das políticas públicas para a Agricultura Familiar, bem como o fortalecimento e reconhecimento da classe. “Diante da atual conjuntura política do país e as consequentes perdas de direitos da classe trabalhadora, em especial os trabalhadores do campo, é importante nos manter organizados e fortalecidos para o enfrentamento dos desafios, dialogando e politizando os nossos agricultores e agricultoras”, destaca. De acordo Edgar Filho, diretor presidente da COOTRAF, o objetivo dos seminários foi discutir estratégias, programas, ações e atividades que serão desenvolvidas para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar na região de Serra Geral. “É muito importante nos organizarmos e assim estarmos prontos para crescer, as associações organizadas conseguem captar mais benefícios para os pequenos agricultores (as), e uma vez que avançamos nas políticas públicas fica mais fácil resolver os gargalos de produção e comercialização, ampliando assim o importante papel para o desenvolvimento deste segmento econômico”, ressaltou.
Participaram das discussões, o diretor presidente da COOTRAF, Edgar Souza Santos Filho; o coordenador da Agricultura Familiar de Serra Geral (CAF), Joaquim Santos da Silva; a diretora executiva da CUT Nacional e coord. da CONTRAF BRASIL e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, Elisângela Araújo; representantes dos Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF); do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL); e associações comunitárias rurais dos municípios.
Nesta última semana, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas dNesta última semana, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos
A polícia baiana apreendeu em 2018 cerca de R$ 9 milhões em drogas. Entre janeiro e o início de maio 4,5 toneladas de maconha, 185 kg de cocaína e 150 kg de crack foram localizados. Nesta última seman, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas de traficantes. Na cidade de Esplanada, a Coordenação de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil localizaram 1,5 tonelada de maconha em uma plantação. "Utilizando um drone, confirmamos as informações de um colaborador e conseguimos esta grande derrubada", destacou o coordenador da COE, delegado André Viana. Em outra região do estado, no município de Tucano, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste da Polícia Militar abordaram dois veículos, na BR-324, e encontraram 430 kg de maconha prensada. "As Cipes foram criadas para combater as quadrilhas de roubo a banco e, não a toa, estamos no terceiro ano de redução, e as facções do tráfico. Seguiremos fortalecendo as ações nas rodovias", garantiu o comandante do Policiamento Especializado, coronel Humberto Sturaro.
O candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2018 estão abertas, até 29 de maio, com oferta de 4.983 vagas em todo o país e formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção simplificada será realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz cumprirá jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, durante os 12 meses de contrato, conciliando a fase teórica do curso de aprendizagem de Assistente Administrativo no SENAI e a fase prática nos Correios. Os participantes do programa na empresa terão direito ao salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.
Em 2017, o reajuste foi de 8,8% na Bahia. (Foto: Informe Cidade)
O governo da Bahia anunciou que haverá reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. Com isso, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. O reajuste anual, que segundo o governo visa recompor perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Em 2017, o reajuste na tarifa das contas de água e esgoto foi de 8,8% na Bahia.
As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro.
A Secretaria da Educação do Estado informou que foram abertas 14 mil vagas para o curso pré-vestibular gratuito do Programa Universidade para Todos (UPT). As inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados serão realizadas no período de 16 a 23 deste de maio. A inscrição é gratuita e poderá ser feita no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro. O edital de seleção foi publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas as disciplinas de português, redação, matemática, física, química, biologia, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história e geografia. No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, e também preencher integralmente o formulário de inscrição. A relação oficial dos candidatos selecionados deverá ser disponibilizada no dia 30 de maio, no site da Secretaria de Educação, nos sites das universidades estaduais e afixada nos locais em que funcionarão as turmas do curso. O programa UPT é desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais do estado: Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).
